19/08/2025 16:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Conselho Estadual de Educação

14/08/2025 09:03:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 112/2025 e comprovante de envio

13/08/2025 08:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2025 08:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/08/2025 08:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA AO ANALISAR O PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONSTATOU ILEGALIDADE PASSÍVEL DE INVESTIAGÇÃO, ENSEJANDO, ASSIM, A CONVERSÃO EM INQUÉRITO CIVIL, DADO ENCERRAMENTO DA ATIV...

11/08/2025 11:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 104/2025

31/07/2025 11:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE ACERCA DAS MEDIDAS INSTRUÍDAS EM SEDE DA RECOMENDAÇÃO 004/2025, DISPOSTA NESTES AUTOS, O MUNICÍPIO FISCALIZADO APRESENTOU MANIFESTAÇÃO, CONFORME SE VÊ DOS DOCUMENT...

30/07/2025 15:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

21/07/2025 09:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

LOA 2025 - ITAUEIRA-PI

21/07/2025 09:27:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Prestação de Contas TCE-PI 2023

17/07/2025 08:31:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Cartilha TCE-PI

16/07/2025 06:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

14/07/2025 18:00:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Prefeitura.

02/06/2025 16:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 91/2025 e comprovante de envio

02/06/2025 16:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI

27/05/2025 12:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ, DA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA, CONFORME MOVIMENTO RETRO.

23/05/2025 10:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Recomendação

12/05/2025 17:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer CAODEC

21/04/2025 09:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

RELATÓRIO DE NUCLEAÇÃO

21/04/2025 09:52:35 • ATOS COMUNS » Juntada

IDEB - ANOS INICIAIS E FINAIS

03/04/2025 15:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Lei Municipal

03/04/2025 15:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Relação 1

03/04/2025 15:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Relação de professores

12/03/2025 13:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE TENDO O DESPACHO RETRO, FORÇA DE MANDADO, TEVE-SE EXPEDIDO O ATO AO ENTE FISCALIZADO, NESTA DATA, CONSIGNANDO-SE CIÊNCIA À DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

12/03/2025 13:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

OS PRESENTES AUTOS FORAM DESPACHADOS EM SEDE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA, CONFORME ANEXO.

07/03/2025 10:15:21 • ATOS COMUNS » Juntada

ACP ajuziada em 2014.

28/02/2025 16:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI APRESENTOU, TEMPESTIVAMENTE, RESPOSTA AO OFÍCIO EXPEDIDO NESTES AUTOS. NA OCASIÃO, PROMOVO A JUNTADA DOCUMENTAL.

28/02/2025 16:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDOS OFÍCIOS AO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ANEXO.

28/02/2025 16:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2025 10:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

03/02/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

18/11/2024 06:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

29/10/2024 16:26:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento comprobatório

02/10/2024 08:04:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NOS AUTOS, EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO, NESTA DATA.

02/10/2024 08:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/10/2024 08:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2025, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: os presentes autos apresentam diligências em curso, pelo que prorrogo o prazo nesta data, em conformidade com a determinação já assentada nos autos.

12/09/2024 15:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 06:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

02/06/2024 06:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/01/2024 13:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

AUTOS DESPACHADOS EM SEDE DE CORREIÇÃO, CONFORME ATA ANEXA. "Consta dos autos a elaboração e expedição de Recomendação ao município, para: '1. Que seja mantida a contratação temporária de professore...

22/01/2024 13:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM VISTOS E DISCUTIDOS EM SEDE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA.

18/09/2023 10:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 16:00:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO AO DD. PREFEITO DE ITAUEIRA-PI, DANDO-LHE CIÊNCIA DOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO EDITADA NESTES AUTOS. 

29/08/2023 15:59:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em cumprimento ao determinado no despacho retro, editou-se competente Reocmendação Administrativa direcionada à gestão municipal de ITAUEIRA-PI. 

21/08/2023 16:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2024, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: AOS AUTOS CONSTA A DETERMINAÇÃO DE EXPEDIENTES, PELO QUE PRORROGO O PRAZO NESTA DATA.

21/08/2023 16:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2024, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: AOS AUTOS CONSTA A DETERMINAÇÃO DE EXPEDIENTES, PELO QUE PRORROGO O PRAZO NESTA DATA.

07/08/2023 16:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

DECISÃO EM PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL                         O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, nos autos do procedimento registrado sob o SI...

17/03/2023 13:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES APRESENTADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAUEIRA-PI.    FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA. 

17/03/2023 13:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2023 14:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo a juntada do ofício-resposta encaminhado pela Secretaria de Educação de Itaueira.

14/03/2023 14:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/03/2023 14:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 13:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS, O COMPROVANTE DE ENVIO DA CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA

01/03/2023 12:59:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 226/2022.

01/03/2023 12:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA REITERAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOS TERMOS JÁ DISPOSTOS NA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

01/03/2023 12:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, O DECURSO DO PRAZO SEM A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

01/03/2023 12:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de envio do ofício encaminhado em 13/7/2022

01/03/2023 12:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO ENCAMINHADO AO ENTE, CONFORME DETERMINAÇÃO DISPOSTA NA PORTARIA.

01/03/2023 12:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

O DD. PROMOTOR EDITOU PORTARIA, TENDO COMO BASE A IRREGULARIDADE NOTICIADA, E NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS RELACIONADAS AO CAMPO DA EDUCAÇÃO

01/03/2023 12:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOVO A JUNTADA DA PEÇA INAUGURAL, CONSISTENTE NA REPRESENTAÇÃO APRESENTADA PELO SR. RAIMUNDO SILVA, MEMBRO DO LEGISLATIVO DE ITAUEIRA-PI, NOTICIANDO IRREGULARIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNI...

01/03/2023 12:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática