Acompanhamento de Processos

Processo: 000137-030/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/10/2018 11:06:15
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 18:10:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 015/2019

Promotora:

Promotoria:

Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Presidente Da Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

07/07/2025 10:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2025 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2025 08:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2025 13:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/03/2025 14:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

07/03/2025 14:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESSE ICP.

07/03/2025 14:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP E A PRODUÇÃO DE ACP.

07/03/2025 14:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP E A PRODUÇÃO DE ACP.

11/02/2025 11:14:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA FMS.

11/02/2025 10:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA AOS AUTOS DESTE ICP ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIALREFERENTE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PARTE DA FMS.

11/02/2025 10:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA AOS AUTOS DESTE ICP ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIALREFERENTE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PARTE DA FMS.

11/02/2025 10:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA AOS AUTOS DESTE ICP ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIALREFERENTE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PARTE DA FMS.

11/02/2025 10:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA AOS AUTOS DESTE ICP ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIALREFERENTE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PARTE DA FMS.

11/02/2025 10:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA AOS AUTOS DESTE ICP ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIALREFERENTE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PARTE DA FMS.

21/01/2025 09:50:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 13:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/02/2024 13:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/02/2024 13:16:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 716/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/02/2024 13:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 716/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/02/2024 13:12:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO A PRODUÇÃO DE ACP.

16/02/2024 13:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO A PRODUÇÃO DE ACP.

02/02/2023 11:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 696/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 098/2023.

02/02/2023 11:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 696/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 098/2023.

27/01/2023 13:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

27/01/2023 13:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO.

27/01/2023 12:51:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 098/2023, À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/01/2023 12:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 098/2023, À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/01/2023 12:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 097/2023, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/01/2023 12:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 097/2023, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/01/2023 12:44:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 096/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/01/2023 12:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 096/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/01/2023 12:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIOS AO HUT E À FMS.

27/01/2023 12:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIOS AO HUT E À FMS.

16/01/2023 15:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2022 11:28:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 015-2022 - FMS e Prefeito

15/12/2022 11:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2022 12:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO ICP-15/2019

14/11/2022 12:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2022 11:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

29/03/2022 11:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

18/03/2022 12:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1078/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 387/2022.

18/03/2022 12:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1078/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 387/2022.

08/03/2022 11:58:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 086/2022 - H.U.T, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 388/2022.

08/03/2022 11:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 086/2022 - H.U.T, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 388/2022.

07/03/2022 09:23:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 388/2022, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

07/03/2022 09:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 388/2022, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

07/03/2022 09:21:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 387/2022, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

07/03/2022 09:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 387/2022, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

11/02/2022 12:45:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2022 12:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2022 12:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2021 11:29:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2021 11:28:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2021 11:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2021 11:26:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2021 11:25:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2021 11:23:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2021 11:22:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2021 11:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2021 11:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/11/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DAS DILIGÊNCIAS

23/11/2021 11:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2021 10:34:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 14:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 14:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 14:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/05/2021 13:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 15:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 15:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2020 17:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2020 17:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2020 17:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO EM FACE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

12/11/2020 16:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2020 16:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2019 08:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 714/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO QUANTO AO CONTIDO NO REFERIDO PARECER.

01/08/2019 08:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 714/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO QUANTO AO CONTIDO NO REFERIDO PARECER.

01/08/2019 08:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 62/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DO CREFITO - 14, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 678/2019.

17/07/2019 08:09:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 678/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO 14, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE APRESENTE PARECER TÉCNICO QUANTO AS MANIFESTAÇÕES APRESENTADAS PELA DIREÇÃO DO HUT E PELO PRESIDENTE DA FMS. BEM COMO, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DAS DIRETRIZES QUE ESTABELECEM A NECESSIDADE DESSES PROFISSIONAIS NOS HOSPITAIS, ESPECIFICANDO O DIMENSIONAMENTO DE PACIENTES PARA CADA PROFISSIONAL DESSA CATEGORIA.

17/07/2019 08:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 678/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO 14, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE APRESENTE PARECER TÉCNICO QUANTO AS MANIFESTAÇÕES APRESENTADAS PELA DIREÇÃO DO HUT E PELO PRESIDENTE DA FMS. BEM COMO, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DAS DIRETRIZES QUE ESTABELECEM A NECESSIDADE DESSES PROFISSIONAIS NOS HOSPITAIS, ESPECIFICANDO O DIMENSIONAMENTO DE PACIENTES PARA CADA PROFISSIONAL DESSA CATEGORIA.

17/07/2019 08:06:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CREFITO - 14, PARA QUE APRESENTE PARECER TÉCNICO QUANTO AS MANIFESTAÇÕES LISTADAS ATRAVÉS DOS OFÍCIOS ORIUNDOS DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DAS DIRETRIZES QUE ESTIPULEM A NECESSIDADE DESSES PROFISSIONAIS NOS HOSPITAIS, ASSIM COMO ESPECIFIQUEM O DIMENSIONAMENTO DE PACIENTES PARA CADA PROFISSIONAL.

17/07/2019 08:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CREFITO - 14, PARA QUE APRESENTE PARECER TÉCNICO QUANTO AS MANIFESTAÇÕES LISTADAS ATRAVÉS DOS OFÍCIOS ORIUNDOS DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DAS DIRETRIZES QUE ESTIPULEM A NECESSIDADE DESSES PROFISSIONAIS NOS HOSPITAIS, ASSIM COMO ESPECIFIQUEM O DIMENSIONAMENTO DE PACIENTES PARA CADA PROFISSIONAL.

06/06/2019 09:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

06/06/2019 09:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

02/05/2019 08:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 199/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CAODS.

02/05/2019 08:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 199/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CAODS.

02/05/2019 08:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 198/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

02/05/2019 08:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 198/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

02/05/2019 08:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 041/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

02/05/2019 08:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 041/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

02/05/2019 08:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2019 08:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2019 11:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 295/2019- FMS, ORIUNDO DA DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 206/2019.

08/04/2019 11:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 295/2019- FMS, ORIUNDO DA DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 206/2019.

25/02/2019 12:02:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 206/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE APENAS UM TERAPEUTA OCUPACIONAL NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT

25/02/2019 12:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 206/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE APENAS UM TERAPEUTA OCUPACIONAL NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT

25/02/2019 12:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS QUANTO À EXISTÊNCIA DE APENAS 1 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL NO HUT, CONFORME RELATÓRIO DO CREFITO.

25/02/2019 11:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS QUANTO À EXISTÊNCIA DE APENAS 1 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL NO HUT, CONFORME RELATÓRIO DO CREFITO.

25/01/2019 08:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 27/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS. (23/01/2019)

25/01/2019 07:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCEDIMENTO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À INVESTIGAÇÃO.

25/01/2019 07:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 90/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO EXPEDIENTES ANTERIORES E NOVAMENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE APENAS 1 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL NO HUT, CONFORME RELATÓRIO DO CREFITO-14 ANEXO. (23/01/2019)

25/01/2019 07:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 90/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO EXPEDIENTES ANTERIORES E NOVAMENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE APENAS 1 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL NO HUT, CONFORME RELATÓRIO DO CREFITO-14 ANEXO. (23/01/2019)

25/01/2019 07:44:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS, O REGISTRO NO LIVRO PRÓPRIO E A REITERAÇÃO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FMS. (23/01/2019)

25/01/2019 07:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS, O REGISTRO NO LIVRO PRÓPRIO E A REITERAÇÃO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FMS. (23/01/2019)

29/11/2018 14:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.259/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE APENAS 1 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL NO HUT, CONFORME RELATÓRIO DO CREFITO-14 ANEXO. (23/11/2018)

29/11/2018 14:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.259/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE APENAS 1 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL NO HUT, CONFORME RELATÓRIO DO CREFITO-14 ANEXO. (23/11/2018)

18/10/2018 11:01:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/10/2018 11:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

01/10/2018 11:50:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.054/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE APENAS 1 (UM) FISIOTERAPEUTA OCUPACIONAL NO HUT, CONFORME RELATÓRIO DO CREFITO-14 ANEXO. (27/09/2018)

01/10/2018 11:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.054/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE APENAS 1 (UM) FISIOTERAPEUTA OCUPACIONAL NO HUT, CONFORME RELATÓRIO DO CREFITO-14 ANEXO. (27/09/2018)

01/10/2018 11:47:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 440/2018, À COORDENADORA DO CAODS. COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (27/09/2018)

01/10/2018 11:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 440/2018, À COORDENADORA DO CAODS. COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (27/09/2018)

01/10/2018 11:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 439/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP. COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (27/09/2018)

01/10/2018 11:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 439/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP. COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (27/09/2018)

01/10/2018 11:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 95/2018. (27/09/2018)

01/10/2018 11:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 95/2018, DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE EXPEDIENTES AO CSMP. CAODS E FMS. (27/09/2018)

01/10/2018 11:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO INSTAURAÇÃO DO PRESENTO PROCEDIMENTO. (12/09/2018)

01/10/2018 11:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO INSTAURAÇÃO DO PRESENTO PROCEDIMENTO. (12/09/2018)

01/10/2018 11:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2018 11:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02