14/03/2025 10:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada, para conhecimento, do Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 27), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de ...

12/03/2025 10:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 14:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000328.02.2025 - Solicitante: Letícia Maria Pinto Marques de Moura Fé - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

20/02/2025 09:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 0115/2025-ASS-33ªPJT foi entregue no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta certidão. Teresina, 20 de ...

19/02/2025 09:58:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o  Ofício nº 115/2025-GAB-33ªPJT foi entregue no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta certidão. Teresina,  19 de fev...

18/02/2025 08:24:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0115/2025-GAB-33ª PJT enviado por meio físico  e através do e-mail desta Promotoria de Justiça aos destinatários.

23/01/2025 13:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. Requisitado ao estabelecimento comercial MIRACEU TURISMO LTDA - MIRACEU, por meio do Ofício n. 0675/2024-GAB-33ªPJT (Id 60405123), reiterado pelo Ofício n. 0870/2024...

15/01/2025 10:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000072.01.2025 - Solicitante: Letícia Maria Pinto Marques de Moura Fé - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 7

07/01/2025 09:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 09:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 870/2024-GAB-33ªPJT, destinado à sócia-administradora e aos representantes jurídicos, foram entregues a pessoas diversas dos destinatários, nos endereços físic...

19/12/2024 08:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0870/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico aos destinatários.

19/12/2024 08:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2024 14:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Considerando a certidão - Id 60605530, REITERE-SE o Ofício n. 0675/2024-GAB-33PJT (Id 60405123) enviando-se aos destinatários por meio físico. Cumpra-se. Teresina-PI, data e assinatura...

08/11/2024 14:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2024 14:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

29/10/2024 10:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 22.10.2024 o prazo de 10 dias úteis para resposta ao Ofício n. 675/2024-GAB-33ªPJT enviado para MIRACEU. Teresina, 29 de outubro de 2024.   Renat...

29/10/2024 10:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

08/10/2024 14:22:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 675/2024-GAB-33ªPJT enviado para Representante Jurídica devidamente habilitada nos autos por meio eletrônico. Anexos: Despacho Id 59518214; Portaria n. 105/2024.  

05/09/2024 09:58:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 311/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032839/2024-91.

04/09/2024 13:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 105/2024 no DOMPPI.

28/08/2024 12:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 12:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2024 12:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 105/2024, anexo.

19/07/2024 10:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: A empresa MIRACEU TURISMO LTDA - MIRACEU, no Id 57365893, apresentou certidão de acessibilidade emitida pela SAAD Leste, com anotações de pendências a serem sanadas no prazo de 180(cento e...

10/07/2024 10:59:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 20/04/2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 10 de julho de 2024.   Tatiana Ximenes Assessor...

10/07/2024 10:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

28/05/2024 11:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 25/04/2024 o prazo de 180 dias fixado pela SAAD Leste para que as pendências explicitadas na certidão de acessibilidade de ID 57365893, doc. 5208075, sej...

28/05/2024 11:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 169/2024-ASS-33ªPJT enviado para o representante jurídico da empresa.

20/03/2024 11:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Aguarde-se o decurso do prazo fixado pela SAAD Leste para que as pendências explicitadas na certidão de acessibilidade de ID 57365893, doc. 5208075, sejam sanadas e ...

20/03/2024 11:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 12:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data criei um alerta acerca do decurso do prazo de 180 dias, fixado pela SAAD Leste, para que as pendências explicitadas na certidão de acessibilidade ...

25/01/2024 09:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 017/2024 no Diário Oficial do MPPI em data 24/01/2024, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 57929088.   Teresina - PI, 25 de janeiro de 2024. Suzane ...

25/01/2024 09:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 10:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2024 10:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2024 10:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 17/2024

12/01/2024 13:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Trata-se de notícia de fato instaurada para apurar suposta ausência de acessibilidade no estabelecimento da empresa MIRACEU TURISMO LTDA - MIRACEU situado no Riverside Walk Shopping. Em ...

08/01/2024 12:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo da notícia de fato em tela se esgotou em 22/12/2023, sem possibilidade de prorrogação. Certifico ainda que a empresa requerida apresentou resposta ao Manda...

08/01/2024 12:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2023 08:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000416.10.2023 - Solicitante: Letícia Maria Pinto Marques de Moura Fé - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 6
Parte(s) Representada(s): MIRACEU TURISMO LTDA;

17/10/2023 12:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2023, por SUZANE LOPES E OLIVEIRA - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho de ID 57178996.

10/10/2023 09:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o despacho inicial de ID 56554513 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 10 de outubro de 2023. Suzane Lopes Estagiária  Mat.2678

10/10/2023 08:04:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº 0238/2023 enviado por meio físico.

10/10/2023 08:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2023 14:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem como que existem diligências a serem efetivadas nestes autos, mormente o cumprimento integral ...

28/09/2023 14:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2023 10:35:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que dei fiel cumprimento às determinações contidas nos itens "5" e "6" do Despacho de ID 56554513, haja vista que solicitei o desentranhamento do doc. 1616431; ID 56059...

26/09/2023 10:31:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação da loja "Miraceu Turismo LTDA.".

18/09/2023 09:51:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente dada solicitei o desentranhamento do ID 56059012  sob o chamado nº S912781, em cumprimento ao item 5 do despacho Inicial de ID 56554513. Teresina - PI, 18 de setembro de 20...

18/09/2023 09:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 14:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho Id 56554513, item 02, faço a juntada do CNPJ da empresa requerida. Teresina-PI, 24 de agosto de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 158...

24/08/2023 14:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2023 14:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2023 14:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 11:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa MIRACEU TURISMO LTDA - MIRACEU, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, i...

03/08/2023 10:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2023 08:39:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo de encerramento do protocolo em trato se venceu em 28/06/2023, sendo redistribuído e recebido na 33ª Promotoria de Justiça de Teresina apenas no dia 05/07/20...

09/07/2023 20:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

09/07/2023 20:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2023 14:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 09:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 09:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2023 09:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI

05/07/2023 09:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 33ª PJ.

05/07/2023 09:49:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 28ª PJ.

05/07/2023 09:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

05/07/2023 09:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2023 13:00:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 551/2023- 28ª PJT 

16/06/2023 12:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2023 12:04:16 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

16/06/2023 12:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2023 09:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 08:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2023 08:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

30/05/2023 08:58:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a 28ª PJ.

30/05/2023 08:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a 33ª PJ.

30/05/2023 08:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

29/05/2023 11:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática