22/07/2019 15:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Realizadas as diligências despachadas e em cumprimento ao despacho retro procedo ao arquivamento do presente procedimento.

22/07/2019 14:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 443, Sexta-feira de 19/07/2019, a promoção de arquivamento do presente procedimento. Procedo a juntada do comprovante.

18/07/2019 18:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia da decisão de arquivamento para o DOEMPI para publicação. Faço juntada do comprovante de envio.

18/07/2019 18:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, comuniquei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, ajuizamento de Ação Civil Pública oriunda deste procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

18/07/2019 10:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento

18/07/2019 10:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

18/07/2019 10:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública

18/07/2019 10:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

18/07/2019 10:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 10:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Notificação nº 85/2019 comprovando o recebimento, em PDF, para fim de registro no SIMP.

14/06/2019 10:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Oficio/PJBD nº 271/2019 comprovando o recebimento, em PDF, para fim de registro no SIMP.

14/06/2019 10:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 10:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de mídia contendo as fotos da Inspeção ao CT de Barro Duro.

12/06/2019 11:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que no dia 12 de abril de 2019, às 10h:40, procedi ao contato telefônico com a Conselheira Presidente do Conselho Tutelar de Barro Duro/PI, a Sra. Ana Maria Barbosa de Sousa, comunicada da expedição de recomendação ministerial à Prefeitura de Barro Duro/PI com relação à estruturação e condições laborais no Conselho Tutelar local, bem como de seu inteiro teor, a Conselheira afirmou objetivamente que nenhuma das ações contidas na Recomendação Ministerial foram realizadas na sede ou em relação àquele conselho. Encerrou-se o contato. Por ser expressão da verdade, dou fé.

11/06/2019 15:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência Extrajudicial

11/06/2019 15:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 11:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 400, Sexta-feira de 31/05/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

04/06/2019 11:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 12:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada de cópia da Recomendação retro nos autos físicos.

29/05/2019 12:32:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação

29/05/2019 12:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação

29/05/2019 12:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho Ministerial

29/05/2019 09:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de Inspeção

16/05/2019 10:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à Juntada do Ofício PJBD 236/2019 - Comunicando visita ao Conselho Tutelar

23/04/2019 12:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta portaria ao DOEMPI para publicação.

23/04/2019 12:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação via E-doc/ Athenas, ao CSMP, da prorrogação do presente procedimento.

10/04/2019 12:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho ministerial, executo prorrogação do presente procedimento.

10/04/2019 12:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Saneando procedimento

14/03/2019 22:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Manifestação Ministerial

14/03/2019 22:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 10:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da 9° Parte em PDF, da resposta do OFICIO/PJBD N. 239/2018.

28/09/2018 10:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da 8° Parte em PDF, da resposta do OFICIO/PJBD N. 239/2018.

28/09/2018 10:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da 7° Parte em PDF, da resposta do OFICIO/PJBD N. 239/2018.

28/09/2018 10:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da 6° Parte em PDF, da resposta do OFICIO/PJBD N. 239/2018.

28/09/2018 10:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da 5° Parte em PDF, da resposta do OFICIO/PJBD N. 239/2018.

28/09/2018 10:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da 4° Parte em PDF, da resposta do OFICIO/PJBD N. 239/2018.

28/09/2018 10:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da 3° Parte em PDF, da resposta do OFICIO/PJBD N. 239/2018

28/09/2018 10:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da 2° Parte em PDF, da resposta do OFICIO/PJBD N. 239/2018

28/09/2018 10:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da 1° Parte em PDF, da resposta do OFICIO/PJBD N. 239/2018.

28/09/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 239/2017, obteve resposta a qual foi juntada as fls. 41/160. Dou fé. Barro Duro.

19/09/2018 09:22:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE, estes autos encontra-se aguardando a pauta extrajudicial desta PJ, para que seja possível DESIGNAR um data viável para uma inspeção ministerial na sede do CTBD . Barro Duro. Dou fé.

05/09/2018 12:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 10:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/04/2018 09:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos etc. DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. JUNTE-SE aos autos a documentação apresentada pela Prefeitura Municipal de Barro Duro, acostada ao Ofício n. 24/2018. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho de fl. 32 (designação de nova inspeção ministerial na sede do Conselho Tutelar de Barro Duro). Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 26/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

26/03/2018 09:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria. Barro Duro, 26 de março de 2018.

26/03/2018 09:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 239/2017, obteve resposta a qual foi juntada as fls. 33/36. Dou fé. Barro Duro, 26 de março de 2018.

21/02/2018 18:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Considerando-se, conforme declarações informais prestadas pelo(a)(s) Conselheiro(a)(s) Tutelar(es) de Barro Duro, que houve mudanças na estrutura de funcionamento, condições de trabalho e direitos dos membros do Conselho Tutelar de Barro Duro ¿ PI, DESIGNE-SE nova inspeção ministerial na sede do CTBD a fim de verificar a procedência das informações e a necessidade de tomada de posterior(es) medida(s) judicial(is) e/ou extrajudicial(is).

21/02/2018 15:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 11:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da segunda parte do IC 11/2017, para fins de registro no SIMP.

20/02/2018 11:37:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da primeira parte do IC 11/2017, para fins de registro no SIMP.

20/02/2018 10:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática