09/12/2024 14:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/12/2024 14:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI INQUÉRITO CIVIL Nº 13/2016 SIMP Nº 000138-076/2016   DESPACHO   Após a homologação de arquivamento de ID nº 60390171, determino o arquivamento do pres...

25/11/2024 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nivaldo Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Márcio Giorgi Carcará Rocha

11/11/2024 06:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco Menezes Junior - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

24/10/2024 08:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/10/2024 11:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1404ª sessão ordinária, realizada em 4 de outubro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constant...

07/10/2024 13:56:56 • ATOS COMUNS » Voto

01/10/2024 13:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

25/09/2024 12:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 12:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 10:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2024 10:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 10:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  Termo de Remessa   Conforme determinado em decisão de arquivamento, remetem-se os autos ao E. CSMP/PI para os fins previstos no art. 9º, §§ 1º ao 4º, da Lei n.º 7.347/85 c/c o art. 10, § 1º, d...

23/09/2024 10:49:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que comuniquei aos interessados o arquivamento do presente procedimento, via publicação no DOEMP. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.   Datato e assi...

19/09/2024 08:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2024 11:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 11:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

18/09/2024 11:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 11:49:45 • ATOS COMUNS » Anexação

Certidão Certifico que nesta data realizei a digitalização dos autos. Piripiri - PI, datado e assinado eletronicamente Raniere da Silva Gomes Estagiário Matrícula 5310

21/06/2024 11:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 09:51:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 09:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo sem que a parte oficiada apresentasse resposta. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial,...

31/03/2023 11:37:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado Ofício ao órgão indicado para fins de apresentação de informações. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Té...

22/03/2023 12:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Aguardando retorno de ofício/notificação assinado pelo Gabinete para encaminhamento ao destinatário. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.

01/03/2023 09:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

01/03/2023 09:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 09:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/08/2022 10:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Tendo juntado novas/outras informações, faço concluso ao gabinete.

19/08/2022 10:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 161/2022, da Prefeitura Municipal de Brasileira, em complementação às informações já prestadas no Ofício nº 071/2022.

19/08/2022 10:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 13:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Tendo juntado a resposta da Prefeitura de Brasileira ao Ofício nº 143/2022-SUPJ, faço concluso ao gabinete.

25/04/2022 13:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto a resposta da Prefeitura Municipal de Brasileira ao Ofício nº 143/2022-SUPJ.

18/04/2022 10:08:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho retro, expedi o Ofício nº 143/2022-SUPJ.

12/04/2022 10:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho cumprido conforme Procedimento de Gestão Administrativa SEI Nº 19.21.0705.0008146/2021-47. Autos encaminhados para cumprimento dos demais procedimentos que requerem utilização de sistemas i...

11/04/2022 12:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2023, por CLEYCIANE DA SILVA NUNES ROCHA - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação em razão da complexidade da demanda.

11/04/2022 11:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2022 10:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento de despacho.

11/04/2022 10:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação do prazo de investigação em razão da complexidade da demanda e expedição de ofício.

11/04/2022 09:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2021 16:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.

22/10/2021 10:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/10/2021 10:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 13:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 11:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho cumprido conforme Procedimento de Gestão Administrativa SEI Nº 19.21.0378.0004450/2020-84. Autos encaminhados para cumprimento dos demais procedimentos que requerem utilização de sistemas informatizados do Ministério Público, tais como: movimentação no SIMP, publicação de atos no DOEMP, envio de comunicações ao CSMP e demais órgãos do MP via Athenas e via e-mail etc. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.

15/10/2021 09:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 13:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 13:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/10/2021 13:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2021 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:26:16 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 11:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2020 11:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 11:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.

03/11/2020 11:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

03/11/2020 09:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 09:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2020 10:04:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2020 11:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Impedimento

17/02/2020 12:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para cumprimento de despacho.

22/01/2020 14:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 14:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para expedição de Ofício.

22/01/2020 14:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 13:55:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 13:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada

manifestação da Prefeitura de Brasileira, que segue com folhas numeradas de 88 à 93.

15/01/2020 13:52:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 13:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 09:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 709/2019-3ª PJ Piripiri À Exma. Senhora PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

11/09/2019 09:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 10:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 08:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 193/2019 Ao Senhor PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI Brasileira/PI

27/03/2019 08:40:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 192/2019 À Exma. Senhora PAULA MIRANDA AMORIM ARAÚJO Prefeita Municipal de Brasileira

27/03/2019 08:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 10:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 03/2019-3ª PJ À Exma. Senhora PAULA MIRANDA AMORIM ARAÚJO - Prefeita Municipal de Brasileira - Brasileira/PI

09/01/2019 10:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 09:14:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 572/2018-3ª PJ Piripiri Senhor PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA

13/12/2018 09:12:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 571/2018-3ª PJ Piripiri À Exma. Senhora PAULA MIRANDA AMORIM ARAÚJO Prefeita Municipal de Brasileira

06/12/2018 08:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão em razão da complexidade da matéria.

06/12/2018 08:07:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando n° 53 ao Conselho Superior do Ministério Público solicitando a dilação do prazo de investigação.

06/12/2018 08:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2018 11:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 01.10.2018

01/10/2018 11:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 12:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 460/2018 Ao Senhor PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI - Brasileira/PI

28/09/2018 12:03:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 459/2018 Ao Senhor FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR - Ex-Prefeito do Município de Brasileira - Brasileira/PI

28/09/2018 11:59:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 458/2018 À Senhora Paula Miranda Amorim Araújo - Prefeita Municipal de Brasileira - Brasileira/PI

05/09/2018 09:33:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº 36/2018 para o CACOP

05/09/2018 09:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2018 12:05:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 414/2018 ao Exmo. Senhor Olavo Rebelo de Carvalho Filho - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

21/08/2018 12:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 12:12:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 308/2018 Ao Senhor FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR - Ex-Prefeito do Município de Brasileira Brasileira/PI

01/06/2018 09:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 288/2018-3ª PJ À Exma. Senhora PAULA MIRANDA AMORIM ARAÚJO Prefeita Municipal de Brasileira-Brasileira/PI

01/06/2018 09:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 287/2018-3ª PJ Ao Senhor FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR Ex-Prefeito Municipal de Brasileira

01/06/2018 09:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 11:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 130/2018-3ª PJ Ao Exmo. Senhor Olavo Rebelo de Carvalho Filho-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Teresina/PI

21/02/2018 11:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 08:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão em razão da complexidade da matéria.

05/12/2017 08:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação de Prazo de Investigação.

05/12/2017 07:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de IC.

05/12/2017 07:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2017 11:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem protocolos.

05/12/2016 12:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual