18/08/2025 12:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/08/2025 12:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 1295/2025 Teresina (PI), 15 de agosto de 2025   Ao Ilustríssimo Senhor ESDRAS AVELINO LEITÃO JÚNIOR Diretor Executivo de Regulação, Controle e Auditoria da Fundação Municipal...

15/08/2025 12:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DRCAA.

15/08/2025 12:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Myrian Lago - Para Responsável pela Lotação: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

14/07/2025 06:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

11/06/2025 11:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

03/06/2025 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/05/2025 08:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000337.05.2025 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

13/05/2025 11:03:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2025 10:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2025 10:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO À DRCAA

13/05/2025 10:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2025 10:57:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DUCARA

13/05/2025 10:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2025 19:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2.025

11/03/2025 10:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 08:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

06/08/2024 09:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2024 12:17:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/06/2024 11:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/06/2024 10:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: h

07/06/2024 10:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: h

07/06/2024 10:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/06/2024 10:58:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao COREN

07/06/2024 10:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/06/2024 10:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

à DUCARA

07/06/2024 10:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/06/2024 10:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

07/06/2024 10:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v.

26/02/2024 09:06:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 09:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 09:03:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DUCARA

26/02/2024 09:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 08:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público Nº 05/2019 SIMP 000139-027/2018   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício Nº 3398...

22/05/2023 10:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da ATA

16/05/2023 12:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº 2555/2023 - GERCAA-DRCAA-FMS, o Ofício Nº 2714/2023 - DRCAA-FMS e demais ...

08/05/2023 09:57:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/05/2023 09:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/05/2023 09:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DRCAA

08/05/2023 09:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/05/2023 09:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DUCARA

08/05/2023 09:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/05/2023 09:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao DRCAA

04/05/2023 08:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: necessidade de novas diligências

03/05/2023 11:49:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 497 2023 - Envio Oficio 12ª PJ Nº 1.049-2023 Comunicando Prorrogação de Prazo do ICP 05 2019

03/05/2023 11:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1049-2023 CSMP ICP 05 2019

03/05/2023 11:43:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1049-2023 CSMP ICP 05 2019

03/05/2023 11:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 05 2019

25/04/2023 09:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2023 08:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da lista de presentes na Audiência Extrajudicial, realizada no dia 14 de março de 2023, sobre demanda reprimida de exames.

24/04/2023 11:47:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2023 11:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/03/2023 11:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/03/2023 12:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício N° 1935-2023-SESAPI-PI-SUGMAC-DUDOH-HILP-DG.     Teresina - PI, 07 ...

02/03/2023 08:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 1266/2023, originário do Hospital Getúlio Vargas, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 345/2023.

13/02/2023 09:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício  DG/HGV Nº 125/2023     Teresina - PI, 13 de fevereiro de 2023  ...

06/02/2023 08:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2023 08:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 08:22:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Òfício requisitando informações à DRCAA

06/02/2023 08:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 08:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao HILP

06/02/2023 08:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 08:18:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao HGV

06/02/2023 08:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

17/11/2022 08:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 08:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 05 2019

27/04/2022 10:36:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 317/2022

27/04/2022 10:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

27/04/2022 10:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 642/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

26/04/2022 11:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO

26/04/2022 11:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2022 - PROROGAÇÃO DE PRAZO 

18/02/2022 12:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/10/2021 10:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 10:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2021 21:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 21:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/08/2021 21:29:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/08/2021 21:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 20:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/08/2021 20:47:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/08/2021 20:20:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 20:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/08/2021 20:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2021 10:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2021 10:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2021 10:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2021 08:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 08:49:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 08:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2021 08:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 08:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2021 08:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/02/2021 10:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 10:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 10:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/02/2021 10:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 10:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/02/2021 10:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 10:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/02/2021 10:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

16/02/2021 10:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/11/2020 11:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 11:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/11/2020 08:33:45 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2020 11:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/11/2020 11:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/11/2020 11:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/11/2020 11:53:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/11/2020 11:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2020 10:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 49 2020 - ICP Nº 05 2019 - Retificação de numeração

19/02/2020 08:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0353/2020 - Requere informações atualizadas a FEPISERH.

17/02/2020 09:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a FEPISERH requisitando informações atualizadas.

03/09/2019 09:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício nº 253/2019/FEPISERH, em resposta aos Ofícios 12ª PJ nº 1168/2019 e 1036/2019.

03/09/2019 09:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício nº 253/2019/FEPISERH, em resposta aos Ofícios 12ª PJ nº 1168/2019 e 1036/2019.

26/08/2019 11:30:50 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a publicação da Portaria Nº 104/2019 referente a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, afim de apurar a oferta deficitária de vagas para a realização do exame de Eletroneuromiografia no Estado do Piauí, no Diário Eletrônico do MPPI.

26/08/2019 11:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação da Portaria Nº 104/2019 referente a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, afim de apurar a oferta deficitária de vagas para a realização do exame de Eletroneuromiografia no Estado do Piauí, no Diário Eletrônico do MPPI.

14/08/2019 08:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1168/2019 - que concede dilação de prazo para resposta à FEPISERH

13/08/2019 12:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n° 21/2019

13/08/2019 12:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação aos autos e outras diligências

22/07/2019 14:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 456/2019 ao CSMP comunicando a conversão do PP n° 05/2019 no Inquérito Civil Público n° 17/2019.

22/07/2019 14:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 455/2019 ao CAODS comunicando a conversão do PP n° 05/2019 no Inquérito Civil Público n° 17/2019.

22/07/2019 14:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1036/2019 à FEPISERH requerendo informações acerca do andamento da licitação para a contratação do serviço de Eletroneuromiografia.

22/07/2019 14:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2019 14:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/07/2019 14:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Portaria n° 104/2019 de conversão do Procedimento Preparatório n° 05/2019 no ICP n° 17/2019.

19/07/2019 11:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Prorrogação do Procedimento Preparatório n° 05/2019.

09/07/2019 09:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n° 166/2019

09/07/2019 09:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da FEPISERH

26/06/2019 12:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 912/2019 - que requisita documentos à FEPISERH

26/06/2019 11:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação do HGV por meio do ofício n° 1.114/2019

26/06/2019 11:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação e outras dilgências

06/06/2019 11:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 05 2019 - Ofício nº 173 DRCAA

28/05/2019 09:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Ofício n° 665/2019 à DRCAA requisitando no prazo de 5 dias úteis, a produtividade de eletroneuromiografia do ano de 2018 apresentada pelo HGV e pelo Hospital Infantil Lucídio Portella.

28/05/2019 09:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Ofício n° 662/2019 à FEPISERH, requisitando no prazo de 5 dias úteis o encaminhamento das cópias do contrato de terceirização.

28/05/2019 09:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Ofício n° 663/2019 ao Hospital Getúlio Vargas, requisitando no prazo de 5 (cinco) dias úteis o encaminhamento de cópias do contrato de terceirização com a empresa UDI 24 horas, bem como dos empenhos e liquidações.

21/05/2019 09:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

20/05/2019 09:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de diligências.

20/02/2019 08:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício12ª PJ n° 0248/2019 - que concede dilaçao de prazo à FEPISERH.

19/02/2019 10:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da FEPISER, através do ofício n° 21/2019

19/02/2019 10:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH

07/02/2019 11:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do HILP, através do Ofício n° 011/2019.

07/02/2019 11:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HILP.

28/01/2019 08:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 035/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a instauração do PP 05/2019.

28/01/2019 08:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 034/2019 ao Centro de Apoio Operacional à Saúde comunicando a instauração do PP 05/2019.

21/01/2019 10:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 00038/2019 - Requisição de documentos à Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares.

18/01/2019 14:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 00039/2019 - Requisição de documentos à Diretora de Regulação da FMS.

18/01/2019 14:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 00036/2019 - Requisição de documentos a Diretora do Hospital Getúlio Vargas.

18/01/2019 14:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 00037/2019 - Requisição de documentos ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP.

18/01/2019 14:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2019 14:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2019 14:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 006/2019 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 05/2019- a fim de apurar a oferta deficitária de vagas para a realização do exame de Eletroneuromiografia no Estado do Piauí.

18/10/2018 10:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 260/2018/FEPISERH, oriundo da Diretora Presidente da Fundação Estadual Piauiense dos Serviços Hospitalares.

05/10/2018 08:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

04/10/2018 08:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação de Prazo

26/09/2018 14:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do inteiro teor do Ofício Nº 340/2018, no qual a Fundação Municipal de Saúde informa a habilitação do Hospital Getúlio Vargas e do Hospital Infantil Lucídio Portela para a realização do exame de eletroneuromiografia.

21/09/2018 11:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 257/2018/ FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 603/2018.

11/09/2018 12:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 603/2018 à Presidente da FEPISERH solicitando informações acerca da não realização de exames Eletroneuromiografia pelo Hospital Infantil Lucídio Portela e Hospital Getúlio Vargas, apesar de habilitados, o que ocasionando fila de espera e inúmeras demandas para o Ministério Público.

11/09/2018 12:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

TERMO DE AUTUAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 41/2018.

11/09/2018 09:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual