19/09/2024 13:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: VINICIUS NUNES DE PAULA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 10:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/11/2020 09:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

11/11/2020 08:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/11/2020 17:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 17:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2020 12:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

31/08/2020 12:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2020 13:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/05/2020 13:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2020 21:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/05/2020 15:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2020 15:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2019 10:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/12/2019 10:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ARQUIVO ATIVO - Caixa "13" - Prateleira "02" - Armário da Secretaria "03".

05/12/2019 10:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, enviei os autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça.

04/12/2019 09:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante de Comunicação da Promoção de Arquivamento, ao CSMP, em virtude de ajuizamento de ação judicial referente ao ICP nº 000138-237/2017.

04/12/2019 09:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante de Comunicação da Promoção de Arquivamento, ao CACOP, em virtude de ajuizamento de ação judicial referente ao ICP nº 000138-237/2017.

03/12/2019 14:10:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 968/2019/SEPJSM - Comunicação ao CSMP da Promoção de Arquivamento em virtude de ajuizamento de ação judicial.

03/12/2019 14:03:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 969/2019/SEPJSM - Comunicação ao CACOP da Promoção de Arquivamento em virtude de ajuizamento de ação judicial.

14/08/2019 17:05:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

14/08/2019 15:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2019 15:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

14/08/2019 15:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2019 15:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2019 15:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 11:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2019 11:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 13 (treze) dias do mês de agosto do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

13/08/2019 11:02:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, foi prorrogado o prazo do presente ICP n° 000138-237-2017, com novo vencimento em 16/03/2020, devido a necessidade de novas diligências.

01/08/2019 09:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/08/2019 08:46:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2019 08:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000138-237/2017. Origem: Promotoria de Justiça de Simplício Mendes. Assunto: inquérito civil público para fins de averiguar informações prestadas em representação encaminhada a esta Promotoria de Justiça, pelos vereadores da Câmara Municipal de Ribeira do Piauí, sobre Decreto 011/2017, que dispõe sobre declaração de Emergência do Município, publicado no DOM de 02/02/2017, Município de Ribeira do Piauí-PI. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. INQUÉRITO CIVIL ¿ Averiguar informações prestadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Ribeira do Piauí, sobre o Decreto 011/2017, que dispõe sobre declaração de emergência no Município de Ribeira do Piauí. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias para o desfecho do presente inquisitório. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo da investigação do inquérito civil, por um ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/06/2019 08:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/05/2019 08:56:12 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Averiguar informações prestadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Ribeira do Piauí, sobre o Decreto 011/2017, que dispõe sobre declaração de emergência no município de Ribeira do Piauí. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias para o desfecho do presente inquisitório.

20/05/2019 08:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 08:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 08:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 09:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2019 16:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

19/03/2019 16:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Portaria de prorrogação.

19/03/2019 14:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 13:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 13:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 16:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 20:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLVO PARA DIVISÃO NA ASSESSORIA E MINUTAÇÃO CONFORME MODELOS ENCAMINHADOS NO EMAIL.

12/02/2019 16:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

12/02/2019 16:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas.

12/02/2019 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/02/2019 14:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda necessita realização de diligências.

05/10/2018 08:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/09/2018 14:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/09/2018 15:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Parecer do Ministério Público de Contas, oriundos do Processo TC/003229/2017.

12/09/2018 15:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Parecer do Ministério Público de Contas, oriundos do Processo TC/003229/2017.

12/09/2018 15:33:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Relatório da DFAM e Parecer do Ministério Público de Contas, oriundos do Processo TC/003229/2017.

12/09/2018 15:33:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que dei fiel cumprimento ao despacho de fls.110. O referido é verdade e dou fé.

12/09/2018 15:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2018 12:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

16/08/2018 12:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2018 08:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2018 08:17:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ACÓRDÃO

14/08/2018 08:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

14/08/2018 08:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

23/07/2018 15:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

23/07/2018 15:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

16/05/2018 14:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/05/2018 14:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 14:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 13:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2018 13:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos para comarca agregadora mediante RESOLUÇÃO CPJ 02/2018 e Memo. Circular 06/2018 - AEPG.

22/02/2018 10:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2018 19:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

20/02/2018 18:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de confirmação de recebimento do conselhosuperior@mppi.mp.br.

20/02/2018 18:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 14:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO

15/02/2018 14:56:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que até a presente data, não houve resposta por parte do Sr. Arnaldo Araújo Pereira da Costa, no entanto, o AR devolvido pelos correios, acusa o recebimento da correspondência em 31/08/2017.

15/02/2018 14:50:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da resposta, referente ao Ofício Nº 240/2017-GPJ- ICP Nº 000138-237/2017

15/02/2018 14:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR

15/02/2018 14:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante do cliente

15/02/2018 14:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2018 13:10:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Dr. Olavo Rabelo de Carvalho Filho, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

11/01/2018 13:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 13:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 11:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Arnaldo Araújo Pereira da Costa

29/11/2017 13:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente às postagens destinadas ao Sr. Olavo Rabelo de Carvalho Filho

29/11/2017 13:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2017 17:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Portaria nº 005/2017 comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI) sobre a conversão da NF em ICP.

27/11/2017 17:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 0240/2017 - GPJ para o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí em 23/11/2017. Aguardando Resposta.

21/11/2017 15:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de confirmação de recebimento da Portaria nº 005/2017 do ICP encaminhada para publicação no DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí e para Procuradoria Geral de Justiça informando sobre a conversão da NF em ICP.

16/11/2017 14:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Portaria nº 005/2017 encaminhada para publicação no DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

16/11/2017 12:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Portaria nº 005/2017 comunicando a Procuradoria Geral de Justiça e a Secretaria Geral sobre a conversão da NF em ICP.

16/11/2017 11:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2017 13:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2017 13:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, recebi e faço a JUNTADA de OFÍCIO Nº 108/17. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

24/08/2017 13:50:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, recebi e faço a JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente à postagem destinada ao Sr. Arnaldo Araújo Pereira da Costa, Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí.

24/08/2017 13:46:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em cumprimento ao Despacho de fls. 11-v, expedi Ofício nº 124/2017-GPJ ao Sr. Arnaldo Araújo Pereira da Costa, Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí.

24/08/2017 13:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2017 10:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2017 09:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/03/2017 10:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Certidão

08/03/2017 19:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Remeter o feito ao RMP da PJ de Socorro do Piauí, conforme despacho anexo.

03/03/2017 10:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Representação.

03/03/2017 10:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual