05/11/2021 10:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado

05/11/2021 10:33:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 10:25:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 10:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 10:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

12/10/2021 10:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

10/09/2021 12:20:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 12:18:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 22:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 22:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2021 13:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 13:05:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 16:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 13:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 13:32:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2021 12:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, com base no parágrafo único, Art. 1º , do ato 931.2019-PGJ-MPPI, encaminho os presentes autos à Servidora da Secretaria para cumprimento de diligências. O referido é verdade, dou fé. ¿Barras, 04 de junho de 2021. Francisco de Assis Alves da Silva Técnico Ministerial - MAT 388

22/04/2021 11:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 11:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/04/2021 11:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 11:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 11:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 11:06:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 11:55:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 11:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 16:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 09:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 09:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2022.
Justificativa da prorrogação: vencimento de prazo

10/02/2021 09:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/01/2021 10:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2021 10:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/01/2021 10:46:59 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2021 10:45:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/01/2021 10:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2020 21:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2020 10:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2020 14:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2020 14:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 12:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2020 12:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 12:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 17:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Promovendo a juntada deste ofício em resposta ao ofício número 224/2020-2PJB

17/04/2020 19:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à Servidora da Secretaria para aguardar resposta da Vigilância Sanitária do Município de Barras e da Secretaria Estadual de do Meio Ambiente.

17/04/2020 19:20:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 225/2020-MPPI/2ªPJB: Comunica a instauração do presente Procedimento.

17/04/2020 19:19:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 224/2020-MPPI/2ªPJB: Requisição de providências à Vigilância Sanitária de Barras.

17/04/2020 19:17:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 223/2020-MPPI/2ªPJB: Reitera todos os termos do ofício nº 244/2018-2ªPJB

17/04/2020 19:13:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de folhas 35, reiterei, através do ofício 223/2020-MPPI/2ªPJB, todos os termos do ofício nº 244/2018-2ªPJB, encaminhando-o à Senhora Lívia Rego, responsável pela Vigilância Sanitária na cidade de Barras, através do WhatsApp, número 86 9540-0781, em 16/04/2020, às 11h23min, tendo a notificada acusado o recebimento. Certifico, também, que encaminhei, para o e-mail da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (secsemar@semar.pi.gov.br), o ofício nº 224/2020-2ªPJB, requisitando que seja realizado vistoria no Abatedouro Público do Município do Piauí. Por fim, encaminhei, via e-Doc e E-mail, cópia da mencionada Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de conhecimento da instauração do Presente Inquérito Civil.

28/02/2020 16:25:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determina o cumprimento de diligências.

28/02/2020 16:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 10:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 10:22:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2019 09:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO

11/07/2019 09:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/07/2019 09:49:50 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

11/07/2019 09:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 14:42:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2019 13:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2019 08:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminha a Recomendação Administrativa n° 03/2019-MPPI/2ªPJB ao Prefeitura Municipal de Barras/PI.

21/03/2019 08:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2019 08:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 12:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2019 11:06:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2019-MPPI - 2ª PJB: Recomenda ao Excelentíssimo Senhor CARLOS ALBERTO MONTES LAGES, Prefeito Municipal de Barras/PI, que, no prazo de 70 (setenta) dias, providencie medidas necessárias ao funcionamento regular do Abatedouro Público Municipal de Barras-PI.

19/03/2019 11:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 128/2018 - MPPI/ 2ª PJB: REQUISITA que no prazo de 10 (dez) dias sejam encaminhadas à Promotoria de Justiça, informações sobre o Abatedouro Público Municipal de Barras/PI.

19/03/2019 11:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 08:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 08:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho nomeando, para secretariar os trabalhos, os servidores Francisco de Assis Alves da Silva (Técnico Ministerial, matricula 388) e Wesley Alves Resende (Assessor de Promotoria de Justiça, matricula 15.493).

27/02/2019 08:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 12:53:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2019 12:47:19 • ATOS COMUNS » Anexação

15/02/2019 12:44:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2019 12:35:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2019 12:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2019 12:20:26 • ATOS COMUNS » Anexação

15/02/2019 12:19:45 • ATOS COMUNS » Anexação

15/02/2019 12:19:05 • ATOS COMUNS » Anexação

15/02/2019 12:18:23 • ATOS COMUNS » Anexação

15/02/2019 12:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2018 09:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/07/2018 09:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática