28/01/2025 12:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. Em audiência ocorrida em 05/11/2024 nesta Promotoria de Justiça - ata contida no Id 60729495, a Superintendência de Ações Administrativas - SAAD Leste solicitou e lh...

09/12/2024 11:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o despacho de ID 60185551 não foi cumprido, em razão do novo prazo concedido à SAAD Leste conforme ajustado em ata de audiência de ID 60729495. Certifico, ainda,...

07/11/2024 14:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

19/09/2024 10:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Ante o teor da certidão de ID 60185501, reitere-se o Ofício nº 446/2024-GAB-33ªPJT de 11.07.2024 (ID 59460912), assinalando-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para atendimento.  Cumpra-s...

19/09/2024 10:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo assinalado não foi apresentada resposta ao Ofício nº 0446/2024-GAB-33ªPJT. Teresina,  19 de setembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Mora...

19/09/2024 10:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 09:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 0222/2024-ASS-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, funcionária da loja, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebi...

12/07/2024 11:23:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0446/2024-GAB-33ªPJT enviado ao e-mail desta Promotoria e Justiça. Teresina,   12 de julho de 2024.   S...

12/07/2024 11:06:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0446/2024- GAB- 33ª PJT  enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.

09/07/2024 09:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0226/2024-ASS-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0025331/2024-77.

09/07/2024 09:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria de ID 59255946 no Diário Oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2.   Teresina - PI, 09 de julho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

09/07/2024 08:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0222/2024-ASS-33ªPJT ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

09/07/2024 08:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 09:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2024 09:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2024 09:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/06/2024 12:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: A SAAD Leste informou como previsão para envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial A. E. DE SOUSA CALCADOS LTDA. - CALCADOS CONFORTO DO PÉ até a dat...

27/05/2024 11:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi encaminhado o relatório técnico de fiscalização do estabelecimento comercial da empresa A. E. DE SOUSA CALCADOS LTDA. - CALCADOS CONFORTO DO PÉ requisitado à SA...

11/03/2024 10:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Aguarde-se o envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial A. E. DE SOUSA CALCADOS LTDA. - CALCADOS CONFORTO DO PÉ, com data prev...

19/02/2024 14:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

09/02/2024 11:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente as ordenadas no despacho de ID 57997011. Prorrogado o prazo por 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP n. 23/2007.

09/02/2024 11:40:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi apresentado o cronograma de realização das fiscalizações em acessibilidade já requisitadas por este órgão minsterial. Teresina, 09 de fevereiro de 2024.   ...

09/02/2024 11:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

29/01/2024 10:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

29/01/2024 10:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Compulsando-se os autos, verifica-se que restou ajustado em reunião solicitada pela assessoria técnica da SAAD Leste acerca da fiscalização pelo órgão municipal da obediência às normas téc...

25/01/2024 11:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo para resposta ao Ofício nº 0773/2023-33ª PJT (ID 57267517) em data 08/11/2023, todavia sem quaisquer manifestações. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

25/01/2024 11:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 10:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

09/10/2023 14:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0773/2023-33ª PJT dirigido à SAAD Leste

09/10/2023 14:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0772/2023-33ª PJT enviado ao CSMP por meio do SEI nº 19.21.0208.0034388/2023-78

09/10/2023 14:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0771/2023-33ª PJT enviado ao CAODEC por meio do SEI nº 19.21.0208.0034387/2023-08.

06/10/2023 08:49:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da portaria nº 062/2023 no DOEMPPI. Teresina, 06 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

06/10/2023 08:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2023 08:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2023 08:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2023 08:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/09/2023 10:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa A. E. DE SOUSA CALCADOS LTDA. (CALCADOS CONFORTO DO PE) apresentou DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE "BAIXO RISCO A", cujo efeito específico e exc...

05/07/2023 10:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000006.07.2023 - Solicitante: Jovita Maria da Conceição - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 8

16/06/2023 12:02:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação, em cumprimento ao item "6" do Despacho Inicial (ID 56097904).

15/06/2023 09:19:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao item "5" do Despacho Inicial (ID 56097904), solicitei o desentramento do doc. 1616736, ID 56059477, conforme documento anexo. Teresina, 15 de junho de 2023.   Ma...

07/06/2023 12:44:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de CNPJ, em cumprimento ao ítem "2" do Despacho Inicial (ID 56097904). Teresina, 07 de junho de 2023.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário Mat. 5197

07/06/2023 12:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2023 12:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 12:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/06/2023 08:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa A. E. DE SOUSA CALCADOS LTDA. (CALCADOS CONFORTO DO PE), situado no Riverside Walk Shopping,...

01/06/2023 08:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minutar despacho inicial.

30/05/2023 09:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2023 09:04:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a 33ª PJ

30/05/2023 09:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição

29/05/2023 11:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática