Acompanhamento de Processos
Processo: 000137-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Da Poluição
Representado:
Prefeitura Municipal De Pedro Ii
Representante:
Joaquim Sotero Marques
29/01/2018 11:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Arquivamento e homologação do CSMP
29/01/2018 11:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
24/01/2018 10:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/01/2018 09:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 036/2014 (SIMP nº 000137-182/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II. Assunto: apurar notícia de agregação ao Olho D'água do Buritizinho, localizado em povoado de mesmo nome, Município de Pedro II. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Avelar Marinho Fortes do Rêgo. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apurar notícia de agressão ao olho d'água do Buritizinho, localizado em povoado de mesmo nome, município de Pedro II-PI. Denúncia prestada pelo Sr. Joaquim Sotero Marques relatando a contaminação do olho d'água localizado no povoado, pelo constante abastecimento de carros pipa, também relatando a preocupação com a retirada excessiva de água que possa afetar a sustentabilidade hídrica da fonte. Requisição pela Promotoria de Justiça para elaboração de parecer para verificar o problema. Parecer elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí onde não foi visualizado resíduos na água que caracterizasse algum tipo de poluição, sendo que o olho d'água possui um vigia que é funcionário da Prefeitura Municipal. O abastecimento pelos carros pipas não ocorre mais e, conforme a vistoria, ficou evidente que não havia nenhum resíduo na água do reservatório que caracterizasse poluição de água. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 1º.12.2017, na 1260ª sessão ordinária do CSMP-PI.
24/01/2018 09:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/12/2017 08:19:44 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Relatório.
05/12/2017 08:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/11/2017 08:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/11/2017 11:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/11/2017 11:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/10/2017 15:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/10/2017 14:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
23/05/2017 13:27:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA DE DOCUMENTOS DO CAOMA EM 16/05/2017.
23/05/2017 13:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
DESPACHO EM 21/02/2017.
21/02/2017 12:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
21/02/2017 12:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/11/2025 01:06:58