18/09/2023 09:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM Juiz:   Ciente da decisão de ID 46457541 .   Altos (PI), datado e assinado eletronicamente.   Mario Alexandre Costa Normando Promotor de Justiça

18/09/2023 09:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 08:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (16/09/2023 18:54) Prazo:10 dias

18/09/2023 08:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2023 08:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2023 13:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 13:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2022 13:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/08/2022 11:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

PROCESSO Nº: 0000044-64.2013.8.18.0041 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Requerido: FRANCISCO FREDERICK TAVARES CAVALCANTE LEITE, FRA...

23/08/2022 09:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2022 23:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (18/08/2022 11:57).

20/08/2022 23:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/03/2022 12:52:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/03/2022 12:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 13:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cancelar a minuta que foi substituída e encaminhar ao órgão externo para sair do acervo, pois já foi devidamente movimentado.

16/03/2022 09:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO Nº: 0000044-64.2013.8.18.0041 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Requerido: FRANCISCO FREDERICK TAVARES CAVALCANTE LEITE, FRA...

14/03/2022 17:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 08:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 08:10:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Segue pesquisa BID

10/03/2022 11:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Senhor promotor,                     Tendo em vista o despacho exarado pelo Juízo da Comarca de Altos, em 25/02/2022, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para informar o endereço atualizado do acusa...

10/03/2022 08:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2022 13:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço encaminhamento de processo nesta data.

09/03/2022 12:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2022 12:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/04/2021 15:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/03/2021 13:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2019 12:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por sua Promotora de Justiça signatária, no uso de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento no incluso processo, vem perante Vossa Excelência, no prazo legal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS sob forma DE MEMORIAIS diante da matéria fática e jurídica que consubstancia o presente feito, articulando para tanto, o que segue abaixo. DA SÍNTESE FÁTICO-PROCESSUAL Consta da Denúncia o quanto segue in verbis: "1. No dia 15 de janeiro do corrente ano (2013), por volta de 01:00 hora, os acusados, acompanhados de comparsas, um conhecido por ANDERSON e outros dois não nominados, utilizando armas de fogo, tentaram furtar a agência do BANCO BRADESCO da cidade de Beneditinos, cuja ação não foi concretizada em razão da intervenção da polícia. "2. Os acusados e seus comparsas planejaram os crimes na cidade de Teresina e no dia anterior aos delitos (14/01/2013), utilizando-se do veículo de marca Pegeout 307, saíram daquela cidade o acusado FRANCISCO FREDERICK, que dirigia o veículo, juntamente com o acusado JONATAS e ANDERSON, dirigiram-se à Cidade de Altos(PI), encontraram com o acusado FRANCISCO DOS SANTOS e com o quinto e sexto participante das ações delituosas, ainda não identificados. De lá, portando os objetos descritos no auto de fls. 39/40, seguiram para Cidade de Beneditinos(PI), onde, depois de promoverem um "apagão" na cidade, dirigiram-se até a agência bancária e iniciaram as ações delituosas, que não foram consumadas por intervenção da policia local. 3. Na execução dos crimes, os acusados e seus comparsas chegaram até próximo ao BANCO BRADESCO, onde, parte da quadrilha ficou na esquina e outros foram até a porta da agência, para consumação delitiva. Naquele momento, com a chegada da polícia, houve troca de tiros e os meliantes empreenderam fugas, sendo que, após diligências, foi preso em flagrante delito o acusado FRANCISCO FREDERICK, que, em interrogatório (fl. 08/10), confessou a autoria delitiva, bem como a co-autoria dos demais agentes . O inquérito policial revela que a quadrilha é contumaz em práticas delituosas - fls. 73/75 e fls. 87/91. 4. Em vista dos autos, comprovada a materialidade e autorias delitivas, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ denuncia FRANCISCO FREDERICK TAVARES CAVALCANTE LEITE, FRANCISCO DOS SANTOS MATOS e JONATAS PESSOAS BASTOS, retro qualificados, pela prática, em concurso de crimes e pessoas, dos crimes tipificados no artigo 155, incisos I e IV, combinado com artigo 14, inciso II, da lei substantiva penal (furto tentado) e artigo 288, parágrafo único (formação de quadrilha), agravados pela circunstância prevista no artigo 61, inciso II, alínea "d", do citado códex, requerendo a instauração processo crime, com recebimento da denúncia, citação dos acusados para apresentarem defesa, no prazo de 10 dias, seguindo a instrução e interrogatório, até final condenação 5. As evidências da conduta criminosa dos denunciados podem ser observadas pelo depoimento das vítimas, testemunhas e demais documentos que instruem a peça policial." A peça vestibular foi recebida no dia 31 de janeiro de 2013, sendo determinada a citação dos acusados para responderem a acusação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A e parágrafos do Código de Processo Penal. Aos 16 de janeiro de 2013, diante da necessidade de preservação da ordem pública e garantia da aplicação da Lei Penal (Art. 312 CPP), a autoridade judicial decretou a prisão preventiva dos acusados. (fls.40-41) Aos 23 de abril de 2013, foi determinada concessão da ordem de Habeas Corpus, para determinar a soltura de FREDERICK TAVARES CAVALCANTE LEITE (fl.179), mediante termo de compromisso de cumprimento das medidas cautelares diversas, mediante condições elencadas nos arts.5º, LXV, da CF/88 e art 648, inciso I, do CPP. impretado ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Aos 24 de junho de 2013, a defesa de JONATAS PESSOA BASTOS, requereu

17/10/2019 12:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/11/2016 10:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CERTIDÃO

28/11/2016 13:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2015 08:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/11/2015 08:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática