Acompanhamento de Processos
Processo: 000139-240/2018
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
001/2015
Promotor:
Promotoria:
Eduardo Palacio Rocha (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO CIVIL » Obrigações » Inadimplemento » Perdas e Danos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piauí
03/11/2022 08:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
28/10/2022 08:46:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, certifico que remeti os autos por meio eletrônico à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para co...
26/10/2022 11:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/10/2022 10:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/06/2022 11:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
30/05/2022 12:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Solicito a redistribuição do presente feito, em virtude de ter sido distribuído ao Conselheiro Dr. Luís Francisco Ribeiro em 23/05/2022, data em que este já encontrava-se no gozo de suas férias regula...
30/05/2022 12:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/05/2022 11:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
23/05/2022 11:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/05/2022 09:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
23/05/2022 09:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1131/2022.139-240/2018/SUPJCM-MPPI
19/05/2022 09:27:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento SIMP N° 000139-240/2018 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1098, página 7,8 e 9 disponibilizada no dia 18 de maio de 2022....
16/05/2022 11:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RAYSLANE SANTOS RIBEIRO - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Esau Cruz Vaz da Costa; Jerson de Macedo Reinaldo Silva; LUCAS VITORINO DE CARVALHO COELHO)
16/05/2022 08:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
16/05/2022 08:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Assim, pelos motivos expostos, promovo o ARQUIVAMENTO do feito, sem prejuízo de seu desarquivamento, surgindo novos elementos palpáveis de prova, ou instauração de novo Inquérito Civil, sem prejuízo d...
09/06/2021 10:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
09/06/2021 10:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
09/06/2021 10:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
07/06/2021 10:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: YURE GALVAO ALVES - Tipo de Distribuição: Manual
01/06/2021 11:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Para redistribuição entre os estagiários.
26/05/2021 19:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
26/05/2021 15:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
29/04/2021 11:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
29/04/2021 11:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática
10/12/2020 08:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
10/12/2020 08:53:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
10/12/2020 08:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
10/12/2020 08:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
10/12/2020 08:51:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
10/12/2020 08:50:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
10/12/2020 08:50:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
30/11/2020 15:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
envio para digitalização
17/11/2020 08:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
16/11/2020 11:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
06/10/2020 15:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, com início no dia 18 de março (Art. 2º do ATO PGJ nº 995/2020) e término a partir do dia 10 de agosto de 202 (Art. 19 do ATO PGJ Nº 1022/2020). São Miguel do Tapuio, 06 de outubro de 2020. Etivaldo Antão de Sousa Assessor de Promotoria de Justiça
27/04/2020 11:31:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
A Sua Excelência a Senhora CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Rua Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima 64049-440- Teresina-PI Assunto: Encaminha DESPACHOS. Senhora Presidente, Cumprimentando-a, encaminho, para conhecimento de V. Exa., cópia dos despachos anexos. Respeitosamente, RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO Promotor de Justiça
14/04/2020 09:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Assim sendo, e tendo em vista a necessidade de diligências essenciais ao
encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007
do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, PRORROGO o prazo de conclusão
do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano, tendo como marco desta
prorrogação a data do presente despacho
14/04/2020 09:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Assim sendo, e tendo em vista a necessidade de diligências essenciais ao
encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007
do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, PRORROGO o prazo de conclusão
do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano, tendo como marco desta
prorrogação a data do presente despacho
14/04/2020 09:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Assim sendo, e tendo em vista a necessidade de diligências essenciais ao
encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007
do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, PRORROGO o prazo de conclusão
do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano, tendo como marco desta
prorrogação a data do presente despacho
14/04/2020 09:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Assim sendo, e tendo em vista a necessidade de diligências essenciais ao
encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007
do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, PRORROGO o prazo de conclusão
do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano, tendo como marco desta
prorrogação a data do presente despacho
14/04/2020 09:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Assim sendo, e tendo em vista a necessidade de diligências essenciais ao
encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007
do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, PRORROGO o prazo de conclusão
do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano, tendo como marco desta
prorrogação a data do presente despacho
14/04/2020 08:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
24/04/2018 11:37:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
24/04/2018 11:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
24/04/2018 11:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Automática
24/04/2018 11:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03