11/07/2019 08:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/07/2019 08:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 11:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 04/2018 (SIMP nº 000139-158/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Alto Longá. Assunto: monitoramento do Projeto #MPCONTRAOAEDES, desenvolvido no Plano Gerla de Atuação do MPPI, biênio 2016-2017, nas cidades de Alto Longá e Novo Santo Antônio. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Deborah Abbade Brasil de Carvalho. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. Monitoramento do Projeto #MPcontraoaedes, desenvolvido no Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Piauí, biênio 2016-2017, nas Cidades de Alto Longá e Novo Santo Antônio. Após abertura de notícia de fato para apuração dos fatos comunicados através do ofício circular nº 001/2017 ¿ CAODS, o Parquet requisitou às Secretarias Municipais de Saúde de Alto Longá e Novo Santo Antônio informações sobre projetos/campanhas ou atividades desenvolvidos no sentido de prevenção e combate ao mosquito aedes aegypti. Respostas dos secretários demonstrando a atuação municipal no combate à tríplice epidemia. Boletim da 25ª semana epidemiológica de 2017 evidenciado risco iminente de epidemia em Alto Longá. Encaminhada a Recomendação nº 003/2018 ao aludido município, para cumprimento de diligências. Redução do número de casos notificados de doenças. Situação de controle epidemiológico regular. Processo extrajudicial que possui pedido referente a 2016-2017, não se fazendo mais necessária a atuação ministerial, vez que tem o projeto data vencida. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/07/2019 11:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 14:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI

18/06/2019 14:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2019 09:03:10 • ATOS COMUNS » Voto

1307ª Sessão Ordinária

16/04/2019 09:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 09:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2019 09:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2019 11:33:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº.152/2019

15/02/2019 11:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 12:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Enviado ao CSMP para homologação de arquivamento, memorando nº 15/2019

23/01/2019 12:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 13:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Nova autuação/ capa

16/10/2018 10:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) entregará o Ofício n° 89/2018 oriundo da Promotoria de Justiça de Alto Longá/PI à Regional de Saúde de Teresina-PI que tem como finalidade acompanhar o planejamento e a execução das ações de controle do mosquito vetor da DENGUE, ZIKA e CHICUNGUNYA preconizadas no Programa Nacional de Controle da Dengue, com posterior vistoria in loco. Era o que tinha a certificar. Sem mais para acrescentar. Por ser expressão da verdade, dou fé e firmo a presente. Altos-Piauí, 16 de outubro de 2018. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI nº 1311/2018

16/10/2018 10:57:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ilustríssimo(a) Senhor(a) Coordenador(a) da Regional de Saúde de Teresina/PI R. Coelho de Resende, 2960 - Aeroporto, Teresina - PI, 64003-695 Assunto: Solicita realização de monitoramento das ações de prevenção e combate ao AEDES AEGYPTI Senhor(a) Coordenador(a), A 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá/PI instaurou o Inquérito Civil nº 005/2018, protocolo Simp nº 0000139-158/2017, com o propósito de verificar e acompanhar o planejamento e a execução das ações de combate ao vetor dos vírus da dengue, chicungunya e zika, exigidas no Programa Nacional de Controle da DENGUE, ZIKA e CHIKUNGUNYA (art. 2º da Portaria SVS MS29/2006), no âmbito do município de Alto Longá/PI, em todos os eixos (controle do vetor, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização). Nesse sentido, o Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 129 da Constituição Federal; art. 26 da Lei n° 8.625/93; art. 37, I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿, da Lei Complementar n° 12/93, e os arts. 6° e 18 da Lei n° 8080/90, vem REQUISITAR, no prazo de 20 (vinte) dias, realização de vistoria in loco, nas cidades de Alto Longá e Novo Santo Antônio/PI, ase estão sendo executadas as ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo ¿Aedes Aegypti¿ nos referidos município, em todos os eixos. Atenciosamente, Altos/PI, 06 de julho de 2018. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição PORTARIA PGJ/PI Nº 1311/2018

16/10/2018 10:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 12:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão ao membro

05/09/2018 12:09:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Atividades de Prevenção à Dengue e Promoção à Vida- 2017 e 2018, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Longá/PI, em resposta ao ofício nº 057/2017, nas folhas seguintes

05/09/2018 11:27:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 062/2018, oriundo da IV Coordenação Regional de Saúde, em resposta ao ofício nº 059/2018, nas fls. 098/124

31/08/2018 12:37:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, em breve relatório, que transcorreu ¿in albis¿ o prazo estipulado para resposta ao expediente de fls. 054, a saber, Ofício nº 059/2018. O referido é verdade e dou fé.

13/07/2018 10:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 063/2018-1ªPJAL Altos, 13 de julho de 2018. Prezado(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal de Saúde Rua Coronel Luiz Fernandes Cep: 64.360-000 Assunto: Encaminha Recomendação nº 003/2018.

13/07/2018 10:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 062/2018-1ªPJAL Altos, 13 de julho de 2018. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Edileusa Saraiva de Área Leão Brito Secretária Municipal de Saúde de Alto Longá Rua Benedito Brito nº 400- Centro Cep: 64.360-000 Sede da Prefeitura Assunto: Encaminha Recomendação nº 003/2018.

13/07/2018 10:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 061/2018-1ªPJAL Altos, 13 de julho de 2018. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alto Longá Rua Benedito Brito nº 400- Centro Cep: 64.360-000 Sede da Prefeitura Assunto: Encaminha Recomendação nº 003/2018.

13/07/2018 10:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 059/2018-1ªPJAL Altos, 06 de julho de 2018. Ilustríssimo(a) Senhor(a) Coordenador(a) da Regional de Saúde de Teresina/PI R. Coelho de Resende, 2960 - Aeroporto, Teresina - PI, 64003-695 Assunto: Solicita realização de monitoramento das ações de prevenção e combate ao AEDES AEGYPTI

13/07/2018 10:41:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Encaminha Recomendação para cumprimento

13/07/2018 10:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2018 10:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/07/2018 10:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Instaura Inquérito Civil para verificar e acompanhar o planejamento e a execução das ações de combate ao vetor dos vírus da dengue, chicungunya e zika no Município de Alto Longá/PI.

13/07/2018 08:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria de Conversão de NF em ICP

15/05/2018 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/08/2017 18:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA EM 07/08/2017

07/08/2017 12:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO MEMORANDO Nº 016-2017

10/07/2017 12:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2017 12:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2017 12:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

17/05/2017 12:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

STA AO OFÍCIO Nº 060/2017

08/05/2017 14:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 059/2017

08/05/2017 14:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2017 11:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 060/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 24 DE ABRIL DE 2017. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO SANTO ANTÔNIO-PI Rua Manoel Vitório de Sousa, nº 500 Bairro Centro CEP: 64365-000 Novo Santo Antônio-PI Referente: NF Nº 000139-158/2017 Assunto: Solicita informações. Senhor(a) Secretário(a), Trata-se de procedimento que visa monitorar o andamento do Projeto #MPCONTRAOAEDES, desenvolvido no Plano Geral de Atuação do MPPI. Assim sendo, visando instruir o referido procedimento, sirvo do presente ofício para requisitar de Vossa Excelência que informe acerca das atuação, planejamento, e execução de controle e combate à Dengue no município de Novo Santo Antônio/PI, bem como Projetos, campanhas executadas. Por oportuno, fixo o prazo de 15(quinze) dias para a resposta. Atenciosamente, Ana Cristina Matos Serejo Promotoria de Justiça

27/04/2017 11:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 059/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 19 DE ABRIL DE 2017. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO LONGÁ-PI Rua Benedito Brito, s/n - bairro Centro CEP: 64360-000 Alto Longá-PI Referente: NF Nº 000139-158/2017 Assunto: Solicita informações. Senhor(a) Secretário(a), Trata-se de procedimento que visa monitorar o andamento do Projeto #MPCONTRAOAEDES, desenvolvido no Plano Geral de Atuação do MPPI. Assim sendo, visando instruir o referido procedimento, sirvo do presente ofício para requisitar de Vossa Excelência que informe acerca das atuação, planejamento, e execução de controle e combate à Dengue no município de Alto Longá/PI, bem como Projetos, campanhas executadas. Por oportuno, fixo o prazo de 15(quinze) dias para a resposta. Atenciosamente, Ana Cristina Matos Serejo Promotoria de Justiça

10/04/2017 12:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINA: A abertura de NOTÍCIA DE FATO para apuração dos fatos comunicados através do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 001/2017 expedido pelo CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA SAÚDE-CAODS visando monitorar o andamento do Projeto #MPCONTRAOAEDES, desenvolvido no Plano Geral de Atuação do MPPI, biênio 2016-2017. Determino seja procedido, desde logo, o cumprimento das medidas preliminares adiante enumeradas: a) Oficie-se às Secretarias Municipais de Saúde de Alto Longá e Novo Santo Antônio/PI requisitando informações sobre projetos/campanhas ou atividades desenvolvidos no sentido de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, encaminhando documentos (palestras, cronograma de atividades etc...) que acharem pertinentes. Registre-se e autue-se. Após, voltem conclusos.

10/04/2017 12:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Manual