24/09/2020 15:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento realizada pela Promotoria de Justiça, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.03.2020, na 1325ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/09/2020 15:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 14:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 09:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 09:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

15/09/2020 09:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:18:39 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventuais atos de improbidade administra­tiva atribuídos a ex-gestor municipal de Antô­nio Almeida/PI, ante supostas ilegalidades na execução dos Convênios Nº 031/2010 ¿ SEINFRA, Nº 42/2010 ¿ SEINFRA, Nº 54/2010 ¿ SEINFRA e Nº 04/2010 ¿ FUN­DESPI, firmados junto ao Estado do Piauí, no exercício financeiro de 2010. Procedimento originado de peças de informações encami­nhadas pela Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí, solicitando a realização de inspeção in loco acerca do estado de execução dos aludidos convênios. Juntada de informações encaminhadas pelo Cartório Eleitoral de Antô­nio Almeida. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, desde o afastamento do gestor ora investigado. PROMOÇÃO DE ARQUIVA­MENTO, sob o fundamento de encontrar-se prescrita eventual ação de improbidade admi­nistrativa e inviabilizada a quantificação de possível dano ao erário. Homologação da promoção de arquivamento.

05/03/2020 09:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 12:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2019 10:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do Inquérito Civil em razão do encerramento do mandato de conselheira.

18/12/2019 10:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 09:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 09:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 15:54:24 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventuais atos de improbidade administra­tiva atribuídos a ex-gestor municipal de Antô­nio Almeida/PI, ante supostas ilegalidades na execução dos Convênios Nº 031/2010 ¿ SEINFRA, Nº 42/2010 ¿ SEINFRA, Nº 54/2010 ¿ SEINFRA e Nº 04/2010 ¿ FUN­DESPI, firmados junto ao Estado do Piauí, no exercício financeiro de 2010. Procedimento originado de peças de informações encami­nhadas pela Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí, solicitando a realização de inspeção in loco acerca do estado de execução dos aludidos convênios. Juntada de informações encaminhadas pelo Cartório Eleitoral de Antô­nio Almeida. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, desde o afastamento do gestor ora investigado. PROMOÇÃO DE ARQUIVA­MENTO, sob o fundamento de encontrar-se prescrita eventual ação de improbidade admi­nistrativa e inviabilizada a quantificação de possível dano ao erário. Homologação da promoção de arquivamento.

17/10/2019 15:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2019 18:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP para homologação de decisão de arquivamento.

04/10/2019 15:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento em anexo.

04/10/2019 15:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 08:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 10:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

09/04/2019 10:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

09/04/2019 10:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

09/04/2019 10:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

09/04/2019 10:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

09/04/2019 10:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2014.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

09/04/2019 10:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2013.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

09/04/2019 10:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação. 05 de abril de 2019

09/04/2019 09:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 99/2017 encaminhado ao Secretário de Infraestrutura do Município de Antônio Almeida. 25 de agosto de 2017

09/04/2019 09:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligências. 25 de agosto de 2017

09/04/2019 09:52:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 31 de março de 2017 foi feita a juntada do ofício nº. 067/2017, em reposta ao ofício nº. 14/2017.

09/04/2019 09:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 28 de março de 2017 foi feita a juntada do ofício nº. 550/17, em reposta ao ofício nº. 16/2017.

09/04/2019 09:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 28 de março de 2017 foi feita a juntada d o ofício nº. 172/2017.

09/04/2019 09:44:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 23 de março de 2017 foi feita a juntada do ofício n. 06/2017.

09/04/2019 09:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 16/2017 encaminhado ao Presidente do TCE. 03 de março de 2017

09/04/2019 09:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 15/2017 encaminhado ao Presidente da FUNDESPI. 03 de março de 2017

09/04/2019 09:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 14/2017 encaminhado ao Secretário de Infraestrutura do Município de Antonio Almeida. 03 de março de 2017

09/04/2019 09:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 06/2017 encaminhado ao Cartório Eleitoral da 78ª Zona Eleitoral. 03 de março de 2017

09/04/2019 09:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligências. 16 de fevereiro de 2017

09/04/2019 09:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão indicando o término do período eleitoral. 16 de fevereiro de 2017

09/04/2019 09:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a suspensão do presente procedimento até o fim do período eleitoral. 21 de setembro de 2016

08/04/2019 16:24:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 28/09/2016 foi feita a juntada aos autos dos documentos recebidos.

08/04/2019 16:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 54/2016 expedido. 23 de junho de 2015

08/04/2019 16:20:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 53/2016 expedido. 23 de junho de 2015

08/04/2019 16:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 52/2016 expedido. 23 de junho de 2015

08/04/2019 16:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 51/2016 expedido. 23 de junho de 2015

08/04/2019 16:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2012.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

08/04/2019 16:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogação. 21 de junho de 2016

08/04/2019 15:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declarações prestadas pelo Sr. José Pedro dos Santos no dia 28 de setembro de 2010.

08/04/2019 15:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declarações prestadas pelo Sr. Júlio Muniz da Costa no dia 28 de setembro de 2010.

08/04/2019 15:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declarações prestadas pelo Sr, Vilanir Carvalho dos Santos no dia 28 de setembro de 2010.

08/04/2019 15:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº. 10/2010 determinando a instauração do presente Inquérito Civil. 20 de setembro de 2010

08/04/2019 15:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática