19/03/2021 10:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em definitivo, após homologação do CSMP.

19/03/2021 10:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 11:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

15/03/2021 11:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 16:22:58 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

29/01/2021 19:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 10:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2020 09:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 09:44:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 09:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 09:28:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 09:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2020 11:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 08:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 09:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho os autos conclusos para despacho.

05/02/2020 09:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho ao CSMP para fins de prorrogação deste I.C, conforme discriminado no ofício nº 19/2020-35ºPJ.

05/02/2020 09:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 09:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 08:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Determino a prorrogação do presente inquérito civil, nos termos da Resolução nº 023/2007/CNMP, a fim de que seja reiterado o ofício nº 345/2019/35ªPJ. Registre-se no SIMP.

03/02/2020 08:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 13:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho os autos deste ICP ao Membro para despacho.

29/01/2020 12:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 13:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 10:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 10:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2019 11:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 345/2019-35ªPJ Teresina, 30 de outubro de 2019. A Sua Excelência o Senhor DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Pça. Des. Edgard Nogueira s/n, Centro Cívico. CEP 64000-830 - Teresina-PI. Assunto: Solicitação de informações - IC nº 58/2013 (SIMP nº 000138-022/2017) Sr. Corregedor Geral de Justiça, Cumprimentando V. Excelência, informo-lhe que foi instaurado, em 8 de outubro de 2012, o Inquérito Civil nº 58/2013 (Simp nº 138-022/2017) no âmbito da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, visando averiguar possíveis irregularidades apontadas no Relatório Final das Inspeções nas Unidades Judiciárias do Estado do Piauí, elaborado em agosto de 2012. Diversas foram as irregularidades apontadas pelo Relatório Final, a exemplo da ausência de servidores, falta de estrutura das comarcas no interior do Estado do Piauí e desproporcional equivalência entre o número de cargos efetivos e comissionados. Considerando o lapso temporal existente desde a inspeção realizada até o ano em curso, bem como as sucessões na gestão presidencial do TJ/PI, e considerando, ainda, a necessidade de averiguar se as irregularidades apontadas persistem, vimos, por meio deste, reiterar os ofícios nº 189/2019 e 273/2019-35ªPJ e solicitar, para o prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca das providências adotadas diante do Relatório do Conselho Nacional de Justiça, expedido em 21 de agosto de 2012, com as devidas referências. Encaminhamos, por oportuno, cópias das principais peças de informação constantes nos autos do Inquérito Civil em epígrafe. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça 35ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

30/10/2019 11:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento determinando seja reiterado o Ofício nº 273/2019

30/10/2019 11:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 11:00:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 189-2019 - Corregedor do TJ_ IC 58.2013 (Simp nº 138-022.2017)

24/05/2019 10:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 188-2019 - PGJ_ IC 58.2013 (Simp nº 138-022.2017)

24/05/2019 10:53:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

20/05/2019 12:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Tendo em vista o ofício de fls. 819, determino que se reitere o ofício nº 96/2019/35ª PJ, encaminhando-o, desta vez, à Corregedoria Geral de Justiça.

14/05/2019 08:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 08:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

26/03/2019 08:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 7310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, oriundo do Tribunal de Justiça do Piauí, em resposta aos ofícios nº 91/2019 e 96/2019.

26/03/2019 08:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 12:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho retra

21/03/2019 12:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 13:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

19/02/2019 10:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho retro.

19/02/2019 10:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho retro.

19/02/2019 10:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho retro.

19/02/2019 10:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho retro.

19/02/2019 10:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E PROSSEGUIMENTO

19/02/2019 10:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/11/2017 13:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 61/2012 em Inquérito Civil nº 58/2013.

20/11/2017 13:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 069/2012 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 61/2012.

13/11/2017 11:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2017 11:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/11/2017 11:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual