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Processo: 000139-172/2016

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/11/2016 09:34:54
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 23:07:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procurador:

Procuradoria:

Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)

2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Francisco Paiva Lima

Histórico de Movimentações

06/05/2019 14:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

06/05/2019 14:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2019 08:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/04/2019 10:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 10:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/02/2019 09:36:30 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Construção de galeria pela Prefeitura, na rua 06, Bairro Todos os Santos, que esta sendo obstruída por proprietários dos terrenos pela qual ela passa, o que vem provocando alagamentos nas residências do moradores.

25/02/2019 09:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/02/2019 08:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2019 10:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 142/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

01/02/2019 10:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

01/02/2019 10:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2018 13:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:41:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Atualização de localização [D2].

16/07/2018 09:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando o Arquivamento [[D2]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

08/06/2018 10:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do Ofício nº 436/2018 e 437/2018 -30ªPJ/MPPI,. [[B3]]

23/05/2018 12:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando reiteração dos OFICIO 005/2018, 006/2018 006/2018.

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em Correição Interna.

19/02/2018 12:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS N° 005/2018 E 006/2018 [B2]

15/01/2018 12:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO N° 006/2018- SILVANA ALVES DA SILVA. (B1)

15/01/2018 12:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO N ° 005/2018-M FRANCISCO PAIVA LIMA

15/01/2018 12:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA N° 001/2018- CONVERSÃO EM IC.

05/12/2017 08:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho: determino:a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, p.ú., da Res. nº 0001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça; b) Seja oficiado aos reclamantes às fls. 07-08 para que informem acerca da persistência da reclamação. Cumpra-se [A2].

21/11/2017 09:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

21/11/2017 09:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de of. nº 395/17 encaminhado pela SDU - Sudeste.

17/03/2017 13:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

14/03/2017 10:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 158/2017 À SDU-SUDESTE [LOCAL B1]

14/03/2017 10:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 157/2017 AO PGM

14/03/2017 10:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 128/2016 INSTAURANDO O PP

04/11/2016 09:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2016 09:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21