03/10/2019 11:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO COM A HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

03/10/2019 11:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 10:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/10/2019 10:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 08:33:56 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a negativa de atendimento de urgência a um paciente menor de idade no Hospital do Monte Castelo. Após a realização de várias diligências, verificou-se, conforme documentação contida nos autos, que foi instaurado Sindicância pelo CRM, a fim de averiguar a conduta do profissional, culminando com a conclusão pelo Conselho responsável de que não houve violação ao Código de Ética Médica, nos moldes do capítulo I, inciso VII, uma vez que a situação da criança não se tratava de atendimento de urgência/emergência, assim, diante da ausência de médico pediatra de plantão no Hospital do Monte Castelo no dia da ocorrência, esta unidade de saúde e o médico clínico geral plantonista, Sr. Deusdedit Mendes, podiam encaminhar o paciente para outro hospital onde receberia o atendimento especializado, visto que o menor não corria risco a integridade de sua saúde. Assim, verifica-se que todos os problemas foram sanados. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

26/08/2019 08:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 12:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2019 12:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 13:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 241/2019, ENCAMINHANDO O PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

10/05/2019 13:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 241/2019, ENCAMINHANDO O PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

10/05/2019 12:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP.

10/05/2019 12:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 487/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À DIRETORA DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO.

10/05/2019 12:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 487/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À DIRETORA DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO.

10/05/2019 12:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 486/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/05/2019 12:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 486/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/05/2019 12:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/05/2019 12:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/05/2019 10:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO DA SRA. JOELMA ARAÚJO RUFINO DA SILVA, APÓS O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 70/2019.

08/05/2019 14:27:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 418/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 267/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/05/2019 14:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 418/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 267/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/04/2019 11:05:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 201/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

25/04/2019 11:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 201/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

25/04/2019 11:03:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 200/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

25/04/2019 11:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 200/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

25/04/2019 11:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 043/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

25/04/2019 10:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 043/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

25/04/2019 10:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2019 10:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/04/2019 14:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 825/2019 CRM/PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 058/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

22/04/2019 14:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 825/2019 CRM/PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 058/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

04/02/2019 12:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO CRM- PI Nº 147/2.019, ORIUNDO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO PIAUÍ, RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 058/2.019.

04/02/2019 12:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO CRM- PI Nº 147/2.019, ORIUNDO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO PIAUÍ, RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 058/2.019.

22/01/2019 09:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À INVESTIGAÇÃO.

21/01/2019 12:45:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0058/2019 AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO QUANTO A CONDUTA MÉDICA DO PROFISSIONAL QUE ATENDEU O PACIENTE MENOR DE IDADE. (18/01/2019)

21/01/2019 12:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0058/2019 AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO QUANTO A CONDUTA MÉDICA DO PROFISSIONAL QUE ATENDEU O PACIENTE MENOR DE IDADE. (18/01/2019)

21/01/2019 12:43:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0017/2019 AO CAODS, SOLICITANDO PARECER DO ANALISTA MÉDICO. (18/01/2019)

21/01/2019 12:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0017/2019 AO CAODS, SOLICITANDO PARECER DO ANALISTA MÉDICO. (18/01/2019)

21/01/2019 12:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 026/2019 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 44/2018. (18/01/2019)

21/01/2019 12:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 026/2019 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 44/2018. (18/01/2019)

21/01/2019 12:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS, O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO, BEM COMO O ENVIO DE EXPEDIENTES AO CAODS E AO CRM-PI. (18/01/2019)

21/01/2019 12:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS, O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO, BEM COMO O ENVIO DE EXPEDIENTES AO CAODS E AO CRM-PI. (18/01/2019)

18/01/2019 10:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 135/2018, ORIUNDO DO 06º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1068/2018. (31/10/2018)

18/01/2019 10:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 135/2018, ORIUNDO DO 06º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1068/2018. (31/10/2018)

18/10/2018 10:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/10/2018 10:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

04/10/2018 09:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1068/2018, AO DELEGADO DE POLÍCIA DA 06ª DP DE TERESINA, SOLICITANDO À APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS RELACIONADOS A ESSA DEMANDA.

04/10/2018 09:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1068/2018, AO DELEGADO DE POLÍCIA DA 06ª DP DE TERESINA, SOLICITANDO À APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS RELACIONADOS A ESSA DEMANDA.

04/10/2018 09:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 448/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/10/2018 09:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 448/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/10/2018 09:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 447/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

04/10/2018 09:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 447/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

04/10/2018 09:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 96/2018

04/10/2018 09:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 96/2018, DETERMINANDO O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS.

04/10/2018 09:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual