Acompanhamento de Processos
Processo: 000137-030/2023
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 124/2023
Promotora:
Promotoria:
Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Repasse de verbas do SUS
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
31/07/2025 07:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
31/07/2025 07:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2025 16:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO, para os devidos fins, que na presente data, por determinação do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, procedi ao encaminhamento do protocolo em epígrafe...
30/07/2025 16:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de diligências.
16/07/2025 07:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que,...
16/07/2025 07:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
15/07/2025 15:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO.
15/07/2025 14:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2864/2025 AO NPJDPPPA, ENCAMINHANDO O PRESENTE INQUÉRITO, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.
15/07/2025 14:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2864/2025 AO NPJDPPPA, ENCAMINHANDO O PRESENTE INQUÉRITO, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.
15/07/2025 14:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2863/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO DESTE ICP.
15/07/2025 14:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2863/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO DESTE ICP.
15/07/2025 14:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO DESTE ICP PARA O NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA.
15/07/2025 14:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO DESTE ICP PARA O NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA.
11/07/2025 10:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 128/2025 MPPI/PGJ/GAECO, ORIUNDO DO GAECO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2664/2025.
11/07/2025 10:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 128/2025 MPPI/PGJ/GAECO, ORIUNDO DO GAECO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2664/2025.
11/07/2025 09:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/07/2025 09:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ 2664/2025 PARA O GAECO REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENTE DEMANDA.
09/07/2025 09:52:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ 2664/2025 PARA O GAECO REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENTE DEMANDA.
09/07/2025 09:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ 2663/2025 PARA O CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
09/07/2025 09:50:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ 2663/2025 PARA O CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
09/07/2025 09:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2026, por LEONORA DOS SANTOS LIMA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
09/07/2025 09:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
09/07/2025 09:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
09/07/2025 09:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/04/2025 10:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O COORDENADOR DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL NO CONTROLE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO.
03/04/2025 10:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O COORDENADOR DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL NO CONTROLE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO.
03/04/2025 10:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/07/2024 08:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
demppi240701_1579
01/07/2024 09:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 146-2024 ICP 124-2023
01/07/2024 09:29:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2518-2024 - CAODS
01/07/2024 09:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2517-2024 - CSMP
01/07/2024 09:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 146-2024 ICP 124-2023
01/07/2024 09:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
01/07/2024 09:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2024 09:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 124-2023 EM ICP 124-2023
25/06/2024 10:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO DE AUDITORIA
16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/03/2024 10:16:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0589-2024 - CSMP
22/03/2024 08:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
22/03/2024 08:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
22/03/2024 08:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - PP 124-2023
01/03/2024 11:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2024 10:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 887/2024 AO ÁGORA CTVM REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
28/02/2024 10:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 887/2024 AO ÁGORA CTVM REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SA...
28/02/2024 10:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 886/2024 AO BANCO ITAÚ REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
28/02/2024 10:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 886/2024 AO BANCO ITAÚ REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SA...
28/02/2024 10:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 885/2024 A CEF REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
28/02/2024 10:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 885/2024 A CEF REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
28/02/2024 10:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 884/2024 AO BANCO SANTANDER REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE S...
28/02/2024 10:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 884/2024 AO BANCO SANTANDER REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL ...
28/02/2024 10:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 883/2024 AO BANCO DO BRASIL REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE S...
28/02/2024 10:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 883/2024 AO BANCO DO BRASIL REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL ...
28/02/2024 10:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 882/2024 AO BANCO BRADESCO REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SA...
28/02/2024 10:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 882/2024 AO BANCO BRADESCO REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL D...
22/02/2024 11:03:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 832/2024 AO COORDENADOR DO GAECO, INFORMANDO CNPJ DA FMS.
22/02/2024 11:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 832/2024 AO COORDENADOR DO GAECO, INFORMANDO CNPJ DA FMS.
22/02/2024 11:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 444/2024 AO COORDENADOR DO GAECO, SOLICITANDO AUXÍLIO QUANTO AO RASTREAMENTO DE CONTA BANCÁRIA DA FMS.
22/02/2024 11:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 444/2024 AO COORDENADOR DO GAECO, SOLICITANDO AUXÍLIO QUANTO AO RASTREAMENTO DE CONTA BANCÁRIA DA FMS.
22/02/2024 10:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/02/2024 12:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2024 11:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 081/2024 AO COORDENADOR DO GAECO, SOLICITANDO AUXÍLIO ACERTA DOS REPASSES DO FNS AO FMST.
08/02/2024 11:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 081/2024 AO COORDENADOR DO GAECO, SOLICITANDO AUXÍLIO ACERTA DOS REPASSES DO FNS AO FMST.
05/02/2024 09:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2024 10:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 11:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 131/2024 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.
23/01/2024 11:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 131/2024 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.
23/01/2024 11:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 130/2024 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.
23/01/2024 11:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 130/2024 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.
15/01/2024 10:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/01/2024 09:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA DE AUDIÊNCIA - DIA 19.12.2023 - FALTA DE REPASSE DA FMS PARA A SESAPI E HSP
10/01/2024 10:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência Extrajudicial relativa ao PP 124/2023, SIMP nº 000137-030/2023, cujo objeto acompanhar é apurar atrasos nos repasses de recursos da FMS para SESAPI
10/01/2024 10:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2024 13:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6880/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4060/2023.
08/01/2024 12:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6880/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4060/2023.
08/01/2024 12:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6829/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4059/2023.
08/01/2024 12:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6829/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4059/2023.
19/12/2023 11:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 89/2023, ORIUNDO DO DENASUS/MS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4036/2023.
19/12/2023 11:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 89/2023, ORIUNDO DO DENASUS/MS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4036/2023.
15/12/2023 15:05:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4063/2023 À SUGMAC, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO MENCIONADO.
15/12/2023 15:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4063/2023 À SUGMAC, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO MENCIONADO.
15/12/2023 15:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4062/2023 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO MENCIONADO.
15/12/2023 15:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4062/2023 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO MENCIONADO.
15/12/2023 15:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4060/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO MENCIONADO.
15/12/2023 15:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4060/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO MENCIONADO.
15/12/2023 15:01:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4059/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO MENCIONADO.
15/12/2023 15:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4059/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO MENCIONADO.
15/12/2023 13:07:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA SESAPI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
15/12/2023 12:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 559/2023, AO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO HOSPITAL SÃO PAULO, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EM 19.12.2023, ÀS 11H.
15/12/2023 12:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 559/2023, AO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO HOSPITAL SÃO PAULO, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EM 19.12.2023, ÀS 11H.
13/12/2023 14:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4038/2023 AO COORDENADOR DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA DE TERESINA , CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA ...
13/12/2023 14:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4038/2023 AO COORDENADOR DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA DE TERESINA , CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊN...
13/12/2023 14:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4037/2023 AO PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.
13/12/2023 14:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4037/2023 AO PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.
13/12/2023 14:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4036/2023 AO DENASUS, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.
13/12/2023 14:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4036/2023 AO DENASUS, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.
13/12/2023 14:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4035/2023 À SUGMAC, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.
13/12/2023 14:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4035/2023 À SUGMAC, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.
13/12/2023 14:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4034/2023 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.
13/12/2023 14:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4034/2023 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.
13/12/2023 14:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4033/2023 AO CAODS, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.
13/12/2023 14:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4033/2023 AO CAODS, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.
13/12/2023 14:26:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 552/2023 AO DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO A COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.
13/12/2023 14:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 552/2023 AO DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO A COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.
13/12/2023 14:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 551/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO A COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.
13/12/2023 14:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 551/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO A COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.
13/12/2023 14:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO DE OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES.
13/12/2023 14:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 3851, 3852, 3853, 3854, 3855, 3991 E 3992/2023, RESPECTIVAMENTE AO CAODS, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, À DUCARA, À SUGMAC, À SUGAD, AO DENASUS, AO PROCURADOR-...
13/12/2023 14:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 3851, 3852, 3853, 3854, 3855, 3991 E 3992/2023, RESPECTIVAMENTE AO CAODS, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, À DUCARA, À SUGMAC, À SUGAD, AO DENASUS, AO PROCURA...
13/12/2023 14:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538 539 E 543/2023, RESPECTIVA,ENTE AO PRESIDENTE DA FMS, À DAE-FMS, AO ADM-FIN/FMS, AO DG DO HGV, AO ADM DO HGV, AO DIRETOR GERAL DO HIL...
13/12/2023 14:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538 539 E 543/2023, RESPECTIVA,ENTE AO PRESIDENTE DA FMS, À DAE-FMS, AO ADM-FIN/FMS, AO DG DO HGV, AO ADM DO HGV, AO DIRETOR GERAL DO...
13/12/2023 13:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/12/2023 14:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO PARA COORDENADOR DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA
05/12/2023 13:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIÁRIO DO MPPI
05/12/2023 13:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/12/2023 11:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DE COPIA PARA O HGV CONVERSA VIA WHATSAPP
04/12/2023 11:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2023 10:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2023 08:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofícios de comunicação
29/11/2023 08:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 220-2023 - PP 124-2023
29/11/2023 08:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
29/11/2023 08:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2023 08:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 244-2023 EM PP 124-2023
29/11/2023 08:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/11/2023 11:27:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3753-2023 - NF 244-2023- FMS
21/11/2023 11:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3753-2023 - NF 244-2023- FMS
21/11/2023 11:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DA NF 244/2023
21/11/2023 11:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA - NF 244-2023
20/11/2023 11:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI_19.21.0004.0038116_2023_64
20/11/2023 11:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
20/11/2023 11:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/08/2025 01:09:44