12/07/2023 10:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em determinação ao Despacho ID: 54983583, cumpridas todas as diligências e conforme voto homologatório ID: 56280369, nesta data p romovo o arquivamento do presente procedimento. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 12/07/23 Carla Machado Técnica Ministerial

11/07/2023 11:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

27/06/2023 13:02:13 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

27/06/2023 13:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/04/2023 11:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 09:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para controle finalístico.

18/04/2023 09:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2183/2023/ SUPJP  Inquérito Civil - SIMP 000138-088/2019/1ªPJ-PICOS    Picos, 18 de Abril de 2023.        A Sua Excelência o Senhor  Cleandro Alves de Moura  Presidente do ...

18/04/2023 09:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2023 11:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2023 08:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2023 08:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

22/03/2023 08:44:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

22/03/2023 08:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2023 08:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2023 08:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Anexo.

18/01/2023 14:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Arquivamento. 

18/01/2023 13:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.ARQUIVAMENTO

18/01/2023 09:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 12:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 12:54:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/01/2023 12:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2022 09:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 09:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

15/12/2022 14:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

08/12/2022 13:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2022 13:44:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2022 11:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2022 10:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 10:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

15/09/2022 13:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ação feita, falar com a Dra

30/06/2022 13:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 13:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2022 12:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2022 12:28:49 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2022 12:21:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 12:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

30/06/2022 12:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ata de Reunião com o Sr. Matsuzuk, relativo ao dia 09.03.2020. 

29/06/2022 10:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho.

14/06/2022 10:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Relatório de procedimento Matsuzuki em pasta extraj>ICP>Despacho

13/06/2022 10:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Orientações no WhatsApp. 

29/04/2022 12:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento Matsuzuki

08/04/2022 09:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 08:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 08:49:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2022 08:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Respostas PGM Dom Expedito Lopes

01/04/2022 10:30:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o ITEM A) do Despacho retro fora cumprido;  o protocolo encontra-se atualmento distribuído á Servidora Maria Alice de Medeiros Tavares, como mostra print anexo.   Picos, 01 de Abril ...

10/03/2022 12:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 12:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1649/2022 Certifico para os devidos fins que cumpri integralmente o Despacho de ID: nº 33766076,  da seguinte forma: a) Não cumprimento da diligência, tendo em vista que, atualmente, ...

10/03/2022 12:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento do Ofício 599.2022, ao Município de Dom Expedito Lopes.

16/02/2022 09:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2022 11:27:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 13:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos. Esforço concentrado convocado em 09/02/2022.

09/02/2022 12:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 12:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2021 14:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de atuação ministerial.

15/09/2021 14:17:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 14:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/09/2021 17:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 10:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2021 00:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 17:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 17:23:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 10:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à servidora, após redistribuição.

12/04/2021 10:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2021 10:33:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2379/2021 Certifico que durante o período de licença maternidade da servidora Maria Alice França todo o seu acervo de Procedimentos foi redistribuído, em observância ao princípio da continuidade do serviço público. Assim, considerando o término da licença maternidade da servidora Maria Alice França no dia 12/04/2021, nesta data (12/04/2021), foi realizada a redistribuição de procedimentos, para compor o novo acervo que a servidora ficará responsável pelo acompanhamento. Certifico e dou fé. Picos, 12 de abril de 2021. Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão Matrícula 332

09/04/2021 12:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados para finn de redistribuição entre os servidores da SUPJP.

26/03/2021 06:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 06:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

26/03/2021 06:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/03/2021 12:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 09:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 23:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 13:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 13:44:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 13:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 13:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 14:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa em decorrência do Esforço Concentrado nas Promotorias de Justiça de Piacos.

30/11/2020 12:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2020 16:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 16:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/09/2020 14:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 13:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 08:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2020 17:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2020 17:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2020 20:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2020 20:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2020 20:00:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/07/2020 22:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 22:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2020 17:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2020 10:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2020 18:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2020 18:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 12:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 12:20:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/06/2020 22:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2020 21:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/06/2020 10:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 19:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 19:02:45 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 01:05:12 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2020 21:39:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2020 21:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2020 21:22:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/06/2020 09:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2020 09:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/05/2020 20:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 19:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2020 15:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial - ICP - Minuta de Ação Civil Pública

23/03/2020 15:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial - ICP - Minuta de Ação Civil Pública

20/03/2020 08:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2020 09:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que o investigado informou ausência de interesse em firmar Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, analise os autos a fim de minutar a ação cabível.

05/03/2020 17:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para realização de audiência.

05/03/2020 07:58:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em virtude de o interessado ter comparecido em audiência desassistido de advogado, esta foi remarcada para o dia 09 de março de 2020, a ser realizada às 10h, ocasião em que a parte saiu cientificada da redesignação de audiência bem como pelo seu comparecimento devidamente assistido de advogado.

05/03/2020 07:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2020 09:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-TAC-Matsuzuki

04/03/2020 08:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Audiência.

27/02/2020 12:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em atendimento ao despacho retro, aguardo até dia 04/03/2020 para audiência a ser realizada.

18/02/2020 07:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista a audiência designada nos autos do ICP 37/2019-SIMP 000140-088/2019 com o senhor Matsuzuki Cipriano de Moura, o qual também é investigado no presente procedimento por assunto que possui conexão com o inquérito retro mencionado. Sejam os presentes autos encaminhados ao gabinete no dia 04 de março do corrente ano para deliberações. Cumpra-se. Picos/PI, 14 de fevereiro de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

14/02/2020 11:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Despacho.

10/02/2020 10:37:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 10:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2020 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 10:57:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete para Remarcar nova data de AUDIÊNCIA.

28/01/2020 10:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado para consulta.

28/01/2020 10:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 08:31:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de cumprir o despacho retro tendo em vista a ausência de datas disponíveis para agendamento de audiência extrajudicial. Aguardo a Promotora Titular da promotoria retornar dia 03/02/2020 para agendar nova data.

18/12/2019 09:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno de férias de servidor responsável.

05/12/2019 13:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FERIAS ISMAEL

05/12/2019 13:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista o choque de pauta judicial (000037-80.2008.8.18.0095 e 0801032-69.2019.8.8.0032) com a extrajudicial, redesigne-se a audiência de discussão de TAC para 05/02/2020, às 09h. Na sequência, volte-me o feito concluso. Cumpra-se. Picos-PI, 05 de dezembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

21/11/2019 10:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-TACs.

21/11/2019 08:51:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em 20.11.2019, foram atendidos os procuradores do Município de Dom Expedito Lopes/PI, Alexsander Renzo - OAB/PI n° 13.418 e José Urtiga de Sá Júnior - OAB/PI nº 267795, os quais, informaram que os senhores Matsuzuk Cipriano de Moura e Rizoleta Maria de Quadros Figueredo Moura tem interesse em discutir lavratura TAC, os quais saíram cientificados da designação de audiência para o dia 05.12.2019.

20/11/2019 16:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos conclusos ao gabinete sem resposta a notificação 192/2019.

20/11/2019 16:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Ofício de Notificação Nº 192/2019/MPPI/1ªPJ-PICOS E para constar lavro e assino a presente certidão.

06/11/2019 09:54:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento da 2ª via da notificação 192/2019 do Sr. Matsuzuk e aguardo resposta.

01/11/2019 13:54:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando 2ª Via da notificação 192/2019 referente ao sr. Matsuzuk.

01/11/2019 13:43:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da manifestação da Sra. Mônica Rodrigues Rocha em resposta a notificação 193/2019.

24/10/2019 16:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da 2ª via do notificação 193-2019.

18/10/2019 13:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando 2ª Via das notificações.

18/10/2019 13:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone :(89) 3422-1141 CEP 64607-160 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br NOTIFICAÇÃO N° 193/2019 000138 088.2019/SUPJP/1ªPJ PICOS O Dr. Maurício Gomes de Souza , Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, no uso das atribuições que lhe conferem as normas do art. 129, inciso IX da CF, etc. Notifica a Sra. Mônica Rodrigues Rocha, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os fatos (notas de empenhos e pagamentos anexos), juntando documentação que entender pertinente, informando, ainda, se tem interesse em discutir lavratura de TAC Termo de Ajuste de Conduta. Advirto que a inércia será interpretada pelo Ministério P úblico como desejo de manter se à margem legal. Picos PI, 17 de outubro de 2019 MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça Destinatário: Mônica Rodrigues Rocha Pov. baixa do Varandado ou CONSTRUDEL na praça de Dom Expedito Lopes Dom Expedito Lopes PI Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:.......................................................................................................

18/10/2019 13:36:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone :(89) 3422-1141 CEP 64607-160 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br NOTIFICAÇÃO N° 192/2019 000138 088.2019/SUPJP/1ªPJ PICOS O Dr. Maurício Gomes de Souza , Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, no uso das atribuições que lhe conferem as normas do art. 129, inciso IX da CF, etc. Notifica o Sr. Matsuzuk Cipriano de Moura, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os fatos (notas de empenhos e pagamentos anexos), juntando documentação que entender pertinente, informando, ainda, se tem interesse em discutir lavratura de TAC Termo de Ajuste de Conduta. Advirto que a inércia será interpretada pelo Ministério P úblico como desejo de manter se à margem legal. Picos PI, 17 de outubro de 2019 MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça Destinatário: Matsuzuk Cipriano de Moura Alto da Bela Vista, Dom Expedito Lopes PI Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..........................................................................................................

24/09/2019 09:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que cumpri integralmente o último despacho, enviei as notificações para o Sharedpoint para assinatura do Membro e posterior retorno para ser encaminhado a parte. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 24 de Setembro de 2019.

24/09/2019 09:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

24/09/2019 08:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

24/09/2019 08:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

24/09/2019 08:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

24/09/2019 08:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

24/09/2019 08:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

24/09/2019 08:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

24/09/2019 08:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

19/09/2019 15:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2019 17:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2019 17:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Seja o presente feito digitalizado e inserido em SIMP, devendo tramitar por meio eletrônico. Considerando a documentação carreada aos autos às fls. 36/49 e 74/91 do presente inquérito civil, consubstanciada em notas de empenhos e pagamentos do Ex-Secretário de Assistência Social de Dom Expedito Lopes em favor de Mônica Rodrigues Rocha, notifique-se o senhor Matsuzuk Cipriano de Moura e Mônica Rodrigues Rocha para que se manifestem sobre os fatos, juntando documentação que entender pertinente, informando, ainda, se tem interesse em discutir lavratura de TAC ¿ Termo de Ajuste de Conduta. Advirta-se que a inércia será interpretada pelo Ministério Público como desejo de manter-se à margem legal. Na sequência, havendo interesse em TAC, agende-se audiência para este fim em momentos separados. Cumpra-se. Picos-PI, 17 de setembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

13/09/2019 08:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial - ICP - Despacho

13/08/2019 12:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2019 09:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço os autos conclusos.

09/08/2019 09:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que foram cumprido todos os despachos da portaria de inauguração, encaminhando cópia da portaria para a Publicação e para o CSMP.

27/07/2019 20:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

12/07/2019 08:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 16:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos comuns.

03/06/2019 11:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/04/2019 13:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2019 12:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DA REUNIÃO Aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2019, às 10h, no Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça, onde presente se achava a Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, compareceram: 1) A Sra. Ireny Gonçalvs de Carvalho Vale, Vereadora de Dom Expedito Lopes-PI RG n.: 1609013; 2) A Sra. Jozenilza Pereira de Moura Santos, Vereadora de Dom Expedito Lopes-PI, CPF n.: 718.361.363-15; 3) 3) O Sr. Kyldary Gomes Gonçalves, Vereador de Dom Expedito Lopes-PI, RG n.: 1089800; 4) O Sr. Francisco de Assis M. Dantas, Presidente da Câmara de Dom Expedito Lopes-PI, CPF n.: 675.627.445-72; 5) O Sr. Ecio Flávio Gomes, Vice-Prefeito de Dom Expedito Lopes-PI, RG n.: 435802; e 6) O Dr. Maxwell Martins Dantas, OAB n. 12077, Procurador do Município de Dom Expedito Lopes-PI, a fim de tratar acerca do Inquérito Civil n. 119/2018 ¿ SIMP n. 000190-088/2018.

17/04/2019 12:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que na data de 17/04/2019, foi juntada documentação pertinente ao objetivo do presente inquérito procedente do ICP n° 119/2018 Simp 000190-088/2018 em cumprimento ao Despacho de Desmembramento constante do mesmo. Maria Alice de Medeiros Tavares de França Técnica Ministerial

17/04/2019 12:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 36/2019-A INQUÉRITO CIVIL N. 36/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça signatária, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, em especial as consubstanciadas no art. 129 da Constituição da Federal, nos arts. 25, 26 e 27 da Lei Federal n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, no art. 36 da Lei Complementar Estadual n. 12/93 e, CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127); CONSIDERANDO que, como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais, cabe ao Ministério Público atuar em proteção dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais o da legalidade, da impessoalidade, moralidade e eficiência; CONSIDERANDO a notícia de pagamentos pelos serviços domésticos, mais especificamente como babá, realizados pelo senhor Matsuzuki Cipriano à senhora Mônica Rodrigues da Rocha, com dinheiro oriundo dos cofres públicos de Dom Expedito Lopes-PI; CONSIDERANDO que tal notícia é oriunda do Inquérito Civil Público n. 119/2018 ¿ SIMP: 000190-088/2018, que foi desmembrado, devido a alta quantidade de objetos a serem analisados, para que possa, assim, dar maior dinamismo a investigação. Página 1 de 2 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS CONSIDERANDO a necessidade de colher elementos quanto aos fatos acima descritos; RESOLVE, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar n. 12/1993 e na Resolução nº 23/2007 do CNMP, instaurar o INQUÉRITO CIVIL n. 36/2019, determinando as seguintes diligências: 1) Autue-se e registre-se a presente Portaria no livro de registros desta Promotoria de Justiça, encaminhando-se cópia da mesma ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí e afixando-se, também, cópia respectiva no átrio do Fórum, a fim de conferir a publicidade exigida pelo art. 4º, da Res. nº 23/2007, do CNMP; 2) Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP); 3) Empós, voltem-me os autos conclusos para confecção de Ação Civil Pública. Picos-PI, 16 de abril de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos-PI (Portaria PGJ nº 3088/2018), PJ de Simões (Portaria PGJ n° 783/2019), 40ª ZE - Fronteiras e 56ª ZE - Simões (Portaria PRE/PI nº 49/2019).

17/04/2019 12:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 11:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual