17/02/2020 09:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado!

17/02/2020 09:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

Desarquivado para arquivar corretamente

17/02/2020 09:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

30/01/2020 11:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

IC arquivado na Caixa de PROCEDIMENTOS ARQUIVADOS 2018

30/01/2020 11:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa (Substituido por Luiz Gonzaga Rebelo Filho) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2020 11:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 11:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 13:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/01/2020 13:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 12:32:27 • ATOS COMUNS » Voto

1321ª Sessão Ordinária.

19/11/2019 12:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 08:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/10/2019 09:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA INQUÉRITO CIVIL Nº 116/2018 ASSUNTO: APURA AS RAZÕES DA NÃO EFETIVAÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PREVISTOS NO PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO ACOMPANHA A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO COFINANCIAMENTO TERMO DE ARQUIVAMENTO Este Órgão Ministerial instaurou Inquérito Civil, com base na informação acerca da não liberação de recursos do cofinanciamento por parte do Estado do Piauí, aos Municípios, ocasionando prejuízo à implantação dos serviços, e correndo o risco de perda da contrapartida do Governo Federal, uma vez que o cofinanciamento federal só estaria disponível até o final do ano de 2018. Registrado e autuado, como Inquérito Civil N° 116/2018, na data de 20 de setembro de 2018, determinou-se, dentre outras medidas de praxe, a designação de audiência, bem como a expedição de ofício requisitório à SASC, e ao Conselho Estadual de Assistência Social, de extratos de contas bancárias que comprovem a existência de recursos estaduais para os Serviços de Acolhimento, bem como de documentos que comprovem o montante dos recursos da União, e sua disponibilidade. Realizada audiência extrajudicial na data aprazada, e após a oitiva das considerações dos presentes,o representante da SEFAZ-PI comprometeu-se a intervir, no sentido de viabilizar a liberação de R$ 3.300.000,00 referentes ao cofinanciamento estadual. Ao final foi determinada a designação de uma nova audiência, e a expedição de uma Recomendação Administrativa ao Estado do Piauí visando a criação de uma conta específica para o Fundo Estadual de Assistência Social. Realizou-se uma nova audiência no dia 08 de outubro de 2018, na qual a SEFAZ-PI detalhou o repasse de R$ 3.300.000,00, que seria realizado na seguinte forma: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) até o dia 10/11/2018; 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil) até o dia 10/12/2018; e R$ 800.000,00 (oitocentos mil) até o dia 20/12/2018. Ao final a SASC se comprometeu a informar acerca da realização ou não do repasse. No dia 15 de janeiro de 2019, ausente qualquer manifestação da SASC, determinou-se nova audiência com a SASC, o CEDCA e o CEAS, com urgência. Em audiência, a SASC informou que foi repassado o montante de R$ 1.306.000,00 (um milhão, trezentos e seis mil reais). Em razão de restar valores a serem repassados, designou-se nova audiência. No dia 17 de maio de 2019, em audiência, a SASC informou que a última parcela do acordo não teria sido repassado definitvamente em razão do fechamento das contas dos Municípios. Neste sentido, sugeriu-se a abertura de uma conta do FEAS específica para este recurso. Acordou-se que a referida conta seria aberta em até 15 (quinze) dias, e designou-se nova audiência. No dia 22 de julho de 2019, a SASC informou em audiência, que somente dois Municípios: Palmeirais e Fronteiras, não regularizaram suas contas bancárias para recebimento dos valores. Neste sentido, esta Promotora determinou a expedição de ofícios às PJ´s de Fronteiras e Palmeirais, sugerido suas intervenções para a regularização das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, para recebimentos dos repasses quanto à regionalização dos serviços da Assistência Social. Por e-mail, encaminhado no dia 29 de julho de 2019, foi informado pelo representante da SEFAZ/PI acerca da abertura da conta específica do FEAS. Em agosto de 2019 a SASC informou comprovando, também por e-mail, que os repasses dos recursos do Cofinanciamento estadual já foram realizados para todos os Municípios, inclusive Palmeirais e Fronteiras, mesmo sem a necessidade de celebração de TAC- Termo de Ajustamento de Conduta. Em razão do deslinde favorável do objeto deste presente Inquérito, nos termos do art. 12 da Resolução CNMP N° 174/2017, ARQUIVE-SE, dando baixa em livro e no SIMP.

30/09/2019 10:43:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do e-mail comprovando o cumprimento das determinações.

02/09/2019 09:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

02/09/2019 09:56:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE O PRAZO DE 30 DIAS MENCIONADOS NO DESPACHO DE FL. 31 EXPIROU EM 29 DE AGOSTO DE 2019.

29/07/2019 12:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após a juntada do email do Tesouro Estadual, informando a solicitação de abertura da conta do FEAS, aguarde-se o prazo de 30 dias, para averiguação dos repasses, faltantes aos ultimos dois municípios, quais sejam, Palmeirais e Fronteiras.

23/07/2019 10:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

23/07/2019 10:03:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri a determinação proferida em audiência de fls. 221, conforme se verifica nas fls. 226 e 228.Dou fé.

23/07/2019 09:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, juntei os documentos entregues pela SASC em audiência.

22/07/2019 12:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº116/2018 Aos 22 dias do mês de julho de 2019, às 09:51hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante as Promotoras de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA e MYRIAN LAGO; FRANSICO WELLINGTON DA SILVA NOLETO, MARCELY PIRES DE MELO GALLAS e MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO, representando a SASC; e CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA. Aberta a audiência, foi apresentado pela SASC, INFORMAÇÕES, EM FORMA DE PLAN´LHA, DE QUE SOMENTE DOIS MUNICÍPIOS, AINDA NÃO REGULARIZARAM suas contas bancárias, quais sejam: Palmeirais e Fronteiras. Informam, ainda que não possuem prazo para estas regularizações, posto que dependem dos municípios, contudo, informam que no momento em que forem regularizadas tais contas, farão a transferência e informam ao Ministério Público, por email. Ficam registrados os seguintes e-mails, para remessa de informações: joselisse@mppi.mp.br e myrianlago@mppi.mp.br. Registre-se que o problema não estaria ocorrendo, caso a conta específica do FEAS, já estivesse aberta. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. Diante dos fatos, determino: 1) seja oficiado as Promotorias de Fronteiras e Palmeirais, sugerindo suas intervenções para a regularização das contas do Fundo Municipal de Assistência Social, para recebimento do repasse, quanto a Regionalização dos serviços da Assistência Social. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça MYRIAN LAGO Promotora de Justiça FRANSICO WELLINGTON DA SILVA NOLETO SASC MARCELY PIRES DE MELO GALLAS SASC MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO SASC CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA SEFAZ

22/07/2019 12:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 10:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os fins procedimentais, que expediu-se novas notificações para audiência a ser realizada no dia 22 de julho de 2019, ao Diretor da SEAD PREV e À SEFAZ/PI, tendo em vista que a primeira notificação expedida à SEAD PREV constava a data de 24 de julho de 2019.

03/07/2019 10:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2019 08:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº116/2018 Aos 26 dias do mês de junho de 2019, às 09:13hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante as Promotoras de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA NOLETO, MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO (assessor jurídico da SASC), LUCIANA EVANGELISTA FERNANDES FRANCO representante da SASC e, WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA, representando a SEMCASPI. Aberta a audiência, foi verificado que não foi enviada notificação para o Sr. Cristiano Natalício e para a SEAD PREV. Ficou acertado, então, nova data de audiência para 22 de julho de 2019, às 09:00hs, ficando todos os presentes já intimados da data e horário. A Sra. Marcely Pires de Melo Gallas, diante da impossibilidade de estar presente, encaminhou planilha do que já foi desempenhado. A SASC informa que, em 03 de junho, foi encaminhado ofício à SEFAZ solicitando abertura de conta do FEAS. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. Oficie-se a SEFAZ através do Sr. Cristiano Natalício e a SEAD Prev, tendo em vista que esta secretaria é a responsável pela contratação do pessoal para a alta complexidade, abrigos institucionais. Por fim, encaminhe-se, com cada oficio, ou notificação, uma cópia das últimas audiências realizadas.

27/06/2019 08:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 10:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº096/2018 Aos 30 dias do mês de agosto de 2018, às 09:16hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante as Promotoras de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA e LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS; MARCELY PIRES DE MELO GALLAS, JAYSSA MAIA e DANIELLE CHRISTINE DE FREITAS TRAVASSOS, representando a SASC; CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA, representando a SEFAZ; e ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS MENDES, representando o CEDCA. Aberta a audiência, após as discussões de praxe, foi acertado que o CEDCA apresentará em no máximo 7 dias, os projetos para este ano, a SASC, e na data de 12/09/2018 às 9 horas, as partes aqui presentes, estarão em nova audiência, junto ao Ministério Público, 45ª PJ, para apreciação do cronograma de desembolso, pela SEFAZ. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. Oficie-se ao TCE, para conhecimento da nova data de audiência. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS Promotora de Justiça MARCELY PIRES DE MELO GALLAS SASC JAYSSA MAIA SASC DANIELLE CHRISTINE DE FREITAS TRAVASSOS SASC CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA SEFAZ ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS MENDES CEDCA

17/06/2019 10:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 10:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº116/2018 Aos 17 dias do mês de maio de 2019, às 09:45hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; LUCIANA EVANGELISTA FERNADES FRANCO, representando a SASC, JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA, Assessora Jurídica da SASC; MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA , Procurador do Estado; EVANILDA BATISTA DANTAS FERREIRA, Assessora do Fundo Estadual da Assistência Social ¿ FEAS; MAIRA FERREIRA DE SOUSA e CARLA GABRIELE RODRIGUES MOITA, estagiárias da SASC. Aberta a audiência, foi dito pela SASC, o valor da última parcela do acordo, ainda não foi repassada definitivamente, devido ao fechamento das contas dos municípios. Todavia, uma solução alternativa, está sendo providenciada, que é a abertura da conta do FEAS, específica para este recurso. Desta forma, em no máximo 15 dias, a nova conta estará aberta. Contudo, foi informado da necessidade de se chamar a Secretaria de Administração, para a próxima audiência, em face da necessidade de contratação de pessoal, para a implantação da Alta Complexidade. Isto posto, ficou designada a data de 17/06/2019, ás 9hs na sala da 45ª Promotoria, estando os presentes notificados, e devendo ser notificados: 1) A Procuradoria do Estado; 2) A Secretaria de Administração Estadual ¿ SEAD Prev; 3) O Conselho Estadual da Criança e do Adolescente ¿ CEDCA; 4) A SEMCASPI ¿Secretaria Municipal de Assistência Social; e a 5) SECRETRAIA DE FAZENDA na pessoa do servidor, CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça LUCIANA EVANGELISTA FERNADES FRANCO SASC JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA Assessora Jurídica da SASC MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA Procurador do Estado EVANILDA BATISTA DANTAS FERREIRA Assessora do Fundo Estadual da Assistência Social ¿ FEAS MAIRA FERREIRA DE Estagiária da SASC. CARLA GABRIELE RODRIGUES MOITA Estagiária da SASC.

15/04/2019 14:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Designada audiência para o dia 17 de maio de 2019 Ás 9:00 horas. Partes cientificadas.

14/03/2019 09:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº 116/2018 No dia 14 de março de 2019, às 08h58, na sala de audiência do Ministério Público do Estado do Piauí, presentes a Promotora de Justiça Dra. JOSELISSE NUNES, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, DANIELLE C. DE FREITAS e EVANILDA BATISTA DANTAS FERREIRA, representantes da SASC, TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES, representante da PGE/PI, ANANIAS PEREIRA DA CRUZ, representante da SASC, deu-se início à audiência referente ao Inquérito Civil N°116/2018. Aberta a audiência, foi informado pela Sra. Danielle que o Banco bloqueou a conta no final do ano, problema este já solucionado. Neste sentido, estão aguardando a transferência da SEFAZ-PI, portanto faltando somente R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais). A Sra. Evanira entregou em mãos para a Dra. Joselisse o Cronograma Financeiro dos Recursos para Efetivação do Cofinanciamento. Conforme consta, houve pagamento da quantia de R$ 1.306.000,00 (um milhão trezentos e seis mil reais) de um total de 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). Ao final foi determinado a designação de nova audiência para o dia 17/05/2019, às 09hs, os presentes desde já cientes para verificar o pagamento do que resta. Determinou ainda seja expedido notificação à SEFAZ-PI, na pessoa do Sr. Cristiano Natalício Neves de Oliveira, dando ciente da referida audiência. Nada mais a declarar, o termo foi encerrado, e após as alterações propostas pelos presentes, foi lavrada a Ata que vai assinada por mim __________________________ (Assessora da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina), que a redigiu e lavrou, pela Promotora de Justiçada 45ª Promotoria de Justiça de Teresina e pelos demais presentes. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina DANIELLE C. DE FREITAS Representante SASC EVANILDA BATISTA DANTAS FERREIRA representantes da SASC TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES representante da PGE/PI ANANIAS PEREIRA DA CRUZ representante da SASC

14/03/2019 09:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL Nº 116/2018 SIMP 000137-035.2018 ASSUNTO ¿ ENTIODADES DE ANTENDIMENTO - REGIONALIZAÇÃO DESPACHO EM CORREIÇÃO Aguarde-se audiência já designada para 14/03/2019.

28/02/2019 12:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2019 11:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em face do decursso de prazo sem manifestação da SASC ou do Estado do Piaui, determino seja designada nova audi~encia com a SASC, o Conselho Estadual da Criança e do adolescente - CEDCA, e o Conselho Estadual de Assistencia Social, com urgência.

15/01/2019 11:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2019 10:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/01/2019 10:26:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo previsto em audiência expirou.

18/12/2018 10:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Inquérito Civil encontra-se aguardando prazo até o dia 20/12/2018, conforme acordado em Ata de Audiência realizada na data de 08/10/18.

18/10/2018 09:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Realizada no dia 08/10/18. Segue Ata de Audiência

18/10/2018 09:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2018 09:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada aos autos dos Ofícios de números 039 e 040/2018. Solange Maria Sales dos Santos e Silva. Assessora Juridica da 45ªPJT. Mat. 16243

03/10/2018 10:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 09:20:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento integral às determinações da Dra. Ana Isabel, no termo de audiência de fls.125/127 do IC nº116/2018.Teresina, 01 de outubro de 2018. Solange Maria Sales dos Santos e Silva. Assessora Juridica Mat. 16243

26/09/2018 11:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2018 10:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

: Nesta data juntei aos autos os Memorandos de números 103/2018-45ªPJT a 106//2018-45ªPJT e o Ofício nº211/2018-PJ. Teresina,05 de setembro de 2018.Solange MSSSSilva. Assessora Jurídica.Mat. 16243

24/09/2018 12:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 10:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual