26/10/2018 08:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DO I.C.P Nº58/2018

26/10/2018 08:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

26/10/2018 08:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 458/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE CSMP DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/10/2018 08:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 458/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE CSMP DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/10/2018 08:30:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1109/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE FMS (EM EXECÍCIO) DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/10/2018 08:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1109/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE FMS (EM EXECÍCIO) DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/10/2018 08:28:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1108/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A COORDENADORA DA UBS "TRÊS ANDARES" DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/10/2018 08:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1108/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A COORDENADORA DA UBS "TRÊS ANDARES" DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/10/2018 08:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/10/2018 08:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/09/2018 12:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA COORDENADORA DA UBS TRÊS ANDARES. (26/09/2018)

27/09/2018 12:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A COORDENADORA DA UBS TRÊS ANDARES PRESTOU DECLARAÇÃO E APRESENTOU REGISTRO FOTOGRÁFICO COMPROVANDO O CONSERTO DAS PORTAS DA REFERIDA UBS, ASSIM COMO ADUZINDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO TAC. (26/09/2018)

27/09/2018 12:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A COORDENADORA DA UBS TRÊS ANDARES, QUE PRESTOU DECLARAÇÃO E APRESENTOU REGISTRO FOTOGRÁFICO COMPROVANDO O CONSERTO DAS PORTAS DA REFERIDA UBS, ASSIM COMO ADUZINDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO TAC. (26/09/2018)

21/09/2018 11:19:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 237/2018, À SRA. MARIA ELVIRA AMORIM SOUSA CASTELO BRANCO - COORDENADORA DA UBS DR. SÉRGIO LUIZ DO CHANTAL NUNES, PARA PRESTAR DECLARAÇÕES E APRESENTAR DOCUMENTOS E REGISTRO FOTOGRÁFICO REFERENTE AO CONSERTO DAS PORTAS DA UBS TRÊS ANDARES. (18/09/2018)

21/09/2018 11:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 237/2018, À SRA. MARIA ELVIRA AMORIM SOUSA CASTELO BRANCO - COORDENADORA DA UBS DR. SÉRGIO LUIZ DO CHANTAL NUNES, PARA PRESTAR DECLARAÇÕES E APRESENTAR DOCUMENTOS E REGISTRO FOTOGRÁFICO REFERENTE AO CONSERTO DAS PORTAS DA UBS TRÊS ANDARES. (18/09/2018)

26/07/2018 10:01:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (26/07/2018)

26/07/2018 09:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL INSTRUTÓRIO COM A SRA. MARIA ELVIRA AMORIM SOUSA CASTELO BRANCO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO TAC E O CONSERTO DAS PORTAS DA UBS. (26/07/2018)

18/07/2018 07:33:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 175/2018, À SRA. LUCIANA MARTINS FERREIRA- COORDENADORA DA UBS DR. SÉRGIO LUIZ DO CHANTAL NUNES, PARA PRESTAR DECLARAÇÕES E APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO TAC, OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/07/2018 07:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 175/2018, À SRA. LUCIANA MARTINS FERREIRA- COORDENADORA DA UBS DR. SÉRGIO LUIZ DO CHANTAL NUNES, PARA PRESTAR DECLARAÇÕES E APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO TAC, OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/03/2018 08:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 68/2018, À COORDENADORA DA UBS DR. SÉRGIO LUIZ CHANTAL NUNES (TRÊS ANDARES), PARA COMPARECER À SALA DA 29ª PJ E PRESTAR DECLARAÇÕES E APRESENTAR DOCUMENTOS E/OU REGISTRO DE FOTO QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO TAC, OBJETO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 58/2015.

06/03/2018 08:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 68/2018, À COORDENADORA DA UBS DR. SÉRGIO LUIZ CHANTAL NUNES (TRÊS ANDARES), PARA COMPARECER À SALA DA 29ª PJ E PRESTAR DECLARAÇÕES E APRESENTAR DOCUMENTOS E/OU REGISTRO DE FOTO QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO TAC, OBJETO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 58/2015.

06/03/2018 08:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À COORDENADORA DA UBS DR. SÉRGIO LUIZ DO CHANTAL NUNES (TRÊS ANDARES).

06/03/2018 08:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À COORDENADORA DA UBS DR. SÉRGIO LUIZ DO CHANTAL NUNES (TRÊS ANDARES).

01/12/2017 08:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 266/2017, À SRA. LUCIANA MARTINS FERREIRA, COORDENADORA DA UBS TRÊS ANDARES, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/12/2017 08:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 266/2017, À SRA. LUCIANA MARTINS FERREIRA, COORDENADORA DA UBS TRÊS ANDARES, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/11/2017 07:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A COORDENADORA DA UBS PARA QUE COMPAREÇA A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARAR PRESTAR DECLARAÇÕES E APRESENTAR DOCUMENTO(S) E/OU REGISTRO FOTOGRÁFICO QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO TAC. EM RELAÇÃO AOS OFÍCIOS EVIADOS AO PRESIDENTE DA FMS, QUE SEJA CIENTIFICADO NOS AUTOS QUE NÃO HOUVE RESPOSTA.

30/11/2017 07:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A COORDENADORA DA UBS PARA QUE COMPAREÇA A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARAR PRESTAR DECLARAÇÕES E APRESENTAR DOCUMENTO(S) E/OU REGISTRO FOTOGRÁFICO QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO TAC. EM RELAÇÃO AOS OFÍCIOS ENVIADOS AO PRESIDENTE DA FMS, QUE SEJA CIENTIFICADO NOS AUTOS QUE NÃO HOUVE RESPOSTA.

13/11/2017 11:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DA COORDENADORA DA UBS TRES ANDARES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 904/2017. (06/11/2017)

13/11/2017 11:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DA COORDENADORA DA UBS TRES ANDARES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 904/2017. (06/11/2017)

02/10/2017 12:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 904/2017, A COORDENADORA DA UBS, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 729 E 612/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE REALIZE O CONSERTO OU TROCA DAS PORTAS DANIFICADAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESSA MEDIDA.

02/10/2017 12:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 904/2017, A COORDENADORA DA UBS, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 729 E 612/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE REALIZE O CONSERTO OU TROCA DAS PORTAS DANIFICADAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESSA MEDIDA.

02/10/2017 12:37:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 903/2017, A FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 611/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE REALIZE O CONSERTO OU TROCA DAS PORTAS DANIFICADAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESSA MEDIDA.

02/10/2017 12:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 903/2017, A FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 611/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE REALIZE O CONSERTO OU TROCA DAS PORTAS DANIFICADAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESSA MEDIDA.

08/08/2017 11:22:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 729/2017, A UBS REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 612/2017PARA QUE REALIZE O CONSERTO OU TROCA DAS PORTAS DANIFICADAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESSA MEDIDA. (04/07/2017)

08/08/2017 11:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 729/2017, A UBS REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 612/2017PARA QUE REALIZE O CONSERTO OU TROCA DAS PORTAS DANIFICADAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESSA MEDIDA. (04/07/2017)

04/07/2017 11:44:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 612/2017, A UBS PARA QUE REALIZE O CONSERTO OU TROCA DAS PORTAS DANIFICADAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESSA MEDIDA. (04/07/2017)

04/07/2017 11:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 612/2017, A UBS PARA QUE REALIZE O CONSERTO OU TROCA DAS PORTAS DANIFICADAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESSA MEDIDA. (04/07/2017)

04/07/2017 11:43:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 611/2017, A FMS PARA QUE REALIZE O CONSERTO OU TROCA DAS PORTAS DANIFICADAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESSA MEDIDA. (04/07/2017)

04/07/2017 11:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 611/2017, A FMS PARA QUE REALIZE O CONSERTO OU TROCA DAS PORTAS DANIFICADAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESSA MEDIDA. (04/07/2017)

04/07/2017 11:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DA UBS E A FMS PARA QUE REALIZE O CONSERTO OU TROCA DAS PORTAS DANIFICADAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESSA MEDIDA. (03/07/2017)

04/07/2017 11:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DA UBS E A FMS PARA QUE REALIZE O CONSERTO OU TROCA DAS PORTAS DANIFICADAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESSA MEDIDA. (03/07/2017)

03/07/2017 10:20:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 275/2017 - CPPT, ORIUNDO DA CPPT, ENVIADO EM RESPOSTA A MEMORANDO 29ª PJ Nº 165/2017. (29/06/2017)

03/07/2017 10:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº 275/2017 - CPPT, ORIUNDO DA CPPT, ENVIADO EM RESPOSTA A MEMORANDO 29ª PJ Nº 165/2017. (29/06/2017)

10/05/2017 10:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 165/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

10/05/2017 10:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 165/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

21/03/2017 11:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 142/2017, ORIUNDO DA FMS

16/03/2017 10:33:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMO 29ª PJ Nº 97/2017 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ICP.

