19/08/2025 08:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/08/2025 08:47:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta encaminhada pela SEMA, via Processo SEI nº 00042.002347/2025-43.     Teresina, 19 de agosto de 2025.     Túlio Damasceno Cav...

15/08/2025 08:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei a Notificação Recomendatória retro ao Diario Oficial do MPPI, para publicação, conforme anexo.     Teresina, 15 de agosto de 2025. ...

15/08/2025 08:47:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei a Notificação Recomendatória retro à SEMA, via e-mail, conforme anexo.     Teresina, 15 de agosto de 2025.     Túlio Damascen...

12/08/2025 08:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000138-344/2024   NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 11/2025-34ªPJ-MPPI   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, vem, ...

18/06/2025 13:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2025, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação.

18/06/2025 13:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000138-344/2024       DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DILIGÊNCIAS     Informo que tramita na 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, o Procedimento Pr...

13/06/2025 08:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2025 09:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2025 08:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/05/2025 08:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho retro, conforme anexo.      Teresina (PI), 20 de maio de 2025.     Amanda Beatriz Lopes de Moura Ass...

09/05/2025 12:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 118/2025-34ª PJ                                                                                                                 Teresina (PI), datado digitalmente.     A Sua Excelênci...

09/05/2025 12:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO      Vistos, etc. Trata-se de Procedimento Preparatório, visando apurar suposto pagamento de salários nos meses de maio, outubro, novembro e dezembro de 2023 a Guardas Civis Mu...

07/04/2025 10:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 09:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recbimento do Ofício nº 47/2025-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 02 de abril de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista M...

02/04/2025 09:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 13:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

12/03/2025 09:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2025 09:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2025 09:34:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que enviei a Portaria retro ao Diário Oficial do MPPI e ao CACOP, para publicação e conhecimento, respectivamente.   Teresina, 12 de março de 2025. ...

11/03/2025 14:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 10/2025 - 34ªPJ/MPPI         A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do membro titular, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO a tramitação da Notíc...

11/03/2025 14:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA  34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA    NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000138-344/2024         ...

11/03/2025 13:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício retro e documentação anexa.   Teresina, 11 de março de 2025.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promo...

07/03/2025 10:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 47/2025-34ªPJ-MPPI Teresina, data da assinatura digital.     A Sua Excelência o Senhor, Marcos Elvas Secretário Municipal de Administração - SEMA Endereço: R. Firmino Pires,...

06/03/2025 08:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2025 10:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/02/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

15/01/2025 15:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato SIMP nº 000138-344/2024   DESPACHO   Vistos, etc.   Tendo em vista o início de nova gestão junto à Prefeitura Municipal de Teresina - PI, DETERMINO seja oficiado à Secretar...

09/01/2025 12:00:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta ao ofício ministerial retro.     Teresina, 09 de janeiro de 2025...

05/12/2024 09:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

14/11/2024 14:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Of. nº 262/2024 ao destinatário, conforme anexo.   Teresina, 14 de novembro de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Ass...

12/11/2024 11:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 262/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Ronney Wellington Marques Lustosa Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA gabi...

12/11/2024 11:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2025, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação por mais 90 (noventa) dias.

08/11/2024 11:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato SIMP nº 000138-344/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E DILIGÊNCIAS   Vistos, etc.   Tendo em vista a certidão de ID. 60738400, a qual atesta a ausência de resposta por parte d...

08/11/2024 11:05:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta ao ofício retro.   Teresina, 08 de novembro de 2024.   Túlio D...

02/10/2024 08:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 217/2024 ao destinatário, conforme anexo.   Teresina, 02 de outubro de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix ...

02/10/2024 08:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2024 08:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/10/2024 12:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 217/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Ronney Wellington Marques Lustosa Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos gabinetesem...

20/09/2024 08:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

06/09/2024 12:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DOCUMENTAÇÃO SIMP Nº- 000138-344/2024       TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO     Trata-se de documentação encaminhada pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, informando que,...

03/09/2024 11:06:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documentação encaminhada a esta Promotoria de Justiça por intermédio do Processo SEI nº 19.21.0126.0031804/2024-69, referente ao presente protocolo S...

02/09/2024 08:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 17:33:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

30/08/2024 17:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática