17/10/2023 10:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/10/2023 13:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e rec...

25/09/2023 12:17:08 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Min...

25/09/2023 12:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/06/2023 11:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/06/2023 09:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ofício n. 72/2023-PJCA   A Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí   Assunto:...

27/06/2023 15:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 15:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que anexei nos autos do presente procedimento, os arquivos em pdf dos autos do processo judicial nº 0800093-15.2019.8.18.0089, onde constam o inteiro teor do Inquérito Civil sob o SIMP númer...

27/06/2023 15:11:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que anexei nos autos do presente procedimento, os arquivos em pdf dos autos do processo judicial nº 0800093-15.2019.8.18.0089, onde constam o inteiro teor do Inquérito Civil sob o SIMP númer...

27/06/2023 15:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que anexei nos autos do presente procedimento, os arquivos em pdf dos autos do processo judicial nº 0800093-15.2019.8.18.0089, onde constam o inteiro teor do Inquérito Civil sob o SIMP númer...

27/06/2023 14:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que anexei nos autos do presente procedimento, os arquivos em pdf dos autos do processo judicial nº 0800093-15.2019.8.18.0089, onde constam o inteiro teor do Inquérito Civil sob o SIMP númer...

27/06/2023 14:41:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que anexei nos autos do presente procedimento, os arquivos em pdf dos autos do processo judicial nº 0800093-15.2019.8.18.0089, onde constam o inteiro teor do Inquérito Civil sob o SIMP númer...

27/06/2023 14:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que anexei nos autos do presente procedimento, os arquivos em pdf dos autos do processo judicial nº 0800093-15.2019.8.18.0089, onde constam o inteiro teor do Inquérito Civil sob o SIMP númer...

27/06/2023 08:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 09:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de ofício, entregue em mãos. Em tempo, CERTIFICO que deixei de notificar o outro investigado, considerando que o mesmo reside(m) em localidade cuja notificação é inviável por intermédio do...

14/06/2023 09:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) comunicação do arquivamento ao CACOP, via meio eletrônico; 2) encaminhamento de cópia da presente decisão à Secretaria-Geral MP, via meio eletrônico, para fins de publicidade no DOE/...

11/06/2023 22:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Segue Despacho.

11/05/2023 09:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 12:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2023 10:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Considerando o arquivamento dos autos do processo nº 0800093-15.2019.8.18.0089, não havendo quaisquer outras medidas a serem adotadas administrativamente ou judicialmente por esta Promotoria de Justiç...

04/04/2023 11:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 11:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 11:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 10:25:32 • ATOS COMUNS » Anexação

Certifico que o processo nº 0800093-15.2019.8.18.0089 transitou em julgado em 29/03/2021. Dessa forma, encaminho nos autos para o Parquet a fim de apresentar a devida manifestação ministerial Ricard...

11/01/2023 12:47:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2022 09:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

23/09/2019 10:35:55 • ATOS COMUNS » Distribuição

17/04/2019 11:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 10:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Manual