16/03/2017 10:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 97/2017 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ICP.

16/03/2017 10:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMO 29ª PJ Nº 86/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/03/2017 10:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 86/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/03/2017 10:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA INSPEÇÃO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ICP.

16/03/2017 10:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA INSPEÇÃO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ICP.

16/11/2016 09:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (10/11/2016)

16/11/2016 09:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (10/11/2016)

16/11/2016 09:02:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 281/2016 À COORDENADORA DA UBS TRÊS ANDARES, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 09:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 281/2016 À COORDENADORA DA UBS TRÊS ANDARES, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 09:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 277/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 09:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 276/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

14/11/2016 13:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO. (08/11/2016)

14/11/2016 13:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO, OBJETIVANDO O SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES NA PRESENTE UBS. (08/11/2016)

14/11/2016 13:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (08/11/2016)

14/11/2016 13:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FMS, A SRA. ISAURA BONFIM, ASSESSORA JURÍDICA DA FMS, SMITHANNY SILVA, DIRETORA DA FMS, ONDE FOI CELEBRADO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA U.B.S. (08/11/2016)

02/09/2016 09:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA UMA MINUTA DE TAC E DESIGINADA AUDIÊNCIA PARA ANÁLISE E CELEBRAÇÃO. 02/09/2016

02/09/2016 09:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA UMA MINUTA DE TAC E DESIGINADA AUDIÊNCIA PARA ANÁLISE E CELEBRAÇÃO. 02/09/2016

31/08/2016 11:25:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 202/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMO DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016. (24/08/2016)

31/08/2016 11:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 202/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMO DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016. (24/08/2016)

26/07/2016 10:44:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

26/07/2016 10:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

27/04/2016 08:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 114/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (25/04/2016)

27/04/2016 08:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 114/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (25/04/2016)

06/04/2016 11:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DO OFÍCIO Nº 013/2016-DE, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2016, CONTENDO RELATÓRIO DE VISTORIA REFERENTE À UBS DE QUE TRATA O PRESENTE INQUÉRITO. (EM 01/04/2016)

06/04/2016 11:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 013/2016-DE, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2016, CONTENDO RELATÓRIO DE VISTORIA REFERENTE À UBS DE QUE TRATA O PRESENTE INQUÉRITO. (EM 01/04/2016)

21/03/2016 12:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0366/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS TRÊS ANDARES. (17/03/2016)

21/03/2016 12:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0366/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS TRÊS ANDARES. (17/03/2016)

21/03/2016 12:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À CPPT DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS TRÊS ANDARES. (15/03/2016)

21/03/2016 12:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À CPPT DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS TRÊS AMDARES. (15/03/2016)

22/02/2016 10:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 127/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0090/2016. (17/02/2016)

22/02/2016 10:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 127/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0090/2016. (17/02/2016)

12/02/2016 11:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

12/02/2016 11:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

12/02/2016 11:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016. (04/02/2016)

12/02/2016 11:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

12/02/2016 11:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 11:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 11:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 11:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

29/01/2016 11:32:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 90/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

29/01/2016 11:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 90/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

23/11/2015 08:42:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.121/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO. (18/11/2015)

23/11/2015 08:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.121/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO. (18/11/2015)

23/11/2015 08:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 539/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (13/11/2015)

23/11/2015 08:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 539/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (13/11/2015)

23/11/2015 08:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS, INFORMANDO TAMBÉM A REGULARIDADE OU NÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (29/09/2015)

23/11/2015 08:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS. (29/09/2015)

23/11/2015 08:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 841/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO REALIZADA NA UBS. (18/09/2015)

16/09/2015 13:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 834/2015, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

16/09/2015 12:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 833/2015, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/09/2015 12:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2015 12:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/09/2015 12:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 145/2015 CONVERTENDO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

16/09/2015 12:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 145/2015 CONVERTENDO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

16/09/2015 12:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 86/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 058/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

16/09/2015 12:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 86/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 058/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

16/09/2015 12:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual