Acompanhamento de Processos

Processo: 000137-030/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/11/2023 11:23:27
Data/Hora da Consulta: 06/08/2025 13:29:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP 124/2023

Promotora:

Promotoria:

Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Repasse de verbas do SUS

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

31/07/2025 07:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

31/07/2025 07:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2025 16:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO, para os devidos fins, que na presente data, por determinação do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, procedi ao encaminhamento do protocolo em epígrafe...

30/07/2025 16:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de diligências.

16/07/2025 07:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

16/07/2025 07:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2025 15:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO.

15/07/2025 14:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2864/2025 AO NPJDPPPA, ENCAMINHANDO O PRESENTE INQUÉRITO, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.

15/07/2025 14:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2864/2025 AO NPJDPPPA, ENCAMINHANDO O PRESENTE INQUÉRITO, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.

15/07/2025 14:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2863/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO DESTE ICP.

15/07/2025 14:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2863/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO DESTE ICP.

15/07/2025 14:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO DESTE ICP PARA O NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA.

15/07/2025 14:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO DESTE ICP PARA O NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA.

11/07/2025 10:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 128/2025 MPPI/PGJ/GAECO, ORIUNDO DO GAECO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2664/2025.

11/07/2025 10:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 128/2025 MPPI/PGJ/GAECO, ORIUNDO DO GAECO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2664/2025.

11/07/2025 09:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2025 09:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ 2664/2025 PARA O GAECO REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENTE DEMANDA.

09/07/2025 09:52:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ 2664/2025 PARA O GAECO REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENTE DEMANDA.

09/07/2025 09:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ 2663/2025 PARA O CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

09/07/2025 09:50:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ 2663/2025 PARA O CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

09/07/2025 09:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2026, por LEONORA DOS SANTOS LIMA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

09/07/2025 09:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

09/07/2025 09:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

09/07/2025 09:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2025 10:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O COORDENADOR DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL NO CONTROLE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO.

03/04/2025 10:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O COORDENADOR DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL NO CONTROLE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO.

03/04/2025 10:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2024 08:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

demppi240701_1579

01/07/2024 09:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 146-2024  ICP 124-2023

01/07/2024 09:29:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2518-2024 - CAODS

01/07/2024 09:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2517-2024 - CSMP

01/07/2024 09:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 146-2024  ICP 124-2023

01/07/2024 09:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2024 09:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2024 09:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 124-2023 EM ICP 124-2023

25/06/2024 10:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO DE AUDITORIA

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2024 10:16:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0589-2024 - CSMP

22/03/2024 08:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

22/03/2024 08:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 

22/03/2024 08:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - PP 124-2023

01/03/2024 11:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2024 10:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 887/2024 AO ÁGORA CTVM REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/02/2024 10:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 887/2024 AO ÁGORA CTVM REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SA...

28/02/2024 10:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 886/2024 AO BANCO ITAÚ REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/02/2024 10:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 886/2024 AO BANCO ITAÚ REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SA...

28/02/2024 10:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 885/2024 A CEF REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/02/2024 10:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 885/2024 A CEF REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/02/2024 10:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 884/2024 AO BANCO SANTANDER REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE S...

28/02/2024 10:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 884/2024 AO BANCO SANTANDER REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL ...

28/02/2024 10:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 883/2024 AO BANCO DO BRASIL REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE S...

28/02/2024 10:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 883/2024 AO BANCO DO BRASIL REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL ...

28/02/2024 10:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 882/2024 AO BANCO BRADESCO REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SA...

28/02/2024 10:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 882/2024 AO BANCO BRADESCO REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL D...

22/02/2024 11:03:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 832/2024 AO COORDENADOR DO GAECO, INFORMANDO CNPJ DA FMS.

22/02/2024 11:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 832/2024 AO COORDENADOR DO GAECO, INFORMANDO CNPJ DA FMS.

22/02/2024 11:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 444/2024 AO COORDENADOR DO GAECO, SOLICITANDO AUXÍLIO QUANTO AO RASTREAMENTO DE CONTA BANCÁRIA DA FMS.

22/02/2024 11:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 444/2024 AO COORDENADOR DO GAECO, SOLICITANDO AUXÍLIO QUANTO AO RASTREAMENTO DE CONTA BANCÁRIA DA FMS.

22/02/2024 10:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2024 12:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2024 11:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 081/2024 AO COORDENADOR DO GAECO, SOLICITANDO AUXÍLIO ACERTA DOS REPASSES DO FNS AO FMST.

08/02/2024 11:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 081/2024 AO COORDENADOR DO GAECO, SOLICITANDO AUXÍLIO ACERTA DOS REPASSES DO FNS AO FMST.

05/02/2024 09:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2024 10:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 11:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 131/2024 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

23/01/2024 11:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 131/2024 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

23/01/2024 11:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 130/2024 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

23/01/2024 11:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 130/2024 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

15/01/2024 10:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/01/2024 09:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE AUDIÊNCIA - DIA 19.12.2023 - FALTA DE REPASSE DA FMS PARA A SESAPI E HSP

10/01/2024 10:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência Extrajudicial relativa ao PP 124/2023, SIMP nº 000137-030/2023, cujo objeto acompanhar é apurar atrasos nos repasses de recursos da FMS para SESAPI

10/01/2024 10:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2024 13:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6880/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4060/2023.

08/01/2024 12:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6880/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4060/2023.

08/01/2024 12:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6829/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4059/2023.

08/01/2024 12:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6829/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4059/2023.

19/12/2023 11:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 89/2023, ORIUNDO DO DENASUS/MS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4036/2023.

19/12/2023 11:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 89/2023, ORIUNDO DO DENASUS/MS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4036/2023.

15/12/2023 15:05:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4063/2023 À SUGMAC, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO MENCIONADO.

15/12/2023 15:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4063/2023 À SUGMAC, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO MENCIONADO.

15/12/2023 15:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4062/2023 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO MENCIONADO.

15/12/2023 15:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4062/2023 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO MENCIONADO.

15/12/2023 15:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4060/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO MENCIONADO.

15/12/2023 15:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4060/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO MENCIONADO.

15/12/2023 15:01:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4059/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO MENCIONADO.

15/12/2023 15:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4059/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO MENCIONADO.

15/12/2023 13:07:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA SESAPI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

15/12/2023 12:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 559/2023, AO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO HOSPITAL SÃO PAULO, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EM 19.12.2023, ÀS 11H.

15/12/2023 12:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 559/2023, AO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO HOSPITAL SÃO PAULO, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EM 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4038/2023 AO COORDENADOR DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA DE TERESINA , CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA ...

13/12/2023 14:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4038/2023 AO COORDENADOR DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA DE TERESINA , CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊN...

13/12/2023 14:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4037/2023 AO PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4037/2023 AO PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4036/2023 AO DENASUS, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4036/2023 AO DENASUS, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4035/2023 À SUGMAC, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4035/2023 À SUGMAC, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4034/2023 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4034/2023 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4033/2023 AO CAODS, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4033/2023 AO CAODS, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:26:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 552/2023 AO DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO A COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 552/2023 AO DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO A COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 551/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO A COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 551/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO A COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO DE OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES.

13/12/2023 14:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 3851, 3852, 3853, 3854, 3855, 3991 E 3992/2023, RESPECTIVAMENTE AO CAODS, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, À DUCARA, À SUGMAC, À SUGAD, AO DENASUS, AO PROCURADOR-...

13/12/2023 14:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 3851, 3852, 3853, 3854, 3855, 3991 E 3992/2023, RESPECTIVAMENTE AO CAODS, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, À DUCARA, À SUGMAC, À SUGAD, AO DENASUS, AO PROCURA...

13/12/2023 14:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538 539 E 543/2023, RESPECTIVA,ENTE AO PRESIDENTE DA FMS, À DAE-FMS, AO ADM-FIN/FMS, AO DG DO HGV, AO ADM DO HGV, AO DIRETOR GERAL DO HIL...

13/12/2023 14:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538 539 E 543/2023, RESPECTIVA,ENTE AO PRESIDENTE DA FMS, À DAE-FMS, AO ADM-FIN/FMS, AO DG DO HGV, AO ADM DO HGV, AO DIRETOR GERAL DO...

13/12/2023 13:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/12/2023 14:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO PARA COORDENADOR DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA

05/12/2023 13:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIÁRIO DO MPPI

05/12/2023 13:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2023 11:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DE COPIA PARA O HGV CONVERSA VIA WHATSAPP

04/12/2023 11:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2023 10:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2023 08:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofícios de comunicação

29/11/2023 08:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 220-2023 - PP 124-2023

29/11/2023 08:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2023 08:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2023 08:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 244-2023 EM PP 124-2023

29/11/2023 08:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2023 11:27:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3753-2023 - NF 244-2023- FMS

21/11/2023 11:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3753-2023 - NF 244-2023- FMS

21/11/2023 11:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DA NF 244/2023

21/11/2023 11:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA - NF 244-2023

20/11/2023 11:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

SEI_19.21.0004.0038116_2023_64

20/11/2023 11:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2023 11:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/08/2025 01:09:44