20/01/2022 14:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/11/2021 05:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/11/2021 11:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2021 08:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 11:07:34 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2021 00:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2021 08:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 10:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 10:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 08:22:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/04/2021 16:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 16:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/08/2020 21:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 14:57:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 09:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

21/07/2020 20:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/07/2020 12:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/07/2020 12:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2020 07:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2020 14:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/07/2020 14:16:29 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 15:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 14:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2020 22:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2020 22:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2020 22:38:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/06/2020 13:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/06/2020 14:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/03/2020 09:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 201/2020/2ªPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

13/03/2020 09:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

12/03/2020 10:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 06/03/2020.

10/02/2020 12:58:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 35/2020 2ªPJPII ao Secretário de Educação do Estado do Piauí.

10/02/2020 12:57:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

10/02/2020 12:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de envio do Ofício nº 617/2019 GPJPII, da PGJ à SEDUC.

20/01/2020 11:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 16/01/2020.

20/01/2020 11:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 28/2020.

20/01/2020 11:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 440/2019/ADM do Secretário Municipal de Administração de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 708/2019 2ªPJPII e Termo de Audiência nº 397/2019.

07/01/2020 12:15:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 708/2019 2ªPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

07/01/2020 12:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII 04/12/2019.

07/01/2020 12:13:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

16/12/2019 08:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

16/12/2019 08:27:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 704/2019 2ªPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo do procedimento.

13/12/2019 09:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente procedimento, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. Comunique-se a prorrogação ao E. Conselho Superior. Cumpra-se. PII, 10/12/2019.

13/12/2019 09:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de resposta da PGJ ao encaminhamento do Ofício nº 618/2019 GPJPII. enviado o Ofício GPJ nº 1299/2019.

10/12/2019 08:39:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

10/12/2019 08:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho. Cumpra-se. PII, 25/11/2019.

10/12/2019 08:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Audiência nº 397/2019.

21/11/2019 14:17:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de envio do Ofício nº 618/2019 GPJPII à PGJ, mediante Athenas E-DOC.

21/11/2019 14:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 618/2019 GPJPII à Procuradora-Geral de Justiça do MPPI.

21/11/2019 14:07:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 617/2019 GPJPII ao Secretário de Educação do Estado do Piauí.

13/11/2019 11:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 23/10/2019.

06/08/2019 14:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 259/2019/ADM do Sec. Mun de Administração de Pedro II, em resposta ao Termo de Audiência nº 154/2019.

06/08/2019 14:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

06/08/2019 14:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 154/2019.

27/06/2019 12:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

27/06/2019 12:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 134/2019.

14/05/2019 08:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho

14/05/2019 08:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Termo de Audiência nº 111/2019.

30/04/2019 08:51:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 258/2019 GPJPII ao Secretário Municipal de Pedro II.

30/04/2019 08:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

30/04/2019 08:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 60/2019.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

26/02/2019 12:24:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 126/2019 GPJPII ao Conselho Tutelar de Pedro II.

26/02/2019 12:17:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 094/2019 GPJPII ao Presidente do CSMP.

26/02/2019 12:15:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 093/2019 GPJPII ao Conselho Tutelar de Pedro II.

26/02/2019 12:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

26/02/2019 12:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Chamo o feito à ordem para, em correição interna, determinar a regularização do prazo procedimental junto ao SIMP, prorrogando a vigência do presente inquisitório até dezembro de 2019, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007. Cumpra-se. PII, 05/02/2019

26/02/2019 12:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Chamo o feito à ordem para, em correição interna, determinar a regularização do prazo procedimental junto ao SIMP, prorrogando a vigência do presente inquisitório até dezembro de 2019, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007. Cumpra-se. PII, 05/02/2019

25/02/2019 08:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, para a realização de diligências acessórias ao seu deslinde, com fundamento no art. 9º da Resolução 023/2007, comunicandos-e tal evento ao E. CSMP. Cumpre-se. PII, 14/02/2018.

25/02/2019 07:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente inquisitório, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2017, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. Comunique-se a prorrogação ao E. Conselho Superior. Pedro II, 21 de fevereiro de 2017.

15/01/2019 08:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 11/19 - Prefeitura de Pedro II

17/12/2018 08:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 338/18

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2018 12:50:51 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO GAB/UAL/N°124/2018

19/11/2018 12:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2018 10:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício 97/2018 da secretaria de estado da administração e previdência - resposta ao ofício 336/2018

13/09/2018 09:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000255-182/2018 foi apensado.

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

06/08/2018 11:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício GSE nº 0736/2018

16/07/2018 11:09:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 337/2018 GPJPII

16/07/2018 11:08:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 336/2018 GPJPII

16/07/2018 11:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

16/07/2018 11:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2018 10:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 22/2017- 3ª GRE

08/06/2018 10:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 11:28:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 290/2018 GPJPII

25/05/2018 11:28:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

26/02/2018 11:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

29/05/2017 09:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício 49/2017, em 02/03/2017.

29/05/2017 08:59:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 049-2017.ICP 033-2014. Ginásio abandonado em Pedro II. Fevereiro 2017. Pedro II.

29/05/2017 08:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 21/02/2017.

21/02/2017 12:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática