Acompanhamento de Processos
Processo: 000138-214/2018
Local Atual: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Nº Processo de Origem:
PIC 10/2018
Procurador:
Procuradoria:
Cleandro Alves de Moura
Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Antonio Francisco Pereira Da Silva
Antônio De Aragão Paiva Junior
Representado:
Djaci Nogueira Da Cruz
18/10/2021 08:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Autos arquivado no arquivo provisório
18/10/2021 08:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
18/10/2021 08:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
18/02/2019 09:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Autos arquivado no arquivo provisório
18/02/2019 09:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Notificado o advogado por E-mail
14/02/2019 07:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Ante ao exposto, observada a inexistência de razão jurídica para o prosseguimento do feito, determino o arquivamento dos autos, com base no art. 4º, II, da resolução nº 174/2017 do CNMP.
14/02/2019 07:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
11/02/2019 10:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
29/10/2018 08:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Encaminhe copia do despacho ao Procurador -Chefe do MPF no Estado do Piauí(Tranvanvan da Silva Feitosa) pelo oficio 678/2018 e a Superintendente da Polícia Federal do Piauí(Fabiana de Araujo Macedo) pelo oficio 677/2018 no prazo de 10 dias
25/10/2018 11:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
OFICIE-SE ao MPF/PI para informar e fornecer eventual cópias da DENÚNCIA CRIMINAL decorrente do Inquérito nº 0476/17-A da Polícia Federal que apurou eventual crime de licitação envolvendo a prefeitura de São Miguel do Tapuio com a empresa E. Marques Bezerra ¿ ME, de propriedade de Edilene Marques Bezerra que é servidora pública e é esposa do Vereador Djaci Nogueira da Cruz, no prazo de 10 dias.
25/10/2018 11:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
17/09/2018 10:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
14/09/2018 09:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Encaminhe copia do despacho ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(Olavo Rebelo de Carvalho Filho) pelo oficio 584/2018
06/09/2018 09:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Expeça-se ofício ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, encaminhando-se os autos deste processo para providências e registrando-se a presente requisição em livro próprio, sobretudo para controle/fiscalização.
06/09/2018 09:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
20/08/2018 07:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
19/07/2018 11:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Encaminhe copias da Portaria PGJ 1913/2018 ao Secretario de Administração do Município de São Miguel do Tapuio pelo oficio 478/2018 e ao Vereador Municipal de São Miguel do Tapuio/PI (Djaci Nogueira da Cruz) pelo oficio 477/2018 no prazo de 10 dias
13/07/2018 09:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
13/07/2018 09:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25