08/02/2021 11:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

08/02/2021 11:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 10:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 10:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.09.2020, na 1330ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/11/2020 15:58:06 • ATOS COMUNS » Voto

30/11/2020 15:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 10:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 10:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2020 15:45:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2020 15:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2020 17:44:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2020 14:06:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2020 14:00:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 18:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

04/06/2020 18:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2019 12:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta portaria ao DOEMPI para publicação.

23/04/2019 12:30:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação via E-doc/ Athenas, ao CSMP, da prorrogação do presente procedimento

23/04/2019 12:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 10:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DV 51447914 3 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 72/2019, expedido no procedimento SIMP 000136-325/2018.

23/04/2019 10:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 11:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho ministerial, executo prorrogação do presente procedimento.

10/04/2019 11:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 08:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2019 08:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 09:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de documentos

14/03/2019 09:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

14/03/2019 09:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 15:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 15:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2018 15:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Assessor oficiante nesta Promotoria.

21/05/2018 15:07:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE decorreu sem resposta o prazo conferido no Ofício/PJ n. 60/2018, uma vez que recebido no dia 22.02.2018, sendo o último dia do prazo a data 24.03.2018. Dou fé. Barro Duro, 21 de maio de 2018.

21/05/2018 15:04:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO/PJBD N° 250/2018

21/05/2018 14:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 18:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENCAMINHE-SE, por fim, a presente NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí para publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, assim como ao CACOP e ao próprio Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para conhecimento, conforme disposto no art. 6º, §1º, da Resolução n. 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, via e-mail institucional.

21/02/2018 18:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Sr. Prefeito Municipal, Cumprimentando-o, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRO DURO, por meio de seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, encaminha-lhe a presente Notificação Recomendatória, para ciência e adoção das medidas pertinentes. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,

21/02/2018 18:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/02/2018 18:39:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

4. A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal de Passagem Franca do Piauí para que Sua Excelência adote sistema de controle eletrônico do gasto de combustível, no prazo de 60 (sessenta) dias, respeitados os demais parâmetros estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, em especial, que o referido controle de gastos seja disponibilizado, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, para amplo acesso em página oficial na internet.

21/02/2018 18:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2. A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/MPPI), por meio de ofício ou outro meio eletrônico mais ágil, da prorrogação do IC em epígrafe; 3. A JUNTADA ao SIMP 000136-325/2018 de cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC) respectivo.

21/02/2018 18:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Diante do transcurso do prazo de 01 (um) ano, assim como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, tendo em vista a complexidade do objeto e a necessidade de outras diligências, PRORROGO, POR 01 (UM) ANO, o IC em tablado, para sua conclusão.

20/02/2018 09:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual