06/04/2021 11:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONFORME DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

06/04/2021 11:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2021 10:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 10:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

02/02/2021 08:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

28/10/2020 09:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 10:10:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 13:09:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 11:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/04/2020 10:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2020 10:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Procedimento Administrativo nº 16/2018 SIMP nº 000137 206/2018 Trata se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar a gestão e execução do Fundo Municipal da Infância e Adolescência criado pela Lei nº 363/1995 D as diligências já realizadas constata se que até o momento o fundo não foi de fato imple mentado e não houve a transferê ncias de recursos determinada em Lei , mesmo após a recomendação do Ministério Público. R equereu se ao CAODIJ a realização de perícia para determinar o montante dos recursos que deixo u de ser transferido ao fundo, mas até o momento não se obteve resposta. Diante disso 1 REQUEIRO à Câmara Munici pal que informe , no prazo de 15 quinze ) dias, o total do orçamento municipal em cada ano de 1996 até 2019

07/11/2019 12:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2019 12:41:17 • ATOS COMUNS » Juntada

PA Nº 16/2018 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício nº447/2019-2pj, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 07 Novembro de 2019. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

07/11/2019 12:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 10:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°447/2019 ¿ 2PJU Uruçuí, 08 de outubro de 2019 Referente ao PA nº 16/2018 A Vossa Excelência Michele Rodrigues Costa Procuradora-Geral do Município Em mãos. Assunto: solicitação de informações.

08/10/2019 09:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o Procedimento Administrativo deve ser concluído no prazo de 1 (um) ano, podendo ser sucessivamente prorrogado pelo mesmo período, desde que haja decisão fundamentada, à vista da imprescindibilidade da realização de outros atos, conforme o art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, PRORROGO o prazo do presente procedimento por 1 (um) ano, retroagindo à data do seu término;

01/10/2019 14:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 14:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1 ¿ O presente procedimento foi instaurado para acompanhar a gestão e execução do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, criado pela Lei nº 363/1995; 2 ¿ Considerando que o Procedimento Administrativo deve ser concluído no prazo de 1 (um) ano, podendo ser sucessivamente prorrogado pelo mesmo período, desde que haja decisão fundamentada, à vista da imprescindibilidade da realização de outros atos, conforme o art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, PRORROGO o prazo do presente procedimento por 1 (um) ano, retroagindo à data do seu término; 3 ¿ Em cumprimento ao disposto no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, comunique-se a prorrogação, remetendo cópia deste despacho, ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público; 4 ¿ Dando continuidade às diligências, determino que se oficie ao Município para informar no prazo de 10 (dez) dias; a) Se o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente já foi instituído; b) Sobre a possibilidade do cadastramento, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente com número de inscrição regular, para fins de seu encaminhamento à Secretaria da Receita Federal do Brasil, e se fez o seu cadastro. 5 ¿ Encaminhe cópia da Portaria nº 2.456 de 03 de setembro de 2019 junto do ofício; 5 ¿ Após resposta ou escoado o prazo, faça conclusão;

25/09/2019 11:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2019 11:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada da portaria nª2.456, de 3 de setembro de 2019 , que segue numerado nas fls. ____a_____.

25/09/2019 11:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 11:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 11:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 11:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EM 23/08/2019

23/08/2019 11:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada

EM RESPOSTA AO OFÍCIO 299/2019

23/08/2019 11:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 14:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°280/2019 ¿ 2PJU Uruçuí, 17 de julho de 2019 Referente ao PA nº 16/2018 A Sua Excelência a Senhora Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude - CAODIJ Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina/PI Assunto: solicitação de realização de parecer técnico contábil

22/07/2019 14:08:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 299/2019 Uruçuí, 22 de julho de 2019 Referente ao PA 16/2018 A Vossa Excelência Procuradora-Geral do Município Michele Rodrigues Costa Em mãos. Assunto: solicitação de informações

22/07/2019 14:06:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 298/2019 Uruçuí, 22 de julho de 2019 Referente ao PA 16/2018 A Senhora Erlayne da Silva Wolff Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uruçuí-PI.

22/07/2019 14:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 294/2019 Uruçuí, 22 de julho de 2019 Referente ao PA 16/2018 Ao Senhor Francisco Wagner Pires Coelho Prefeito de Uruçuí-PI Prefeitura Municipal de Uruçuí-PI Assunto: Encaminhamento de recomendação

22/07/2019 14:02:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 06/2019 Ao Senhor, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE URUÇU-PI

22/07/2019 14:00:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROCEDIMENTO ADMNISTRATIVO Nº 16/2018 RECOMENDAÇÃO Nº 05/2019 Ao Senhor, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUÇUPI-PI

16/07/2019 10:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 277/2019-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 16 de julho de 2019 Referente ao PA 16/2018 A Sua Excelência a Senhora Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude - CAODIJ Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina/PI Assunto: resposta ao Ofício n°117/2019-MPPI/PGJ/CAODIJ

16/07/2019 09:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Procedimento Administrativo nº 16/2018 SIMP nº 000137-206/2018

16/07/2019 09:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 10:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

em 07/11/2018

07/11/2018 10:50:20 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício n416/2018

07/11/2018 10:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 12:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 480/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 24 de outubro de 2018 Referente ao PA nº 16/2018 Ao Ilmo. Senhor, Procurador Geral do Município Alex Neiva Prefeitura de Uruçuí/PI Em mãos.

24/10/2018 12:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PA nº 16/2018 SIMP nº 000137-206/2018 1 ¿ Diante da ausência de resposta, reitere-se o ofício nº 416/2018, ressaltando que deixar de atender às requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85;

22/10/2018 13:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para despacho.

22/10/2018 13:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 09:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

EM RESPOSTA AO OFÍCIO 317/2018

03/10/2018 09:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2018 09:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 417/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 24 de setembro de 2018 Referente ao PA n° 16/2018 Às Conselheiras Tutelares do Município de Uruçuí Em mãos. Assunto: solicitação de informações

24/09/2018 09:11:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 416/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 24 de setembro de 2018 Referente a PA nº 16/2018 Ao Ilmo. Senhor, Procurador Geral do Município Alex Neiva Prefeitura de Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: solicitação de informações

24/09/2018 09:10:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 414/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 24 de setembro de 2018 Referente ao PA 16/2018 A Sua Excelência o Senhor, Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí Em mãos. Assunto: encaminhamento de cópia da portaria, despachos e ofícios recebidos pelo CMDCA.

24/09/2018 09:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO PA nº 16/2018 SIMP nº 000137-206/2018 1 ¿ Diante da reiterada ausência de respostas da Presidente do CMDCA encaminhe-se à 1ª Promotoria de Justiça cópia da portaria, dos despachos e dos ofícios recebidos, com a finalidade de apurar possível prática de infração penal;

24/09/2018 09:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 11:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em 21/08/2018, eu, Técnica Ministerial, matrícula 380, lotada na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, face à certidão supra, faço os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, para despacho de deliberações cabíveis.

20/08/2018 11:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referente ao PA 16/2018 Em 21/08/2018, eu, técnica Ministerial, lotada nas Promotorias de Justiça da comarca de Uruçuí, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta alguma ao ofício nº 337/2018, de fls. 46

08/08/2018 13:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 337/2018 ¿ 2PJU Uruçuí, 08 de agosto de 2018 Referente ao PA nº 16/2018 A Senhora Erlayne Wollf Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Em mãos. Assunto: reiteração do ofício n° 275/2018 Senhora Erlayne, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Administrativo n° 13/2018, para acompanhar a gestão e execução do fundo Municipal da Infância e Adolescência criado pela Lei n° 363/1995. Já foi enviado o ofício nº 160/2018 e 275/2018- 02PJU, solicitando informações, para subsidiar a atuação do Ministério Público. Porém, decorrido o prazo, não houve resposta alguma aos ofícios. Assim, reitero novamente o ofício nº 275/2018- 02PJU- cópia anexa, para solicitar que sejam prestadas as informações. Ressalto, que o desatendimento às requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

08/08/2018 13:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PA nº 16/2018 SIMP nº 000137-206/2018 1 ¿ Diante da ausência de resposta, reitere-se o ofício remetido à Presidente do CMDCA, para que responda integralmente as informações solicitadas no Ofício nº 275/2018- 2ª PJU, advertindo que o desatendimento às requisições do Ministério Público pode configurar a prática de crime; 3 ¿ Após a resposta, fazer conclusão.

08/08/2018 13:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 11:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Referente ao PA n° 16/2018 Em 07/08/2018, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, Dr. Edgar dos Santos Pereira, após verificar prazo decorrido do ofício n° 275/2018, fls. 42 a 43. ________________________________________ Camila Brandão Dos Santos

07/08/2018 11:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 10:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 275/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 05 de julho de 2018 Referente ao PA n° 16/2018 A Senhora Erlayne Wollf Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Em mãos. Assunto: solicitação de informações Senhora Presidente do CMDCA, Foi instaurado nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Administrativo nº 16/2018, que visa acompanhar a gestão e execução do Fundo Municipal da Infância e Adolescência criado pela Lei n° 363/1995. Já foi enviado o ofício nº 160/2018- 02PJU- cópia anexa, solicitando informações para subsidiar a atuação do Minitéri Público. Porém, decorrido o prazo, não houve resposta alguma ao ofício. Assim, reitero o ofício 160/2018, requisitando que Vossa Senhoria, no prazo de 15 (quinze dias), preste informações sobre

05/07/2018 10:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PA nº 16/2018 SIMP nº 000137-206/2018 1 ¿ Certifico que, diante da ausência de resposta da Presidente do CMDCA, decidiu-se não realizar a Audiência Pública anteriormente designada; 2 ¿ Reitere-se o ofício remetido à Presidente do CMDCA, cumprindo integralmente o disposto na portaria de instauração, incluindo as requisições constantes do item d) da portaria e advertindo que o desatendimento às requisições do Ministério Público pode configurar a prática de crime; 3 ¿ Após a resposta fazer conclusão.

02/05/2018 13:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PA 16/2018 (SIMP: 000137-206/2018) Visando integrar e conhecer melhor a realidade dos serviços prestados pelo Município às crianças e adolescentes do território, determino a expedição de ofício às autoridades abaixo relacionadas, para comparecerem a audiência pública designada para o dia 29 de maio de 2018, no Fórum de Uruçuí: Presidente do CMDCA e Conselheiros; Conselheiros Tutelares; Prefeito de Uruçuí; Representante da Maçonaria; Representante da Pastoral da Criança; Coordenadora do CREAS; Coordenadora do CRAS; Secretária Municipal de Assistência Social; Secretário Municipal de Juventude; Secretário Municipal de Esportes; Secretária Municipal de Educação e Cultura; Comandante da Polícia Militar; Comandante do Pelotão Mirim; Coordenadora da APAE; Presidente da Associação de Música Eficiente; Delegado de Polícia Civil; Vereadores;

02/05/2018 13:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 08:39:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 160/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 12 de abril de 2018 Referente ao PA n° 16/2018 A Senhora Erlayne Wollf Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

24/04/2018 08:37:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 162/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 16 de abril de 2018 Referente ao PA 16/2018 Ao Ilmo. Senhor, Procurador Geral do Município Alex Neiva Prefeitura de Uruçuí/PI Em mãos.

16/04/2018 09:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação, fls. 05 a 36.

16/04/2018 09:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 16/2018 Portaria nº. 32/2018. Finalidade: acompanhar a gestão e execução do Fundo Municipal da Infância e Adolescência criado pela Lei nº 363/1995.

16/04/2018 09:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Automática