18/09/2020 10:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM DEFINITIVO.

18/09/2020 10:12:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 09:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 09:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 09:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

18/09/2020 09:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2020 11:38:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 164/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 164/2020 enviado para a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina informando que as cláusulas atinentes às questões consumeristas foram cumpridas em sua totalidade, e encaminhando, para conhecimento, cópia da promoção de arquivamento procedida no mencionado procedimento.

31/03/2020 11:27:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 163/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 163/2020 enviado para a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA encaminhando para conhecimento, cópia da Promoção de Arquivamento do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000138-004/2019, instaurado junto a esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, a 28ª Promotoria de Justiça e a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA, referentes à realização do evento Embaixador in Teresina (Gusttavo Lima) que ocorrerá dia 27 de setembro de 2019 em Teresina-PI.

31/03/2020 11:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - Promoção de arquivamento do Processo Administrativo nº 000138-004/2019, com a cientificação da parte requerida, e em paralelo, determinando a expedição de ofício para a 28ª Promotoria de Justiça comunicando o arquivamento do presente procedimento neste órgão ministerial, encaminhando-se cópia desta promoção de arquivamento.

31/03/2020 11:17:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que analisando o conteúdo do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA, bem como os documentos comprobatórios apresentados em fls. 21-113 dos autos do processo administrativo em epígrafe, constatou-se o cumprimento das cláusulas primeira à nona.

31/03/2020 11:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 09:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 056/2020-28ª PJT enviado pela Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho

19/11/2019 12:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação escrita da Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA encaminhada com o propósito de comprovar do cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta.

10/10/2019 09:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - Nesta data, 10/10/2019, faço juntada aos autos do Processo Administrativo nº 000138-004/2019 dos documentos encaminhados pela Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA, a fim de demonstrar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta assinado em virtude da realização do evento ¿Embaixador in Teresina: Gusttavo Lima¿, em 27/09/2019.

10/10/2019 09:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 12:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que a Portaria nº 34/2019 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 492, disponibilizado no dia 30 de setembro de 2019 e publicado no dia 01 de outubro de 2019.

27/09/2019 11:06:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 438/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 438/2019 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme orientações do artigo 26 da Resolução nº 01/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, encaminhando para conhecimento cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (em anexo) assinado entre a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina e a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA estabelecendo cláusulas referentes à realização do evento Embaixador in Teresina (Gusttavo Lima) que ocorrerá no dia 27 de setembro de 2019 em Teresina-PI.

27/09/2019 11:04:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32 PJ Nº 437/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 437/2019 enviado ao Diretor da Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA encaminhando para conhecimento, cópia da Portaria nº 34/2019, que instaurou o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000138-004/2019, instaurado junto a esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, a 28ª Promotoria de Justiça e a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA, referentes à realização do evento Embaixador in Teresina (Gusttavo Lima) que ocorrerá dia 27 de setembro de 2019 em Teresina-PI.

27/09/2019 11:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 436/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 436/2019 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento a Portaria nº 34/2019, que instaurou o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000138-004/2019, instaurado junto a esta 32ª Promotoria de Justiça, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA e o Ministério Público do Estado do Piauí, referentes à realização do evento Embaixador in Teresina (Gusttavo Lima) que ocorrerá no dia 27 de setembro de 2019 em Teresina-PI.

27/09/2019 11:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 34/2019 - Portaria nº 34/2019 que instaura o Procedimento Administrativo nº 000138-004/2019 com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA e o Ministério Público do Estado do Piauí, referentes à realização do evento ¿Embaixador In Teresina (Gusttavo Lima)¿, que ocorrerá no dia 27 de setembro, em Teresina-PI, determinando as seguintes diligências iniciais: a) Cientificação da parte requerida/compromissária sobre a instauração do Procedimento Administrativo nº 000138-004/2019; b) Cientificação do Conselho Superior do Ministério Público acerca da instauração desse Procedimento Administrativo bem como encaminhando de cópia do referido TAC para fins de conhecimento, conforme preceitua o art. 26, caput, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores deste Ministério Público do Estado do Piauí.

26/09/2019 15:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA- Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a 32ª PJ, a 28ª PJ e a Kalor Produções estabelecendo cláusulas referentes à realização do evento Embaixador in Teresina (Gusttavo Lima) que ocorrerá no dia 27/09/2019 em Teresina-PI.

26/09/2019 15:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

TERMO DE AUDIÊNCIA - Audiência realizada entre a 32ª Promotoria de Justiça, a 28ª Promotoria de Justiça e a Kalor Produções e Marketing LTDA no dia 23/09/2019, oportunidade em que foram discutidas as cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta e o mesmo foi assinado.

26/09/2019 15:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

TERMO DE AUDIÊNCIA - Audiência realizada entre a 32ª Promotoria de Justiça, a 28ª Promotoria de Justiça e a Kalor Produções e Marketing LTDA no dia 20/09/2019, oportunidade em que foram discutidas as cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta e o advogado da empresa discordou do valor da multa aplicável e solicitou até o dia 23/09/2019 para anuir com as cláusulas propostas.

26/09/2019 15:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Ofício Nº 701/2019-28ª PJT enviado pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina informando interesse da 28ª PJT em participar dos debates sobre a firmatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Kalor Produções e outras organizadoras para incluir nos TAC´s firmados pelas Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor as questões atinentes a acessibilidade dos eventos realizados em Teresina-PI.

26/09/2019 15:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual