Acompanhamento de Processos

Processo: 000139-182/2017

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/02/2017 12:11:10
Data/Hora da Consulta: 17/11/2025 05:52:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 32/2014

Procurador:

Procuradoria:

Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)

9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Utilização de bens públicos

Partes

Representado:

Veridiano Carvalho De Melo

Representante:

Joaquim Ferreira Viana Neto
Licindio Dos Santos Lima

Histórico de Movimentações

27/04/2021 13:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ao arquivo

21/02/2020 10:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição interna. Despacho. Ao arquivo. Cumpra-se. PII, 17/02/2020.

16/01/2020 13:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos comprovante de e-mail de resposta do Setor de Contabilidade MPPI.

16/01/2020 13:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao Setor de Contabilidade MPPI.

08/01/2020 11:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho. Cumpra-se.

10/10/2019 10:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Ofício nº 119/2019 do Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco/PI em resposta ao TAC nº 13/2018.

10/10/2019 10:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Ofício nº 110/2019 do Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco/PI em resposta ao TAC nº 13/2018.

10/10/2019 10:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Ofício nº 098/2019 do Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco/PI em resposta ao TAC nº 13/2018.

10/10/2019 10:03:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 277/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Lagoa de São Francisco/PI.

10/10/2019 10:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/04/2019 10:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/03/2019 11:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 11:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/02/2019 12:41:22 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1304ª sessão ordinária

19/02/2019 12:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/02/2019 12:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/01/2019 10:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2019 10:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/12/2018 15:33:55 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 632-Arquivamento-CSMP

17/12/2018 15:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho de Arquivamento

17/12/2018 15:31:44 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

TAC

13/12/2018 15:02:25 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Resposta email

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

16/07/2018 10:49:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO n°. 338/2018 GPJPII

16/07/2018 10:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

10/01/2018 10:13:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 006/2018

09/01/2018 11:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 04/2018

09/01/2018 11:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

E-mail à Coordenadoria de Perícias Técnicas do MP/PI

09/01/2018 11:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

02/10/2017 08:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 225/2017

02/10/2017 08:38:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão - Certifico que notificou a pessoa de Rosyane da Costa Bezerra da Silva, esposa do notificado em virtude da dificuldade de encontrá-lo em sua residência, tendo em vista a sua profissão, que é de motorista.

02/10/2017 08:37:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 84/2017

02/10/2017 08:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promova-se a notificação de Jerry Denis e Wagner Alves Viana, a fim de comparecer na sede deste órgão, para relevantes esclarecimentos. Após, solicite-se informações ao prefeito sindicado.

23/08/2017 13:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 200/2017

23/05/2017 13:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

DESPACHO EM 21/02/2017.

21/02/2017 12:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2017 12:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/11/2025 01:06:58