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Processo: 000137-310/2018

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/03/2018 13:12:25
Data/Hora da Consulta: 27/07/2025 15:24:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nº Processo de Origem:

IC 18/2018

Promotor:

Promotoria:

Jorge Luiz da Costa Pessoa

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Água

Partes

Representante:

Marisa Rodrigues De Sousa

Representado:

Município De João Costa

Histórico de Movimentações

26/08/2019 14:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Arquivamento conforme decisão monocrática.

26/08/2019 09:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - PARA ARQUIVAR

26/08/2019 09:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2019 08:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Inquérito Civil nº 18/2018 (SIMP nº 000137-310/2018). Origem: 2º Promotoria de Justiça de São João do Piauí. Assunto: investigar falta de abastecimento de água. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Jorge Luiz da Costa Pessoa. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Investigar suposto desperdício no abastecimento de água no Município de João Costa ¿ PI. Procedimento instaurado após denúncia feita pela Sra. Marisa Rodrigues de Sousa, relatando que o aludido problema fora causado pelo vazamento de água da caixa d'água da Prefeitura de João Costa ¿ PI e que já teria entrado em contato com funcionários da mesma, no entanto, nada havia sido resolvido. O Parquet notificou a administração municipal, solicitando esclarecimentos e providências acerca dos fatos narrados. Em resposta, a Prefeitura Municipal informou que solucionou o problema através de reparos na estrutura, colacionando aos autos fotos após a reforma. O d. Promotor de Justiça após tomar conhecimento da resposta da administração municipal entrou em contato com a parte interessada que confirmou a solução do problema e se mostrou satisfeita. Analisando o feito e vislumbrando a eficaz solução do objeto o d. Promotor de Justiça pautou pelo seu arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

11/06/2019 09:51:02 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1310ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/06/2019 09:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/06/2019 09:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/05/2019 10:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 10:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/05/2019 08:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/05/2019 09:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

10/05/2019 09:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

08/05/2019 08:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos para despacho/decisão.

08/05/2019 08:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/05/2019 08:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/05/2019 16:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA NOTIFICAR

07/05/2019 16:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - NOTIFICAR INTERESSADO ACERCA DA SOLUÇÃO DO PROBLEMA

24/04/2019 14:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

24/04/2019 14:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta da Prefeitura de João Costa ao Ofício 300/2019, recebido em 17/04/2019.

24/04/2019 14:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício 300/2019 ao Prefeito de João Costa recebido em 04/04/2019.

24/04/2019 13:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

28/03/2019 14:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício ao Município de João Costa

28/03/2019 14:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/03/2019 18:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

14/02/2019 06:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - OFICIAR AO MUNICÍPIO PARA INFORMAR SOBRE A SITUAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA

15/01/2019 13:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos para despacho/decisão.

15/01/2019 13:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Certidão de que entrei entrar em contato e não consegui.

11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/08/2018 14:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/08/2018 13:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho

06/08/2018 12:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Conversão do presente processo em inquérito civil.

06/08/2018 11:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho

14/06/2018 07:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2018 07:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/04/2018 10:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2018 13:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 13:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/07/2025 01:09:23