Acompanhamento de Processos
Processo: 000139-319/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Nº Processo de Origem:
IC 03 2010
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Promotoria De Justiça De Antônio Almeida
Representado:
João Batista Cavalcante Costa
Prefeitura Municipal De Antônio Almeida
21/01/2020 10:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI
21/01/2020 08:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
14/01/2020 12:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI
14/01/2020 11:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/11/2019 10:39:42 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar as irregularidades apontadas, nos autos do Proc. TCE 011563/06 referente: a) à contratação de serviços de transporte destinado a atender estudantes da zona rural, inclusive em período de inexistência de aulas; b) existência de recibos fraudulentos de diversos prestadores de serviço; c) despesas relacionadas ao mesmo objeto de forma fragmentada, cujo somatório ultrapassou o limite de dispensa do procedimento licitatório; d) ausência de processo de dispensa e/ou inexigibilidade de licitação na contratação de serviços técnicos contábeis prestados por Contar Mariz e Associados LTDA., bem como na contratação de serviços advocatícios prestados por Clóvis Gomes de S. Neto, todos praticados na gestão do ex-prefeito João Batista Cavalcante Costa, relativas ao exercício de 2005.
08/11/2019 10:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/10/2019 09:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
05/10/2019 18:24:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao CSMP encaminhando os autos para homologação de decisão de arquivamento.
04/10/2019 15:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promoção de arquivamento em anexo.
04/10/2019 15:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/09/2019 08:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/04/2019 16:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.
09/04/2019 16:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.
09/04/2019 16:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho de prorrogação. 05 de abril de 2019
09/04/2019 16:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em 06 de outubro de 2017 foi feita a juntada do ofício nº. 2300/2017, em resposta ao ofício nº. 64/2017. 06 de outubro de 2017
09/04/2019 16:13:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº. 64/2017 encaminhado ao Presidente do TCE. 25 de julho de 2017
09/04/2019 16:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº. 63/2017 encaminhado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 25 de julho de 2017
09/04/2019 16:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certidão informando o período dos mandatos dos Srs. João Batista Cavalcante Costa e Alcebíades Borges do Rêgo. 29 de junho de 2017
09/04/2019 16:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho de diligências. 25 de julho de 2017
09/04/2019 16:03:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certidão indicando o término do período eleitoral. 22 de fevereiro de 2017
09/04/2019 16:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho determinando a suspensão do andamento do presente procedimento em razão do período eleitoral. 21 de setembro de 2016
09/04/2019 15:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº. 103/2016 encaminhado ao Sr. Fábio César M. de Oliveira. 05 de julho de 2016
09/04/2019 15:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº. 102/2016 encaminhado ao Sr. Paulo César Magalhães Torres. 05 de julho de 2016
09/04/2019 15:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº. 101/2016 encaminhado ao Presidente do TCE. 05 de julho de 2016
09/04/2019 15:49:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº. 100/2016 encaminhado ao Cartório da 78ª Zona Eleitora do Piauí. 05 de julho de 2016
09/04/2019 15:48:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº. 98/2016 encaminhado ao Sr. João Batista Cavalcante Costa. 05 de julho de 2016
09/04/2019 15:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº. 98/2016 encaminhado Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 05 de julho de 2016
09/04/2019 15:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual
09/04/2019 15:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
09/04/2019 15:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho de conversão do presente PPIC em IC nº. 03/2010. 22 de junho de 2016
09/04/2019 15:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada do aviso de recebimento devidamente cumprido. 13 de setembro de 2010
09/04/2019 15:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Requisição nº. 22/2010 encaminhada ao TCE do Piauí.[ 31 de agosto de 2010
09/04/2019 10:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Declarações prestadas pelo Sr. Paulo César Magalhães Torres. 18 de agosto de 2010
09/04/2019 10:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Notificação encaminhada a Paulo César Magalhães Tôrres. 05 de agosto de 2010
09/04/2019 10:32:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº. 52/2010 encaminhado ao PGJ. 05 de agosto de 2010
09/04/2019 10:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Portaria determinando a instauração do presente Procedimento Preparatório nº. 03/2010. 02 de agosto de 2010
09/04/2019 10:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática
09/04/2019 10:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40