Acompanhamento de Processos
Processo: 000139-226/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 001/2008
Promotor:
Promotoria:
Afonso Aroldo Feitosa Araujo (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
08/07/2024 15:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
arquivamento por correção de acervo. projeto radar.
08/07/2024 15:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
arquivamento por correção de acervo. projeto radar.
17/06/2024 09:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: Danilo Carlos Ramos Henriques - Para Responsável pela Lotação: Luiz Augusto Soares dos Santos
07/04/2020 10:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/02/2019 09:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/10/2018 10:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/04/2018 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/10/2017 05:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/10/2017 05:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/10/2017 11:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática
11/10/2017 11:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 001/2008 (SIMP n° 000139-226/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Angical do Piauí. Assunto: Apurar o processamento da despesa legal no Município de Angical do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Danilo Carlos Ramos Henriques. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apurar o processamento da despesa legal no Município de Angical do Piauí ¿ PI. Esclarecimentos pela Prefeitura Municipal e pela Controladora: todas as despesas municipais são empenhadas com emissão de nota de empenho e todo o processo de despesa é informatizado. Para solução da problemática estão sendo aprimoradas as planilhas de entrada e saída em almoxarifado já existentes, bem como de rotas e itinerários de veículo e já foram prestados esclarecimentos acerca da necessidade de formalizar procedimentos para as hipóteses de dispensa de licitação. Parecer do CACOP sugere a promoção do arquivamento do Procedimento. Promoção do arquivamento diante do cumprimento das exigências legais. Desnecessidade de outras diligências. Homologação de arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
28/08/2017 09:02:35 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
relatório.
28/08/2017 09:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/08/2017 11:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/08/2017 08:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
29/06/2017 10:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática
29/06/2017 10:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03