28/03/2023 08:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento eletrônico.

28/03/2023 08:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO      Nesta data, arquivo o presente procedimento, em conformidade com a decisão com promoção de arquivamento (ID: 55012423).      Bom Jesus/PI, datado e assinado eletronicamente. ...

27/03/2023 17:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI    SIMP n° 000139-081/2017  DESPACHO    Da análise dos autos, verifica-se que as diligências det...

28/02/2023 09:42:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 09:42:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/02/2023 09:19:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19.21.0733.0006659/2023-97

31/01/2023 13:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2023 13:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2023 13:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of. 069

31/01/2023 13:01:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 068/2023

30/01/2023 12:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público - 27/01/2023

27/01/2023 11:46:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Novo AP para acompanhamento 000086-434/2023

24/01/2023 11:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2023 10:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI    SIMP n° 000139-081/2017    PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de procedimento administrativ...

18/01/2023 10:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2023 09:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2023 09:55:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/01/2023 09:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/01/2023 09:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 21:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 12:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 12:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2022 15:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2022 15:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/04/2022 15:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC Nº 01/2022.

26/04/2022 15:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

06/04/2022 08:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 11:41:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2022 12:48:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/02/2022 12:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 11:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 08:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 16:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 16:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/12/2021 10:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 10:36:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 10:28:32 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2021 10:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2021 15:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 14:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 14:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 14:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 14:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 17:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 17:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/10/2021 11:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 11:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 33983263.

19/10/2021 11:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/09/2021 14:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 14:57:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2021 14:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2021 10:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 10:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 10:33:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 13:33:12 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 13:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 11:38:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 11:37:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/08/2021 15:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 22:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do procedimento para acompanhamento, devido à fruição de férias no período de 15 de Julho/2021 a 13 de Agosto/2021

29/06/2021 09:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 09:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/05/2021 07:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/04/2021 11:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 10:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 10:43:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 10:30:41 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 12:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2021 13:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2021 15:49:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/03/2021 11:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 13:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 08:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 08:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 15:21:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/01/2021 15:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/01/2021 14:52:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/12/2020 13:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2020 13:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Recebi hoje, CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 8° e seguintes da Resolução CNMP n. 174/2017, a instauração e instrução dos procedimentos administrativos é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para acompanhamento e fiscalização de atividades não sujeitas a inquérito civil; CONSIDERANDO o que o art. 11 da Resolução CNMP n. 174/2017 apregoa ser o prazo ordinário de con

12/12/2020 13:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

23/11/2020 15:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 12:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 12:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 10:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 07:43:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 09:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

DESPACHO Sejam inseridos em SIMP via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da 2ª PJ/Bom Jesus, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Após, venham conclusos. Bom Jesus/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

05/10/2020 21:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o pedido de exoneração da servidora, encaminho ao Membro para os devidos fins.

18/09/2020 13:57:21 • ATOS COMUNS » Distribuição

Distribuição ao servidor competente.

14/07/2020 17:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos a outro servidor para fins de movimentação.

19/02/2020 15:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Ato referente a Correição Interna 2020 no âmbito da 2° Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI, n° 01, de 13 de Janeiro de 2017.

21/01/2020 11:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em decorrência da necessidade efetuar novas diligências.

21/01/2020 11:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em decorrência da necessidade efetuar novas diligências.

21/01/2020 11:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em decorrência da necessidade efetuar novas diligências.

21/01/2020 11:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em decorrência da necessidade efetuar novas diligências.

21/01/2020 11:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em decorrência da necessidade efetuar novas diligências.

21/01/2020 11:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em decorrência da necessidade efetuar novas diligências.

21/01/2020 11:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2014.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em decorrência da necessidade efetuar novas diligências.

21/01/2020 08:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2020 08:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/01/2020 08:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2020 08:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2019 10:16:38 • ATOS COMUNS » Distribuição

Distribuição dos autos para outro servidor para fins de movimentação.

31/07/2019 12:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 098/2019 dirigido a Vigilância Sanitária do Piauí

26/07/2019 09:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Prefeitura ao Ofício 99/2019, informando a situação de regularidade do Clube Verão Quente.

26/07/2019 09:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Juntada

24/07/2019 09:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos ao membro ministerial.

24/07/2019 09:44:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Saneadora

24/07/2019 09:33:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 97/2019, 98/2019 e 99/2019.

12/06/2019 10:00:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que não foi possível a prorrogação de prazo no SIMP, conforme determinado em despacho fls. 55, tendo em vista que o sistema não disponibiliza a possibilidade de prorrogação de prazo.

12/06/2019 09:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

24/04/2019 14:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos a Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça

24/04/2019 14:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Saneadora

15/03/2019 15:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em correição (11/02/2019 à 14/03/2019)

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 10:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2018 12:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2018

15/02/2018 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2017 13:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos à Promotora

08/03/2017 13:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática