Acompanhamento de Processos

Processo: 000136-214/2018

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 05/07/2018 11:22:15
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 16:11:47
Detalhes do Processo

Local Atual: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Nº Processo de Origem:

PIC 09/2018

Procurador:

Procuradoria:

Cleandro Alves de Moura

Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações
DIREITO PENAL » Crimes Contra as Finanças Públicas » Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores

Partes

Representado:

Josemar Teixeira Moura E Outros

Representante:

Antonio Luis Alves De Moura

Histórico de Movimentações

24/01/2019 13:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Pic 09/2018 APENSADO ao pic 08/2018 .

24/01/2019 13:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

20/11/2018 08:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

11/10/2018 10:53:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Encaminhe a Carta Precatória e copia do despacho ao Promotor(A) de Justiça de São Félix do Piauí -PI pelo oficio 647/2018 e copia do s autos ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Olavo Rebelo de Carvalho Filho) pelo oficio 646/2018 no prazo de 10 dias

04/10/2018 09:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Feitas estas considerações, DETERMINO: a prorrogação, pelo prazo de 90 dias, deste Procedimento de Investigação Criminal, nos termos da segunda parte do caput do artigo 13 da já citada Resolução CNMP 181/2017, devendo ser adotados todos os expedientes necessários para a sua efetivação; a expedição de ofício ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, encaminhando-se cópia integral dos autos para providências, registrando-se a presente requisição em livro próprio, sobretudo para controle/fiscalização. Expirado o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

04/10/2018 09:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

02/08/2018 09:14:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

11/07/2018 11:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Encaminhe copias da Portaria PGJ 1840/2018 ao Prefeito Municipal de São Miguel da Baixa Grande/PI (Josemar Teixeira Moura)pelo oficio 437/2018 e ao Secretário de administração de São Miguel da Baixa Grande/PI pelo oficio 441/2018 e ao Sócio - Administrador da Empresa Magila Construtora Ltda -ME pelo oficio 444/2018 no prazo 10 dias

05/07/2018 11:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

05/07/2018 11:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25