20/01/2020 10:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do promotor de justiça Eny Pontes, determina-se o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 08/2015, em virtude do ajuizamento da Ação Civil Pública Nº 0836655-64.2019.8.18.0140.

20/01/2020 10:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de petição inicial da Ação Civil Pública nº 0836655-64.2019.8.18.0140, ajuizada com o objetivo de sanar os itens em desconformidade com os padrões mínimos de funcionamento exigíveis, apontados pelo Corpo de Bombeiros.

20/01/2020 10:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0079/2020 - Comunica o arquivamento do ICP Nº 08/2015, considerando o ajuizamento de Ação Civil Pública a SESAPI.

20/01/2020 10:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0078/2020 - Comunica o arquivamento do ICP Nº 08/2015, considerando o ajuizamento de Ação Civil Pública ao diretor do HILP.

20/01/2020 10:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0075/2020 - Comunica o arquivamento do ICP Nº 08/2015, considerando o ajuizamento de Ação Civil Pública.

20/01/2020 10:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento do Procedimento Preparatório Nº 002/2020.

20/01/2020 10:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 08/2015.

10/12/2019 09:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do CAODS por meio do Ofício n° 385/2019

10/12/2019 09:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do CAODS por meio do Ofício n° 385/2019

04/12/2019 12:46:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, o Ofício Nº 681/2019, de ordem do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí ¿ CREA/PI, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1663/2019.

04/12/2019 12:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 681/2019, de ordem do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí ¿ CREA/PI, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1663/2019.

06/11/2019 12:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 385/2019, oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1677/2019.

06/11/2019 12:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada aos autos o Ofício Nº 385/2019, oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1677/2019.

18/10/2019 12:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1677/2019 - Solicita realização de Parecer Técnico ao CAODS.

18/10/2019 12:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1663/2019 - Solicita relatório de perícia ao CREA/PI.

27/09/2019 12:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 654/2019 - Reitera conteúdo do Memorando 12ª PJ Nº 208/2019 e requisita providências ao CAODS.

24/06/2019 12:11:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ORIUNDA DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

24/06/2019 12:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DETERMINAÇÃO: Juntada de manifestação oriunda da Diretoria de Engenharia do Corpo de Bombeiros Militar e Elaboração de minuta de Recomendação Administrativa.

12/04/2019 11:48:00 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação do Corpo de Bombeiros

12/04/2019 11:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do Corpo de Bombeiros Militar

05/04/2019 08:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0454/2019 ao Superintendente do Corpo de Bombeiros Militar requerendo vistoria técnica no Hospital Infantil Lucídio Portela, com apresentação de relatório a esta Promotoria de Justiça.

05/04/2019 08:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

FORMULÁRIO GERAL DE SOLICITAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES AO CAODS ACERCA DO ICP 08/2015

05/04/2019 08:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 208/2019 à Coordenadora do CAODS solicitando a realização de Parecer Técnico quanto ao cumprimento, ou não, da Recomendação Administrativa nº 05/2015.

02/04/2019 08:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

29/03/2019 12:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0207 - que convida o SEFAZ a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0206 - que convida o SEAD/PREV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0203 - que convida o SEMCASPI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0202 - que convida o Conselho estadual da Criança e adolescente a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0201 - que convida o TCE a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0200 - que convida o DPF a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0199 - que convida o DUDOH a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0198 - que convida o SUPAS a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0197 - que convida o CR Eng/ Agoomia a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0196 - que convida o CRN a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0195 - que convida o Conselho Regional de radiologia a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0194 - que convida o CREFITO a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0193 - que convida o CRESS a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0192 - que convida o CRM a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0191 - que convida o COREN a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0185 - que convida o CRF a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0184 - que convida o CRP a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

14/03/2019 10:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Lista de presença da audiênica Pública do HILP

14/03/2019 10:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de audiência Pública HILP

14/03/2019 09:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019.

12/11/2018 11:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da presidência da FEPISERH

12/11/2018 11:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Presidência do FEPISERH.

10/10/2018 11:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Autorização do CSMP

21/09/2018 09:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício Nº 661 /2018 dilação de prazo para apresentação de documentos à Presidente da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

30/08/2018 10:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício Nº 580/2018 requisitando encaminhamento de cópia do contrato de manutenção dos dois geradores indicado no termo de audiência à Presidente da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares- FEPISERH.

30/08/2018 08:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 573/2018 ao Diretor-Geral do Hospital Infantil Lucidio Portela reiterando requisição para encaminhar cópia do contrato de manutenção dos dois geradores indicado no termo de audiência.

21/05/2018 12:24:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 0158/2018/DG/HILP, oriundo do Hospital Infantil Lucidio Portella, em resposta ao Ofício 12ª n° 196/2018.

25/04/2018 07:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 196/2018 ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP, solicitando o contrato de manutenção dos dois geradores indicados no termo de audiência, a fim de verificar a vigência dos contratos.

23/04/2018 10:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 71/2018 Ref.: ICP N° 8/2015

13/04/2018 13:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

12/04/2018 09:21:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando n° 071/2018 - CPPT, oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, em resposta aos Ofícios e Memorandos remetidos.

02/03/2018 12:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Memorando Nº 071/2018-CPPT, oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

01/03/2018 09:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 27 de fevereiro de 2018

28/02/2018 09:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho determinando a prorrogação do prazo da investigação em razão da anuência do CSMP.

23/02/2018 12:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 09:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 64/2015 (SIMP nº 000140-027/2015). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar irregularidades quanto à falta de energia no Hospital Infantil Lucídio Portela. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando). Apurar possíveis irregularidades quanto à falta de energia elétrica no Hospital Infantil Lucídio Portela, bem como de fisioterapeutas nos domingos à noite. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo deste procedimento em 1 (um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação do prazo em 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/02/2018 07:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 08:15:19 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis irregularidades quanto à falta de energia elétrica no Hospital Infantil Lucídio Portela, bem como de fisioterapeutas nos domingos à noite. Necessidade de Novas Diligências. Prorrogação do prazo deste procedimento em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

05/02/2018 08:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2018 09:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2017 11:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ Nº 337/2017 - Solicitação ao CSMP de prorrogação do prazo do Inquérito Civil Público Nº 64/2015 (SIMP nº 000140-027/2017), nos termos do art. 23, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

18/12/2017 13:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho- Solicitação ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí de prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil.

15/12/2017 11:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GAPRE Nº 080/2017, oriundo, oriundo do CREFITO. (28/07/2017)

15/12/2017 11:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 345/2017 - Solicitação ao CREFITO de realização de fiscalização, com elaboração de relatório, acerca da existência de escalas incompletas de profissionais de fisioterapia no HILP. (datado de 12/07/2017)

12/07/2017 17:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memo. Nº. 228/2017 ¿ 12ª PJ - Solicitação à Coordenação de Perícias a realização de nova visita técnica no HILP, a fim de que sejam obtidas informações atualizadas acerca das providências adotadas em razão da Recomendação Administrativa Nº 05/2015

23/02/2017 18:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM O DIRETOR DO HILP

21/02/2017 18:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 39/2017 Vinícius Pontes do Nascimento Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP

21/02/2017 18:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 17 de fevereiro de 2017.

23/11/2016 09:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

17/11/2016 08:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 600/2016 ao Diretor do HILP, reiterando,no prazo de 10 (dez) dias úteis: manifestação acerca do teor do Memorando n°228/2016-CPPT (cópia em anexo), incluindo as respostas às indagações presentes no referido expediente.

07/11/2016 10:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando nº 250/2016 ao CSMP, comunicando, a prorrogação dos prazos dos Inquéritos Civis Públicos de Nº 64/2015 (SIMP: 000140-027/2015), de Nº 19/2015 (SIMP: 000114-027/2014) e de Nº: 000108-027/2014, tendo em vista a necessidade de continuação de diligências para atendimento dos objetos dos procedimentos indicados.

07/11/2016 08:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 266/2016

07/11/2016 08:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos Certidão nº 266/2016. Após, voltem.

27/10/2016 07:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 256/2016. CERTIFIQUE-SE ACERCA DO VENCIMENTO DO PRAZO DO ICP - CASO ESGOTADO PRORROGA-SE, COM AS COMUNICAÇÕES DE PRAXE E REITERE-SE O OFÍCIO 12ª PJ Nº 493/2016.

27/10/2016 07:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 280/2016

27/10/2016 07:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Certidão nº 280/2016

27/10/2016 07:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 2782016

27/10/2016 07:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Certidão nº 278/2016. Comunique-se com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação tratando da prorrogação no sistema.

25/10/2016 10:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho manual

06/09/2016 07:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 493/2016 ao Diretor do HILP, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Memorando n°325/2016-CPPT (cópia em anexo), incluindo as respostas às indagações presentes no referido expediente.

05/09/2016 08:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 2/9/16: Junte-se aos autos Memorando nº 325/2016 - CPPT. Encaminhe-se ao HILP, solicitando manifestação e providências quanto ao teor deste expediente.

03/08/2016 11:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 143/2016 - DG ORIUNDO DO HILP EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ 396/2016. ENCAMINHE-SE O EXPEDIENTE PARA O SETOR DE PERÍCIAS DO MPE PI PARA ELABORAÇÃO DE PARECER ATUALIZADO ACERCA DAS INFORMAÇOES E ANEXOS DO OFÍCIO Nº 143/2016 - DG.

06/07/2016 11:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 396/2016 ao Diretor do HILP, solicitando,no prazo de 10 (dez) dias úteis: manifestação acerca do teor do Memorando n°228/2016-CPPT (cópia em anexo), incluindo as respostas às indagações presentes no referido expediente.

01/07/2016 07:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Oficie-se o HILP para que se manifeste, em 10 (dez) dias úteis, acerca do teor do memorando n° 228/2016-CPPT, incluindo as respostas às indagações presentes no referido expediente. Teresina, 29/06/2016

01/07/2016 07:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos. Após, voltem estes para análise. Teresina, 29/06/2016

27/06/2016 07:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se ao PP. Após, voltem os autos para análise. Teresina, 24/06/2016

27/06/2016 07:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MARIA DO CARMO CARVALHO SANTIAGO

23/06/2016 11:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando nº 145/2016 à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos solicitando à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos que: a) verifique se os encaminhamentos apresentados pelo hospital estão em consonância com o parecer anterior apresentado por esta Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos e, indicando também, se os prazos envolvidos são suficientes para sanar as irregularidades apontadas;b) se for necessária, a realização de perícia in loco no Hospital Infantil Lucídio Portela, informando-se, previamente, a esta 12ª Promotoria de Justiça, a data e horário da visita no HILP;

22/06/2016 09:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Tendo em vista teor dos Ofícios encaminhados pelo HILP e considerando a recomendação expedida pela 12° PJ, encaminhe-se expediente para a coordenadoria de perícias e pareceres Técnicos do MPE para, que, dentre outros pontos, verifique-se os encaminhamentos apresentados pelo referido hospital estão em consonância com o parecer anterior da mencionada coordenadoria. Teresina, 20/06/2016

22/06/2016 09:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Ofício n°105/2016-DG. Após, voltem estes para análise. Teresina, 20/06/2016

20/05/2016 10:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 296/2016 ao Diretor do HILP solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas quanto às providências apontadas e comprovadas no Ofício Circular nº 45/2016-DG (documento em anexo).

05/04/2016 07:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos o Ofício Circular nº 45/2016-DG. Após, voltem estes para análise.

07/03/2016 09:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 130/2016 ao Diretor do HILP solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, documentação comprobatória do alegado no Ofício nº 214/2015-DG (segue anexo).

07/03/2016 09:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Passados os 2 meses referidos no ofício 214/15 - DG do Diretor Geral do HILP para a execução das irregularidades apontadas na Recomendação Ministerial, oficie-se para que apresente documentação comprobatória do alegado.

20/11/2015 09:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

29/09/2015 08:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Comunicando ao CAODS o envio da Recomendação Administrativa nº 05/2015, que visa sanar a falta de energia no Hospital Infantil Lucídio Portela, à Secretaria Estadual de Saúde.

29/09/2015 08:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhando ao Secretário Estadual de Saúde do Piauí a Recomendação Administrativa nº05/2015 que visa sanar a falta de energia no Hospital Infantil Lucídio Portela.

29/09/2015 08:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhando ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Piauí a Recomendação Administrativa nº05/2015 que visa sanar a falta de energia no Hospital Infantil Lucídio Portela.

29/09/2015 08:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhando ao Diretor do Hospital Infantil a Recomendação Administrativa nº 05/2015 que visa sanar a falta de energia no Hospital Infantil Lucídio Portela.

29/09/2015 08:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando ao CAODS informando a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

24/09/2015 09:57:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

24/09/2015 09:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/09/2015 09:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2015 09:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/09/2015 09:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2015 12:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando ao setor de perícias solicitando resultado da perícia sobre o fornecimento de eletricidade no HILP.

24/08/2015 12:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificando a declarante para comparecer na 12ª PJ no prazo de dez dias.

24/08/2015 12:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HILP solicitando informações e providências.

24/06/2015 09:34:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Trata-se de memorando enviado ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, solicitando realização de perícia in loco, feita por engenheiros no HILP.

24/06/2015 09:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2015.
Justificativa da prorrogação: O prazo será prorrogado enquanto a Promotoria aguarda resposta da inspeção solicitada pelo memorando n°42 e reiterada pelo memorando n°81/2015.

23/03/2015 11:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

23/03/2015 07:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual