15/12/2020 13:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 15/12/2020

15/12/2020 13:33:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 13:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 13:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/12/2020 11:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/12/2020 11:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2020 12:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 08:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 08:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2020 08:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2020 08:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/11/2020 12:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 09:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

27/11/2020 09:37:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 12:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2020 08:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/11/2020 14:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/11/2020 14:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 14:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 14:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 14:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2020 14:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 13:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/10/2020 12:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2020 12:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 12:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 12:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 12:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2020 13:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2020 13:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2020 13:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2020 09:22:07 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 09:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2020 09:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2020 09:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2020 09:39:05 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 11:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 12:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 10:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 10:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 10:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 10:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 10:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 10:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2020 12:51:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 16:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2020 16:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2020 11:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2020 11:00:28 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 10:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 12:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/09/2020 11:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2021.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE ID: 31759585

02/09/2020 11:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2020 11:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2020 10:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 14:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2020 14:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 14:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 14:13:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 12:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 12:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 12:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 11:33:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

anexa

06/02/2020 11:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 09:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cuida-se de procedimento extrajudicial autuado como Procedimento Administrativo n.º 11/2017 com o objetivo de acompanhar índices de evasão escolar no município de São João da Fronteira-PI. i) Concluso para Expedição de Recomendação. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 13 de Novembro de 2019.

14/11/2019 09:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ademais não sabe informar se continuará como secretário de educação no referido município. Em nada mais havendo, Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, lavrei e assinei a presente ata, contendo 1 (uma) lauda, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

01/11/2019 12:23:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 01/11/2019, Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.:15630), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 215, do presente PA nº 11/2017. E faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação n° 154/2019 notificando Edvaldo Ximenes de Moraes para comparecer a esta promotoria de justiça na data do dia 12 de novembro às 10h00min, expediente (s) devidamente entregue ao oficial de diligência.

01/11/2019 12:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, o Sr. EDVALDO XIMENES DE MORAES.

01/11/2019 12:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Do exposto, determina-se: a) À assessoria para agendamento de reunião com a família. b) Após, Conclusos. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 01 de Novembro de 2019.

01/11/2019 12:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 14:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/10/2019 13:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se data para reunião com Secretário de Educação com vias a aferir a melhor forma de se trabalhar com os alunos evadidos no ano de 2019.

16/10/2019 13:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 11:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000120-174/2019 foi desapensado.

14/10/2019 11:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000120-174/2019 foi apensado.

10/10/2019 12:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício SEMEC nº 0054/2019

09/10/2019 14:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 08:48:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 27/09/2019, eu, Glenda Fernanda de Araujo Machado, estagiária de promotoria de justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho fl.199 retro, expedindo o ofício nº. 395/2019, cuja cópia segue.

01/10/2019 08:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

3. Informações acerca dos alunos com maior índice de evasão escolar, identificando também, à qual unidade escolar ele pertence.

25/09/2019 13:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À SEDUC de São João da Fronteira, via ofício, requisitando, com vias a obter informações acerca dos alunos com maior índice de evasão escolar, identificando à qual unidade escolar pertencem. Piracuruca, 24/09/2019.

19/09/2019 12:57:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo de conclusão do presente Procedimento Administrativo por mais 01 (um) ano, em cumprimento ao despacho de fl. 197, sendo feita as devidas prorrogações no SIMP, de 14 (quatorze) de maio de 2018 para 13 (treze) de março de 2020, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

19/09/2019 12:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2020.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de fl. 197.

19/09/2019 12:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2019.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de fl. 197.

19/09/2019 12:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 11:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 11, da Resolução CNMP nº. 174/2017 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí , e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, evasão escolar no município de São João da Fronteira; CONSIDERANDO a imprescindibilidade da realização de outros atos. DETERMINO, com fulcro no art. 11, da Resolução CNMP nº. 174/2017, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano.

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/05/2018 10:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2017 12:34:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 376/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Conselho Tutelar de São João da Fronteira

14/11/2017 12:33:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 375/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Diretor(a) da Unidade Escolar Francisco Pedro de Assis

14/11/2017 12:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 374/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Diretor(a) da Unidade Escolar São Miguel

14/11/2017 12:32:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 373/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Diretor(a) da Unidade Escolar Mãe do Bom Conselho

14/11/2017 12:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco Raulino Neto

DETERMINO a reiteração do ofícios nº 70/2017, 72/2017, 73/2017 e 74/2017 ante a não apresentação de resposta pelo órgão oficiado, com as advertências de estilo para os casos de recusa, retardamento ou omissão.

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/03/2017 09:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 74/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Conselho Tutelar de São João da Fronteira

15/03/2017 09:31:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 73/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Diretor (a) da Unidade Escolar Francisco Pedro de Assis

15/03/2017 09:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 72/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Diretor (a) da Unidade Escolar São Miguel

15/03/2017 09:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 71/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Diretor (a) da Unidade Escolar Pedro de Assis

15/03/2017 09:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 70/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Diretor (a) da Unidade Escolar Mãe do Bom Conselho

14/03/2017 13:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 03/2017 Instauração PA nº 11/2017

14/03/2017 13:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática