15/01/2018 14:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Os Volumes de I a III PASTA IX

15/01/2018 14:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 077/2018 Picos - PI, 12 de Janeiro de 2018. Ao Exmo. Sr. Carlos Henrique Pereira Leite, Procurador do Trabalho no Município de Picos - PI Rua Monsenhor Hipólito, nº 1100. Bairro Canto da Várzea, Picos-PI CEP: 64600-000 Referente ao ICP nº 001/2010 ¿ SIMP 000137-088/2015 Assunto: 1 - Investigação da suposta ocorrência das seguintes irregularidades, apontadas pelo Conselho Regional de Medicina e por enfermeiros, respectivamente: a) De que no Hospital Regional Justino Luz não existe diretor técnico e há médicos recebendo honorários sem nunca comparecerem ao aludido hospital; b) De que a unidade de terapia semi-intensiva do Hospital Regional Justino Luz não dispõe de médico plantonista, nem médico responsável por intercorrências; 2 - Fiscalização da qualidade do serviço público de saúde prestado pelo Hospital Regional Justino Luz. Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar, o Arquivamento do ICP nº 001/2010 e o desmembramento dos autos em Procedimentos Administrativos ¿ PAs 180/2017, 181/2017, 182/2017 e 183/2017 e respectivos SIMP 000299-088/2017, 000300-088/2017, 000301-088/2017 e 000302-088/2017. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

15/01/2018 14:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 076/2018 Picos - PI, 12 de Janeiro de 2018. Ao Exmo. Sr. Lucas Daniel Chaves de Freitas , Procurador da República no Município de Picos - PI R. São Sebastião, 1105 - Canto da Várzea, Picos - PI, CEP: 64600-000 Referente ao ICP nº 001/2010 ¿ SIMP 000137-088/2015 Assunto: 1 - Investigação da suposta ocorrência das seguintes irregularidades, apontadas pelo Conselho Regional de Medicina e por enfermeiros, respectivamente: a) De que no Hospital Regional Justino Luz não existe diretor técnico e há médicos recebendo honorários sem nunca comparecerem ao aludido hospital; b) De que a unidade de terapia semi-intensiva do Hospital Regional Justino Luz não dispõe de médico plantonista, nem médico responsável por intercorrências; 2 - Fiscalização da qualidade do serviço público de saúde prestado pelo Hospital Regional Justino Luz. Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar, o Arquivamento do ICP nº 001/2010 e o desmembramento dos autos em Procedimentos Administrativos ¿ PAs 180/2017, 181/2017, 182/2017 e 183/2017 e respectivos SIMP 000299-088/2017, 000300-088/2017, 000301-088/2017 e 000302-088/2017. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

15/01/2018 14:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 075/2018 Picos - PI, 12 de Janeiro de 2018. Ao Sr. Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem - PI Rua Magalhães Filho nº 655 ¿ Centro/Sul ¿ Teresina/PI CEP: 64.001-350 Referente ao ICP nº 001/2010 ¿ SIMP 000137-088/2015 Assunto: 1 - Investigação da suposta ocorrência das seguintes irregularidades, apontadas pelo Conselho Regional de Medicina e por enfermeiros, respectivamente: a) De que no Hospital Regional Justino Luz não existe diretor técnico e há médicos recebendo honorários sem nunca comparecerem ao aludido hospital; b) De que a unidade de terapia semi-intensiva do Hospital Regional Justino Luz não dispõe de médico plantonista, nem médico responsável por intercorrências; 2 - Fiscalização da qualidade do serviço público de saúde prestado pelo Hospital Regional Justino Luz. Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar, o Arquivamento do ICP nº 001/2010 e o desmembramento dos autos em Procedimentos Administrativos ¿ PAs 180/2017, 181/2017, 182/2017 e 183/2017 e respectivos SIMP 000299-088/2017, 000300-088/2017, 000301-088/2017 e 000302-088/2017. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

15/01/2018 14:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 074/2018 Picos - PI, 12 de Janeiro de 2018. A Sra. Mirian Perpétua Palha Dias Parente , Presidente do Conselho Regional de Medicina - PI R. Goiás, 991 - Ilhotas, Teresina - PI, CEP: 64014-055 ¿ Teresina/PI Referente ao ICP nº 001/2010 ¿ SIMP 000137-088/2015 Assunto: 1 - Investigação da suposta ocorrência das seguintes irregularidades, apontadas pelo Conselho Regional de Medicina e por enfermeiros, respectivamente: a) De que no Hospital Regional Justino Luz não existe diretor técnico e há médicos recebendo honorários sem nunca comparecerem ao aludido hospital; b) De que a unidade de terapia semi-intensiva do Hospital Regional Justino Luz não dispõe de médico plantonista, nem médico responsável por intercorrências; 2 - Fiscalização da qualidade do serviço público de saúde prestado pelo Hospital Regional Justino Luz. Senhora Presidente, Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar, o Arquivamento do ICP nº 001/2010 e o desmembramento dos autos em Procedimentos Administrativos ¿ PAs 180/2017, 181/2017, 182/2017 e 183/2017 e respectivos SIMP 000299-088/2017, 000300-088/2017, 000301-088/2017 e 000302-088/2017. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

15/01/2018 14:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 073/2018 Picos - PI, 12 de Janeiro de 2018. Ao Sr. Florentino Neto, Secretário de Estado da Saúde Av. Pedro Freitas ¿ s/n ¿ Bloco ¿A¿ Centro administrativo. CEP: 64018-200 ¿ Teresina/PI Referente ao ICP nº 001/2010 ¿ SIMP 000137-088/2015 Assunto: 1 - Investigação da suposta ocorrência das seguintes irregularidades, apontadas pelo Conselho Regional de Medicina e por enfermeiros, respectivamente: a) De que no Hospital Regional Justino Luz não existe diretor técnico e há médicos recebendo honorários sem nunca comparecerem ao aludido hospital; b) De que a unidade de terapia semi-intensiva do Hospital Regional Justino Luz não dispõe de médico plantonista, nem médico responsável por intercorrências; 2 - Fiscalização da qualidade do serviço público de saúde prestado pelo Hospital Regional Justino Luz. Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar, o Arquivamento do ICP nº 001/2010 e o desmembramento dos autos em Procedimentos Administrativos ¿ PAs 180/2017, 181/2017, 182/2017 e 183/2017 e respectivos SIMP 000299-088/2017, 000300-088/2017, 000301-088/2017 e 000302-088/2017. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

15/01/2018 14:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 072/2018 Picos - PI, 12 de Janeiro de 2018. Ao Sr. José Teófilo Cavalcante, Presidente do Conselho Estadual de Saúde Rua Olavo Bilac, 2335 Centro Teresina/PI CEP: 64001-280 ¿ Teresina/PI Referente ao ICP nº 001/2010 ¿ SIMP 000137-088/2015 Assunto: 1 - Investigação da suposta ocorrência das seguintes irregularidades, apontadas pelo Conselho Regional de Medicina e por enfermeiros, respectivamente: a) De que no Hospital Regional Justino Luz não existe diretor técnico e há médicos recebendo honorários sem nunca comparecerem ao aludido hospital; b) De que a unidade de terapia semi-intensiva do Hospital Regional Justino Luz não dispõe de médico plantonista, nem médico responsável por intercorrências; 2 - Fiscalização da qualidade do serviço público de saúde prestado pelo Hospital Regional Justino Luz. Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar, o Arquivamento do ICP nº 001/2010 e o desmembramento dos autos em Procedimentos Administrativos ¿ PAs 180/2017, 181/2017, 182/2017 e 183/2017 e respectivos SIMP 000299-088/2017, 000300-088/2017, 000301-088/2017 e 000302-088/2017. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

15/01/2018 14:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 005/2018 Picos - PI, 12 de Janeiro de 2018. À Sra. Patrícia Maria Santos Batista, Diretora do Hospital Regional Picos-PI Referente ao ICP nº 001/2010 ¿ SIMP 000137-088/2015 Assunto: 1 - Investigação da suposta ocorrência das seguintes irregularidades, apontadas pelo Conselho Regional de Medicina e por enfermeiros, respectivamente: a) De que no Hospital Regional Justino Luz não existe diretor técnico e há médicos recebendo honorários sem nunca comparecerem ao aludido hospital; b) De que a unidade de terapia semi-intensiva do Hospital Regional Justino Luz não dispõe de médico plantonista, nem médico responsável por intercorrências; 2 - Fiscalização da qualidade do serviço público de saúde prestado pelo Hospital Regional Justino Luz. Senhora Diretora, Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar, o Arquivamento do ICP nº 001/2010 e o desmembramento dos autos em Procedimentos Administrativos ¿ PAs 180/2017, 181/2017, 182/2017 e 183/2017 e respectivos SIMP 000299-088/2017, 000300-088/2017, 000301-088/2017 e 000302-088/2017. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

12/01/2018 11:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAU' ia PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N°00112010 (SIMP 000137-088/2015) ASSUNTO: FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO NO HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ ¿ PICOS/PI DECISÃO DE ARQUIVAMENTO E DESMEMBRAMENTO RELATÓRIO VOLUME I Objeto: 1- Investigação da suposta ocorrência das seguintes irregularidades, apontadas pelo Conselho Regional de Medicina e por enfermeiros, respectivamente: De que no Hospital Regional Justino Luz não existe diretor técnico e há médicos recebendo honorários sem nunca comparecerem ao aludido hospital; De que a unidade de terapia semi-intensiva do Hospital Regional Justino Luz não dispõe de médico plantonista, nem médico responsável por intercorrências; 2- Fiscalização da qualidade do serviço público de saúde prestado pelo Hospital Regional Justino Luz. Data de instauração: 02 de agosto de 2010 O Inquérito Civil Público 001/2010 inicia-se com a Portaria de instauração de N° 01/2010-1a PJPICOS, "a fim de investigar a veracidadeS das denúncias, bem como acompanhar e fiscalizar a qualidade do serviço público de saúde prestado pelo Hospital Regional Justino Luz, localizado em Picos-PI e vinculado à Secretaria de Saúde do Estado do Piau?' (às fls. 02-03). Constando à fl. 32 a publicação da portaria no Diário de Justiça do Estado do Piauí. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ia PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI Às folhas 04-07 encontra-se o Procedimento n° 063/2010, autuado em 14 de junho de 2010, de origem o Ofício n° 099/2010- MPF/Procuradoria da República no Município de Picos-PI, encaminhando termo de declaração prestado pelo senhor José Manoel de Sousa Silva denunciado a falta de atendimento médico no Hospital Regional Justino Luz. Em 14 de janeiro de 2010 enfermeiros da Unidade de Terapia Semi-Intensiva do Hospital Regional Justino 'Luz, ápreséritaram representação informando que estavam atuando em condições -inviáveis de--trabálho, uma vez que o referido setor não disponibiliza de medi-c° plantonista e nern - -de médico responsável por - intercorrências, o que ocasionava 4 prejuízos a qualidade e resolutividade da assistência de enfermagem aos usuários (à f1.09). Foi realizado pelo Conselho 1Federal de Medicina através do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí o Relato:NH(3,de Fiscalização em 12 de Março de 2010, às 17h no Hospital Justino Luz, atendendo ao Ofício PRT/DAPI n° 1860/2009 do Sindicato dos Médicos ¿ do Piauí, com o objetivo de verificar irregularidades principalmente no tocante a ausência de Diretor Médico. Vistoria anexada à fl. 10-14 dos autos, com fotos e documentos juntados até a folha 27. Em 02 de agosto de 2010, o Promotor de Justiça, Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, por intermédio do Ofício n° 02/2010-1aPJP1COS, requisitou a apresentação de diversos documentos (à f1.30). O Centro do Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e Saúde (CAODS) encaminhou Ofício CAODS n° 96/2010 (à f1.82) enviando o Ofício CRM-P1 n° 852//2010-HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ do Conselho Federal de Medicina (à fl. 83) no qual remetia cópia da Resolução CRM-PI n° 077/2010 (às fls.84-86), aprovada em 27/07/2010, sobre a suspensão do exercício profissional médico (interdição ética) no Hospital Regional Justino Luz, para adoção das medidas que julgasse cabíveis. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ia PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI A cópia do e-mail enviado pelo Promotor de Justiça titular comunicando ao CRM-PI que a 1a Promotoria de Justiça de Picos-PI instaurou Inquérito Civil Público 001/2010 para investigar o serviço de saúde prestado pelo Hospital Regional Justino Luz, consta à fl 87. Em 07 de agosto de 2010, o Hospital Regional Justino Luz enviou o Oficio n° 164/2010 requerendo Cópia de documentos que embasaram a instáração do Inquérito Civil para que pudessem se manifestar. (às fls. 88-89). Foram anexados os 'Termos de Declaraçóeã das enfermeiras TÂNIA MARIA SANTOS LUZ, MARIA DOS REMÉDIOS COUTINHO DE SOUSA e o enfermeiro JOSÉ

12/01/2018 10:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 08:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realizar diligências complementares à elucidação do caso.

24/10/2017 07:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2017 16:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 01/2010 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício Jurídico SIMEPI nº 03/2017, Relação dos Prestadores do Serviço ¿ SESAPI, Termo de Declaração em Caráter de Sigilo, Termo de Declaração do Diretor Geral do Hospital de Regional Justino Luz Valério Genário, Ofícios nº 163 e 207 de 2017 do HRJL; que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, .Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 21 de Outubro de 2017.

21/10/2017 16:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do presente ICP.

21/10/2017 16:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 01/2010 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): NF nº 35/2017 e Simp 000599-0192017; que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, .Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 21 de Outubro de 2017.

21/10/2017 16:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se a NF nº 35/2017 aos autos do presente ICP.

21/10/2017 16:01:57 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 01/2010 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): NF nº 10/2017 e Simp 000082-0882017; que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, .Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 21 de Outubro de 2017.

21/10/2017 16:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se a NF nº 10/2017 aos autos do presente ICP.

23/08/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 16:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2017 15:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/04/2017 15:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGA-SE POR MAIS 1 ANO E APENSA-SE AOS AUTOS QUE VERSEM SOBRE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DO HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ PELO TCE.

10/03/2017 12:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2017 11:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/12/2016 08:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do ICP nº 01/2010 e Protocolo nº 000137-088/2015 a cópia da inicial e protocolo de distribuição. Picos, 30/11/2016 MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

07/12/2016 13:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2016 14:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Verificar denúncias de irregularidades praticadas pela OS no Hospital Regional Justino Luz.

08/07/2016 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2016 14:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2016 11:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/04/2016 09:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2016 10:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2016 14:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2015 10:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/11/2015 10:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual