05/02/2020 11:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Caixa 01 de procedimentos arquivados na secretaria unificada em 2020.

05/02/2020 11:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2020 11:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2020 11:18:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento retornou com com homologação da decisão de arquivamento. Sem providências.

05/02/2020 11:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2020 09:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 11:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/01/2020 11:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 12:33:37 • ATOS COMUNS » Voto

1321ª Sessão Ordinária.

20/11/2019 11:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 12:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2019 11:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AVERIGUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ.

25/09/2019 11:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 11:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2019 10:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 13:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos procedimentos ao CSMP. Comunicado via e-doc 07010050558201984.

31/07/2019 09:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 56/2019/MPPI/PJP/SUPJP/3ªPJ-PICOS

25/07/2019 11:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio de TAC para a 3ª PJ para instauração de PA.

25/07/2019 11:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio de despacho de arquivamento para publicação.

17/07/2019 17:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

16/07/2019 12:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados à Secretaria para cumprimento de despachos.

16/07/2019 11:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

No caso em apreço, segundo se depreende dos autos, tem-se por alcançada a satisfação dos fins a que se propôs por meio deste procedimento, na medida em que houve formalização de Termo de Ajustamento de Conduta para sanar as irregularidades nos transportes escolares do Município de Santa Cruz do Piauí. Nesse contexto, o arquivamento do inquérito civil público é de rigor, pois atendidos os fins da sua instauração, achando-se, nesta sede, solucionado o fato narrado. Assim, fundamentado no art. 9º da Lei 7.347/1985 e art. 10 da Resolução n° 23 de 17 Setembro de 2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determino que, diante do esgotamento das possibilidades de diligências e da falta de fundamentos para a propositura de Ação Civil, seja promovido o arquivamento do Inquérito Civil Público n° 02/2014. Com base no art. 10, §1° e § 2º, da Resolução nº 23 de 17 setembro de 2007 do Conselho Nacional do Ministério Público resolvo e determino que sejam enviados os presentes autos, com remessa da presente decisão, ao Conselho Superior do Ministério Público para análise revisional. Extraia-se cópia das fls. 1100/1110 e instaure-se Procedimento Administrativo para acompanhamento do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta avençado. Publique-se esta decisão no Diário do MP-PI. Remessa necessária do feito ao E. CSMP/PI para controle finalístico. Picos, 11 de julho de 2019. MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

16/07/2019 11:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 09:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/04/2019 11:26:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 312/2019/3ª PJ

30/04/2019 11:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio de TAC para publicação.

08/04/2019 08:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC N. 03/2019.

08/04/2019 08:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

TERMO DE AUDIÊNCIA E AJUSTAMENTO DE CONDUTA ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS Ref. Inquérito Civil n. 77/2018 (EDUCAÇÃO) SIMP 000137-088/2018 Aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2019, às 11h, no gabinete desta 3ª Promotoria de Justiça de Picos, situada na Rua Cel. Joaquim Balduíno, n. 180, Fórum Gov. Helvídio Nunes, Bairro Bomba, nesta cidade e comarca de Picos/PI, presente o Excelentíssimo Doutor ANTÔNIO CÉSAR GONÇAVES BARBOSA, titular da 3ª Promotor de Justiça de Picos, compareceu o senhor FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, Prefeito do Município de Santa Cruz do Piauí/PI, pessoa jurídica de direito público interno, acompanhado do seu advogado, o Dr. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, OAB/PI n. 2355. Foi proposta a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta às exigências legais, referente aos fatos apurados neste procedimento, restando frutífera nos termos e cláusulas seguintes. Pelo Promotor de Justiça foi deliberado que tornem os autos conclusos para promoção de arquivamento. ANTÔNIO CÉSAR GONÇAVES BARBOSA Promotor de Justiça

08/04/2019 08:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 12:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/03/2019 12:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 09:04:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 121/2019

25/02/2019 08:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP nº 77/2018 e ao SIMP n. 000137-088/2018) Em 25/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, nesta data observei que as fls. 989 a 1080 não estavam rubricadas, momento em que procedi à rubrica das referidas páginas. Era o que tinha a certificar.

15/02/2019 14:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil Público com fito de apurar irregularidades nos transportes escolares do Município de Santa Cruz do Piauí. Diante da deliberação de nova tentativa de pactuação junto a este Parquet, acostada aos autos às fls. 1087/1088, oficie-se o Município de Santa Cruz para, através de seus representantes, comparecer em audiência extrajudicial nesta Promotoria, no dia 05 de abril de 2019, às 11 horas, a fim de que seja discutida a formalização de Termo de Ajustamento de Conduta nos autos do presente procedimento. Com o ofício, encaminhe-se cópia das cláusulas do TAC a ser celebrado. Picos-PI, 05 de fevereiro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

15/02/2019 14:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 11:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/10/2018 08:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que esta Promotora de Justiça não responde mais pela 3ª PJ de Picos-PI.

17/10/2018 10:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/10/2018 09:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista que dia 12 de outubro é feriado, e que a posse do novo membro da 3ª Promotoria de Justiça está prevista para o dia 10/10/2018, deixo de agendar reunião com o prefeito do município de Santa Cruz do Piauí para firmar TAC. Expedientes necessários. Picos, 28 de setembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

01/10/2018 09:18:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA (Referente ao ICP nº 77/2018 e ao SIMP nº 000137-088/2018) Nesta data, procedo à ABERTURA do volume 06 (seis) do ICP nº 77/2018 ¿ 3ª PJ e SIMP nº 000137-088/2018, cuja remuneração recomeça às fls. ______. E, para constar, lavro e assino o presente termo de encerramento. Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 01 de outubro de 2018.

01/10/2018 09:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 13:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/06/2018 08:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2018 16:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 08:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DA REUNIÃO REALIZADA NA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Aos 29 (vinte e nove) dia do mês de maio de 2018, às 13h:48min., no Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça, onde presente se achava o Dr. Leonardo Fonseca Rodrigues, Promotor de Justiça respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, compareceram o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, Prefeito de Santa Cruz do Piauí, acompanhado do advogado Mark Firmino Neiva Teixeira de Sousa (OAB: 5227), Procurador do Município de Santa Cruz do Piauí para deliberarem acerca da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, referente ao transporte escolar de Santa Cruz do Piauí. EMPÓS, deliberou-se que: 1) As partes pediram um prazo de 10 (dez) dias a fim de que possam analisar os termos do referido TAC. 2) Após o transcurso do prazo volte-me os autos, a fim de que seja agendada nova data para pactuação. Após a leitura da Ata, a mesma foi aprovada sem ressalvas e por unanimidade. Nada mais havendo para tratar no momento, encerrou-se a reunião e a presente Ata. Para fins de direito, segue a presente Ata devidamente assinada. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça Francisco Barroso de Carvalho Neto Prefeito de Santa Cruz do Piauí Mark Firmino Neiva Teixeira de Sousa Advogado do Município

25/05/2018 12:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ja PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ICP N°77/2018 ¿ SIMP 000137-088/2018 DESPACHO Agende-se reunião para o dia 2.9 de OS de 2018, às ? 3 k, para pactuação do TAC. Expedientes necessários. Picos, 25 de Maio de 2018.

11/05/2018 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2018 16:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Leonardo Fonseca Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Manual