18/10/2021 08:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivado no arquivo provisório

18/10/2021 08:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

18/10/2021 08:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

11/12/2018 09:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivado no arquivo provisório

05/10/2018 10:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copia do despacho ao Prefeito Municipal de São Francisco do Piaui(Antônio Martins de Carvalho) pelo oficio 625/2018 e ao Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Piauí(João da Costa Pereira Filho,Edilberto de Sousa Santos, Miguel Gomes Pinheiro Neto, Leide Laura da Silva Souza,José Moura Santos Júnior) pelo oficio 626/2018 no prazo de 10 dias

28/09/2018 12:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Assim, pelos motivos expostos, determino o ARQUIVAMENTO do feito, por falta de justa causa, sem prejuízo de desarquivamento, surgindo novos elementos palpáveis de prova, determino também o seu encaminhamento para o setor de arquivo. Intime-se os interessados sobre o teor desta decisão, para que querendo possam recorrer no prazo de 10 dias, eis que a promotoria local já realizou TAC sobre o assunto, devendo acompanhar eventual descumprimento. Sem recurso, certifique-se e arquive-se. Cumpra-se.

28/09/2018 12:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 09:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2018 11:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Dilação de Prazo

20/08/2018 11:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em homenagem aos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa - CONCEDO A DILAÇÃO por mais 10 dias improrrogáveis, a contar do recebimento desta, para que efetue com eficiências as requisições estabelecidas na portaria PGJ/PI 1.914/2018.

20/08/2018 11:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 08:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2018 09:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copias da Portaria PGJ 1914/2018 ao Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí/PI (Antônio Martins de Carvalho) pelo oficio 479/2018 e ao Secretário de administração de são Francisco do Piauí(Diego Figueredo Mendes de Carvalho) pelo oficio 480/2018 no prazo de 10 dias

13/07/2018 09:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.