07/06/2024 17:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 13:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/07/2019 11:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu órgão de execução abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições legais, vem tomar ciência da Sentença fl. 59, que declarou extinta a punibilidade da beneficiária, nos termos do artigo 66, II, da Lei de Execução Penal.

26/06/2019 09:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2019 19:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/04/2019 11:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2018 11:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Sentença homologatória de proposta de transação penal.

14/11/2018 11:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Participação de Audiência no dia 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de 2018, às 09h20m.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 08:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/09/2018 10:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2018 09:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2018 16:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

20/03/2018 14:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/09/2017 13:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

A fls. 27, a autoridade policial repete o pedido de prorrogação de prazo. Pela derradeira vez o Ministério Público manifesta-se pelo prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias para a conclusão das investigações com a emissão de relatório nos, termos da lei 12.830/2013.

04/09/2017 13:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2017 16:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público manifesta-se pelo prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias para a conclusão das investigações com a emissão de relatório nos, termos da lei 12.830/2013.

30/08/2017 16:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/07/2017 14:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Considerando a informação, à fl. 21, de que ainda restam diligências a serem levadas a efeito para a conclusão do presente procedimento investigatório, o Ministério Público Estadual, ante as circunstâncias do caso em questão, manifesta-se, desde já, favoravelmente a dilação de prazo para o término das investigações preliminares no prazo razoável e improrrogável de 30 (trinta) dias.

13/07/2017 14:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual