Acompanhamento de Processos
Processo: 000138-030/2023
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 02/2024
Promotora:
Promotoria:
Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Cirurgia » Eletiva
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
30/07/2025 09:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO - HOMOLOGADO PELO CSMP.
30/07/2025 09:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...
30/07/2025 09:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar
19/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar
01/07/2025 14:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Selecionada Reunião Virtual.
01/07/2025 14:06:07 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada de voto para inclusão em pauta do Plenário Virtual
01/07/2025 14:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/05/2025 13:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
28/05/2025 12:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2025 12:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2035/2025 AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL SÃO MARCOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
28/05/2025 12:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2035/2025 AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL SÃO MARCOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
28/05/2025 12:22:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2034/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
28/05/2025 12:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2034/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
28/05/2025 12:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2033/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
28/05/2025 12:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2033/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
28/05/2025 12:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, COM REMESSA AO CSMP.
28/05/2025 12:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
28/05/2025 12:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
28/05/2025 12:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
28/05/2025 12:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
20/05/2025 12:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/05/2025 12:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/05/2025 11:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2582/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1472/2025.
19/05/2025 11:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2582/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1472/2025.
19/05/2025 11:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2025 12:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2025 12:11:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1472/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO MANIESTAÇÃO ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.
22/04/2025 12:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1472/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO MANIESTAÇÃO ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.
22/04/2025 09:52:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 134/2025, ORIUNDO DO HOSPITAL SÃO MARCOS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1209/2025.
22/04/2025 09:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 134/2025, ORIUNDO DO HOSPITAL SÃO MARCOS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1209/2025.
22/04/2025 09:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2025 13:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
01/04/2025 12:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/03/2025 09:15:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1209-2025 - ICP 02-2024 - HOSPITAL SÃO MARCOS
28/03/2025 09:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1209-2025 - ICP 02-2024 - HOSPITAL SÃO MARCOS
28/03/2025 09:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RE_ DESPACHO DE CORREIÇÃO - ICP 02_2024
28/03/2025 09:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/08/2024 11:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
demppi240731_1601
31/07/2024 09:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2979-2024 - HOSPITAL SÃO MARCOS
31/07/2024 09:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2979-2024 - HOSPITAL SÃO MARCOS
31/07/2024 09:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI_0804500_Termo_de_Transferencia
31/07/2024 09:52:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2978-2024 - CAODS
31/07/2024 09:51:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2977-2024 - CSMP
31/07/2024 09:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 173-2024 ICP 02-2024
31/07/2024 09:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
31/07/2024 09:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2024 09:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 02-2024 EM ICP 02-2024
23/07/2024 09:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício 1622/2024 da 29ª Promotoria de Justiça
26/04/2024 10:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
26/04/2024 10:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1622-2024 FMS
26/04/2024 10:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1622-2024 FMS
26/04/2024 10:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1621-2024 CSMP
26/04/2024 10:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 02 -2024
25/04/2024 12:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2024 09:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/04/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida
04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/02/2024 13:21:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 25/2024 - HSM
08/02/2024 13:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Contrato entre SMS e HSM Cardiologia
08/02/2024 13:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2024 14:59:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIARIO DO MP
30/01/2024 09:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0006-2024 - PP 02-2024 - HOSPITAL SÃO MARCOS
30/01/2024 09:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0006-2024 - PP 02-2024 - HOSPITAL SÃO MARCOS
30/01/2024 09:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofícios de comunicação
30/01/2024 09:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 02-2024 - PP 02-2024
30/01/2024 09:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
30/01/2024 09:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2024 09:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - NF 246-2023
19/01/2024 10:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA DA FMS
19/01/2024 10:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/11/2023 09:56:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3785-2023 HOSPITAL SÃO MARCOS
28/11/2023 09:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3785-2023 HOSPITAL SÃO MARCOS
28/11/2023 09:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3784-2023 FMS
28/11/2023 09:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3784-2023 FMS
28/11/2023 09:53:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DA NF 246/2023
28/11/2023 09:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA - NF 246-2023
27/11/2023 11:55:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI_19.21.0700.0039018_2023_93
27/11/2023 10:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
27/11/2023 10:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55