Acompanhamento de Processos
Processo: 000137-081/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Nº Processo de Origem:
ICP 04/2012
Promotor:
Promotoria:
Márcio Giorgi Carcará Rocha
2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Bom Jesus -pi
15/02/2023 11:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
ARQUIVADO EM 15/02/2023
15/02/2023 11:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
24/01/2023 23:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
24/01/2023 23:27:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP 000137-081/2017 CONCLUSÃO Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça R...
24/01/2023 23:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual
11/01/2023 15:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Divisão de Atendimento ao Usuário - DAU - Teresina
Tendo em vista o ticket de id. S721830, e como forma de resolução, faço a movimentação interna do procedimento para a Secretaria Unificada da Promotorias de Justiça de Bom Jesus, tendo em vista a inat...
11/01/2023 15:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Divisão de Atendimento ao Usuário - DAU - Teresina
30/11/2022 09:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/11/2022 11:56:58 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido na 1368ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.
26/04/2022 09:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
26/04/2022 09:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/04/2022 12:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
18/04/2022 12:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
CERTIFICO, nesta data, a remessa do presente procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público para fins de homoloagação do arquivamento, na forma da decisão retro. A remessa também foi feita vi...
18/04/2022 12:33:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
18/04/2022 12:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Confirmação de recebimento ofício 194.2022
29/03/2022 12:58:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Ofício n.º 194/2022.137-081/2017/SUPJBJ-MPPI
29/03/2022 12:33:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
01/02/2022 09:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
01/02/2022 09:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
29/11/2021 12:21:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
24/11/2021 13:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
22/11/2021 09:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
22/11/2021 08:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
17/11/2021 08:43:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
17/11/2021 08:32:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
10/11/2021 10:23:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
10/11/2021 10:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
09/11/2021 13:01:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
18/10/2021 13:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
15/10/2021 10:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
15/10/2021 10:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
07/10/2021 19:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 32679996.
07/10/2021 19:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 32679996.
07/10/2021 19:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 32679996.
07/10/2021 19:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 32679996.
07/10/2021 18:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
07/10/2021 18:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
07/07/2021 18:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/05/2021 07:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/04/2021 12:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/04/2021 13:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/03/2021 10:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/03/2021 15:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/03/2021 17:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
10/03/2021 17:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
20/02/2021 13:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
16/11/2020 20:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
16/11/2020 20:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
16/11/2020 19:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
16/10/2020 09:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
DESPACHO Sejam inseridos em SIMP via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da 2ª PJ/Bom Jesus, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Após, venham conclusos. Bom Jesus/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.
05/10/2020 21:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Tendo em vista o pedido de exoneração da servidora, encaminho ao Membro para os devidos fins.
18/09/2020 13:57:21 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Distribuição ao servidor competente.
19/02/2020 15:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Ato referente a Corrição Interna 2020 no âmbito da 2° Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI, n° 01, de 13 de Janeiro de 2017.
20/03/2019 08:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Juntada de certidão e protocolo Athena - E-Doc, informando a prorrogação do presente procedimento.
16/03/2019 16:46:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de 07/03/2019, procedi ao fracionamento do presente procedimento, no qual se encontrava paginado em uma única seção até a página 228. Procedi, assim, à abertura do segundo volume processual, contando-se das fls. 201 (que já se encontrava numerada).
16/03/2019 16:37:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Visto em correição (11/02/2019 a 14/03/2019).
14/03/2019 16:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Despacho determinando a prorrogação retroativa pelo período de 12/11/2018 com termo ad quem aos 12/11/2019, nos termos do art. 9º da resolução nº 023/2007 do CNMP, bem como comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.
07/03/2019 14:27:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Conclusos ao membro para despacho.
07/03/2019 14:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Certidão de informação e conclusão ao membro.
07/03/2019 08:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
08/11/2018 10:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/04/2018 14:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º Res. 23 do CNMP
02/04/2018 14:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º Res. 23 do CNMP
02/04/2018 14:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2016.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º Res. 23 do CNMP
02/04/2018 14:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/11/2015.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º Res. 23 do CNMP
02/04/2018 14:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/11/2014.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º Res. 23 do CNMP
02/04/2018 13:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Deixo de anexar o documento em razão de não conseguir acessar a pasta compartilhada deste Núcleo de Promotorias
26/03/2018 11:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
CONCLUSO AO PROMOTOR PARA PRORROGAR PRAZO
01/03/2018 10:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2018
15/02/2018 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/03/2017 11:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática
08/03/2017 11:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/11/2025 01:06:40