29/02/2024 08:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/02/2024 10:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

05/02/2024 11:33:51 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2024 09:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2024 10:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2024 10:07:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2024 09:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/01/2024 09:50:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DIVISA

10/01/2024 09:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/01/2024 09:49:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à MDER

10/01/2024 09:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/01/2024 09:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

10/01/2024 08:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento ICP 97/2019

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 09:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público nº 97/2019 SIMP: 000139-027/2019   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício DIVISA nº 196/2023, o Of...

10/03/2023 11:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público Nº 97/2019 SIMP Nº 000139-027/2019       TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofíc...

23/02/2023 12:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2023 12:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 12:46:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à DIVISA

23/02/2023 12:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

12/12/2022 12:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP: 97/2019 SIMP: 000139-027/2019       TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, imagem extraída via internet, que dem...

22/11/2022 08:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 722-2022

22/11/2022 08:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

22/11/2022 08:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor da MDER.

22/11/2022 08:40:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1555/2022 - Requisita informações e providências ao diretor da MDER. 

22/11/2022 08:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DIVISA.

22/11/2022 08:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1554/2022 - Requisita Relatorio de Inspeção para DIVISA.

22/11/2022 08:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

22/11/2022 08:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1553/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.  

22/11/2022 08:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

17/11/2022 09:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 09:13:49 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 97 2019

30/05/2022 09:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício 136/2022 - MDER e anexos. Oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Em resposta ao Ofício 12ª Nº 682/2022.

04/05/2022 08:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei a Publicação do Diário Eletrônico do Ministério Público do dia 03 de maio de 2022.    

03/05/2022 11:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 337/2022- Solicitação de Publicação da Recomendação Administrativa Nº 003/2022 no Diario Oficial do Ministerio Público

03/05/2022 10:59:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 335/2022- Envios 

03/05/2022 10:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

03/05/2022 10:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ 0685/2022- CSMP

03/05/2022 10:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a CESPI

03/05/2022 10:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ 0684/2022- CESPI

03/05/2022 10:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

03/05/2022 10:49:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ 0683/2022- CAODS

03/05/2022 10:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a MDER.

03/05/2022 10:47:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ 0682/2022- MDER

03/05/2022 10:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI

03/05/2022 10:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0681/2022- SESAPI

03/05/2022 10:43:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 003/2022.

02/05/2022 15:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2022 08:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada o Ofício n° 0409/2022 e anexos, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 1373/2021.

09/02/2022 14:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 14:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/02/2022 14:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 14:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 12:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 12:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 12:03:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 13:01:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 10:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

08/11/2021 10:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 09:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 10:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/10/2021 11:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2021 08:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 08:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2021 08:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2021 08:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/10/2021 10:06:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 09:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

08/10/2021 09:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/10/2021 09:13:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 09:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/10/2021 09:12:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 09:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/10/2021 09:10:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 09:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/05/2021 11:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2020 11:17:11 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 11:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/08/2020 08:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 09:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 09:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2020 21:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2020 21:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2020 21:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2020 21:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2020 21:34:05 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2020 21:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2020 19:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 12:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 16:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/06/2020 15:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2020 21:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/05/2020 16:04:57 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 16:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 09:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/05/2020 09:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/04/2020 09:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0833/2020 - Requisita informações à direção-geral da MDER.

22/04/2020 09:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0832/2020 - Requisita informações à SESAPI.

22/04/2020 09:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0831/2020 - Comunica ao CSMP a conversão do procedimento em Inquérito Civil Público.

22/04/2020 09:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

22/04/2020 09:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/04/2020 09:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0830/2020 - Comunica ao CAODS a conversão do procedimento em Inquérito Civil Público.

22/04/2020 09:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 049/2020 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil Público Nº 97/2019.

30/01/2020 11:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 178/2020 - que requisita informações à MDER

30/01/2020 11:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 173/2020 - que requisita informações à SESAPI

30/01/2020 11:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2020 - que determina o cumprimento de despacho constante em fl. 34 do PP 97/2019

16/01/2020 08:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

16/01/2020 08:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0048/2020 - Comunico ao CSMP a prorrogação de prazo do Procedimento Preparatório.

16/01/2020 08:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências, referente ao Procedimento Preparatório Nº 97/2019.

15/01/2020 09:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício SESAPI/GAB nº 4575/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ 1461/2019.

15/01/2020 09:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB nº 4575/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ 1461/2019.

15/01/2020 09:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício nº 1472/2019 MDER, oriundo da diretoria da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ 1847/2019.

15/01/2020 09:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício nº 1472/2019 MDER, oriundo da diretoria da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ 1847/2019.

27/11/2019 10:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 97 2019 - Ofício do MPT em resposta ao Ofício 12ª PJ 1488 2019

07/11/2019 08:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1859/2019 - Encaminha ao CSMP, para conhecimento, a Recomendação Administrativa Nº 39/2019.

07/11/2019 08:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1858/2019 - Encaminha ao CAODS, para conhecimento, a Recomendação Administrativa Nº 39/2019.

06/11/2019 08:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1849/2019 - Encaminha ao Conselho Municipal de Saúde, para conhecimento, a Recomendação Administrativa Nº 39/2019.

06/11/2019 08:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1848/2019 - Encaminha ao Conselho Estadual de Saúde, para conhecimento, a Recomendação Administrativa Nº 39/2019.

06/11/2019 08:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1847/2019 - Encaminha ao Diretor Geral da MDER, para conhecimento e manifestação, a Recomendação Administrativa Nº 39/2019.

06/11/2019 08:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1846/2019 - Encaminha à SESAPI, para conhecimento e manifestação, a Recomendação Administrativa Nº 39/2019.

06/11/2019 08:06:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 39/2019 - Recomenda à SESAPI e ao Diretor Geral da MDER a adequação do quadro de servidores necessários à prestação de diversos serviços hospitalares na instituição.

31/10/2019 12:03:01 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da MDER por meio do Ofício n° 1.196/2019

31/10/2019 11:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER e outras diligências

11/10/2019 09:18:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Determinação de juntada da Portaria n° 151/2019 de instauração do Procedimento Preparatório n° 97/2019, publicada em Diário Oficial.

11/10/2019 09:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, nesta data, a Portaria n° 151/2019 de instauração do Procedimento Preparatório n° 97/2019, publicada em Diário Oficial.

02/10/2019 08:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 664/2019 - que encaminha, para conhecimento e providências, Termo de declaração ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativaa

02/10/2019 08:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1488/2019 - que encaminha, para conhecimento e providências, Termo de declaração constante nos autos à Procuradoria Geral do Trabalho da 22ª Região

30/09/2019 11:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 643/2019- Comunicação da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público.

30/09/2019 09:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1462/2019 - Requisição de informações à Direção Geral da Maternidade de Dona Evangelina Rosa.

30/09/2019 09:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1461/2019 - Requisição de informações à SESAPI.

27/09/2019 14:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12º PJ Nº 643/2019 - Comunicação da Portaria ao CAODS.

27/09/2019 13:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 151/2019 - Procedimento Preparatório Nº 97/2019 - a fim de apurar possíveis irregularidades no serviço de serviço de limpeza e desinfecção da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

27/09/2019 13:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual