Acompanhamento de Processos

Processo: 000139-284/2025

Comarca: Buriti dos Lopes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/02/2025 10:18:55
Data/Hora da Consulta: 18/09/2025 19:16:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação » Remuneração » Piso Salarial

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Município De Buriti Dos Lopes

Histórico de Movimentações

11/09/2025 12:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

                                                                                      INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins que, nesta data, enviei a Decisão de Arquivamento de ID 64075765 para p...

11/09/2025 12:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

10/09/2025 13:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Segue decisão em anexo.

08/09/2025 10:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Juntada de extratos de pagamento de professores 20 h e 40 h extraídos do portal da transparência do Município de Buriti dos Lopes, comprovando o cumprimento do piso salarial nacional do magistério.

08/09/2025 10:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Juntada de resposta oriunda do Prefeito de Buriti dos Lopes em relação à recomendação. (27/08/2025)

08/09/2025 10:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Juntada de extrato de publicação no DOEMPPI. (22/08/2025)

08/09/2025 10:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Juntada de manifestações oriundas do CAOEDUC e do CACOP. (22/08/2025)

08/09/2025 10:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Juntada de comprovante de recebimento da recomendação por parte do Procurador Municipal. (22/08/2025)

08/09/2025 10:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Juntada de comprovantes de envio da recomendação ao gestor, ao CSMP, ao CAOEDUC e ao DOEMPPI. (22/08/2025)

08/09/2025 10:39:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Segue recomendação anexa. (01/08/2025)

08/09/2025 10:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Segue despacho anexo. (01/08/2025)

08/09/2025 10:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

05/08/2025 13:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

31/07/2025 10:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

30/06/2025 09:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLA LOPES VAZ - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

27/06/2025 11:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2025 13:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2025 13:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

19/02/2025 14:51:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, cumpri integralmente a decisão anterior. Comuniquei o CAODEC por meio do SEI 19.21.0180.00066...

16/02/2025 09:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES SIMP 000139-284/2025  PA nº 009/2025  PORTARIA nº 008/2025    PORTARIA 008/2024   Objeto: fiscalizar e acompanhar a implantação e o pagamento d...

07/02/2025 10:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos informações recebidas via SEI 19.21.0324.0003777/2025-38.   Buriti dos Lopes (PI), datado e assinado...

07/02/2025 10:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2025 10:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11