Acompanhamento de Processos

Processo: 000138-251/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/09/2017 10:12:05
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 11:13:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 10ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0001005-87.2019.8.18.0172

PIC nº 30/2017

Promotor:

Promotoria:

Rodrigo Roppi de Oliveira

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Teresina Assistencia Tecnica Ltda

Histórico de Movimentações

11/06/2024 06:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 08:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2022 22:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2022 13:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Ciente!

04/07/2022 13:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2020 10:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2020 10:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

24/07/2020 10:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2020 10:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina

02/05/2019 15:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Denúncia

02/05/2019 15:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Relatório conclusivo

05/04/2019 14:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de carta precatória

28/02/2019 12:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 27/2019

28/02/2019 12:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando nova expedição de carta precatória ministerial à promotoria do MP MA, por e-mail.

28/02/2019 11:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi a realização de contato telefônico com o Centro de Apoio Operacional Criminal, bem como a 26ª Promotoria de Justiça Especializada da Ordem Tributária e Econômica, do Ministério Público do Estado do Maranhão, para obter informações sobre o cumprimento da Carta Precatória Ministerial nº 27/2017. No referido contato telefônico, após diligências em ambos órgãos, não foi possível localizar o referido procedimento. Ainda, o servidor da 26ª Promotoria de Justiça Especializada da Ordem Tributária e Econômica afirmou que o documento pode ser reencaminhado via e-mail, para o endereço eletrônico leonardosousa@mpma.mp.br, para que possam realizar a oitiva do investigado.

28/02/2019 11:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2018 10:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de AR

19/12/2018 10:41:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2018 11:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício cobrando informações

25/10/2018 11:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/06/2018 08:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de AR

15/06/2018 09:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos o OFC-CAOP/CEAPol ¿ 752018, do Ministério Público do Estado do Maranhão.

17/05/2018 08:03:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Lista de Postagem

11/05/2018 10:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinando que seja prorrogado o prazo do PIC

03/05/2018 10:59:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 5PJ-GRINCOT n 20/2018

03/05/2018 10:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinando que seja solicitado a devolução de carta precatória ministerial

06/04/2018 08:44:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

juntada de AR.

20/02/2018 10:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Lista de Postagem

16/02/2018 08:25:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 6PJ-GRINCOT nº 07/2018 - Coordenador do CAOP-CRIM - MP-MA

16/02/2018 08:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a prorrogação das investigações e que seja oficiado à Promotoria de Justiça deprecada solicitando informações.

22/01/2018 12:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/01/2018 14:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/12/2017 08:30:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Lista de Postagem e AR - Carta precatória nº 27/2017

17/11/2017 09:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Lista de Postagem e AR - Carta precatória nº 28/2017

31/10/2017 13:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 28/2017

31/10/2017 13:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 27/2017

31/10/2017 13:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2017 13:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2017 13:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 30/2017 - Convertendo a NF em PIC.

31/10/2017 13:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho convertendo a Notícia de Fato em PIC e dando outras providências.

30/10/2017 08:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de conclusão ao membro

30/10/2017 08:25:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de relatório da SEFAZ

30/10/2017 08:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina

14/09/2017 08:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2017 08:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando o encaminhamento para a SEFAZ prestar informações, e posteriormente, ser designada audiência.

14/09/2017 08:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2017 10:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2017 10:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20