30/04/2025 06:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a presente NF em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a continuidade das diligências preliminares, consoante abaixo especificado. Determino que a secretaria certifique o envio da recomendação ao gestor e traga aos autos o comprovante respectivo.  Após, sejam os autos imediatamente devolvidos, mantendo a assessoria contato com este subscritor.  PII, 30 de abril de 2025.  Avelar Fortes promotor de Justiça  

30/04/2025 06:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a presente NF em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a continuidade das diligências preliminares, consoante abaixo...

29/04/2025 11:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão   Considerando a extrapolação do prazo deste procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                Pedro II, 29 de abril de 2025   ...

07/04/2025 08:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos Recomendação n° 12/2025 publicada no Diário do MPPI

28/03/2025 10:14:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                 Ofício Ofício n° 159/2025 encaminhado para à Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco                 Pedro II, 28 de março de 2025                 Emanuel Lima         ...

28/03/2025 09:28:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos envio da Recomendação n° 12/2025 para á Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco.

28/03/2025 09:16:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

              Recomendação  Recomendação n° 12/2025 encaminhada para o Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco                Pedro II, 28 de março de 2025               Emanuel Lima     ...

26/03/2025 10:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                    Certidão Certifico que foi registrado o Procedimento n° 000169-182/2025, com o finco de ser remetido para o PGJ, a fim de que seja analisada as eventuais implicações criminais da...

25/03/2025 10:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2025 10:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2025 13:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em acréscimo ao anterior despacho, determino que cópia dos autos seja encaminhada à PGJ, por meio do SIMP, para que analisada a possível materialização do crime previsto no art. 337-E do CP (Admitir, ...

12/03/2025 13:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, os vereadores Cláudio José Galvão, Felipe Gomes de Melo Neto e Ednardo dos Santos Chaves protocolaram representação em desfavor da contratação que o Município de Lagoa de São Franc...

12/03/2025 08:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                Pedro II, 12 de março de 2025                Emanuel Lima                Estag...

12/03/2025 08:56:08 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos representação encaminhada pelo reclamante.                Pedro II, 12 de março de 2025                Emanuel Lima                Estagiário 

12/03/2025 08:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática