29/08/2019 10:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO COM HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

29/08/2019 10:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 09:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/08/2019 09:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 10:33:40 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possível infestação de mosquitos da dengue (Aedes Aegypti) na escola pública Prof. Antônio Maria Madeiro situada no bairro Parque Piauí. Juntada de documentação confirmando que a Secretaria Estadual de Educação cumpriu a Recomendação Administrativa n° 001/2019 do MP com a implantação das medidas apresentadas pela Gezoon ¿ FMS. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento.

22/07/2019 10:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 09:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2019 08:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 319/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

13/06/2019 08:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 319/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

13/06/2019 08:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP.

13/06/2019 08:27:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 583/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC).

13/06/2019 08:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 583/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC).

13/06/2019 08:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/06/2019 08:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/06/2019 08:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

06/06/2019 08:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

31/05/2019 09:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 048/2019 - GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 505/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

31/05/2019 08:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 048/2019 - GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 505/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/05/2019 14:10:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 505/2019 A GEVISA, SOLICITANDO NOVA INSPEÇÃO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO EFETIVO DA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA. (15/05/2019)

21/05/2019 14:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 505/2019 A GEVISA, SOLICITANDO NOVA INSPEÇÃO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO EFETIVO DA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA. (15/05/2019)

21/05/2019 14:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO A GEVISA NOVA INSPEÇÃO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO EFETIVO DA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA. (15/05/2019)

21/05/2019 14:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO A GEVISA NOVA INSPEÇÃO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO EFETIVO DA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA. (15/05/2019)

15/05/2019 09:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GSE Nº 0319 /2019, ORIUNDO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 288/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

15/05/2019 09:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GSE Nº 0319 /2019, ORIUNDO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 288/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

25/04/2019 11:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 203/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

25/04/2019 11:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 203/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

25/04/2019 11:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 202/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

25/04/2019 11:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 202/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

25/04/2019 11:25:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 042/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

25/04/2019 11:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 042/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

25/04/2019 11:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2019 11:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2019 13:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

25/03/2019 13:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

13/03/2019 10:49:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 288/2019, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 001/2019.

13/03/2019 10:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 288/2019, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 001/2019.

13/03/2019 10:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 115/2019, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 001/2019 AO CAODS.

13/03/2019 10:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 115/2019, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 001/2019 AO CAODS.

13/03/2019 10:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 114/2019, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 001/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

13/03/2019 10:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 114/2019, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 001/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

13/03/2019 10:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 001/2019.

13/03/2019 10:37:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 001/2019.

12/03/2019 11:46:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 001/2019.

12/03/2019 11:43:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 001/2019.

12/03/2019 11:43:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), PARA QUE IMPLEMENTE COM URGÊNCIA, AS MEDIDAS APRESENTADAS PELA GEZOON - FMS, OBJETIVANDO INTERROMPER O CICLO BIOLÓGICO DO VETOR.

12/03/2019 11:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), PARA QUE IMPLEMENTE COM URGÊNCIA, AS MEDIDAS APRESENTADAS PELA GEZOON - FMS, OBJETIVANDO INTERROMPER O CICLO BIOLÓGICO DO VETOR.

25/01/2019 08:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 27/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS. (23/01/2019)

25/01/2019 07:56:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 88/2019 À GERÊNCIA DE ZOONOSES, A REALIZAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO NO LOCAL COM ENVIO DO RELATÓRIO A ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL. (23/01/2019)

25/01/2019 07:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 88/2019 À GERÊNCIA DE ZOONOSES, A REALIZAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO NO LOCAL COM ENVIO DO RELATÓRIO A ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL. (23/01/2019)

25/01/2019 07:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCEDIMENTO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À INVESTIGAÇÃO.

25/01/2019 07:53:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS, O REGISTRO NO LIVRO PRÓPRIO E O ENVIO DE NOVO EXPEDIENTE À GERÊNCIA DE ZOONOSES. (23/01/2019)

25/01/2019 07:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS, O REGISTRO NO LIVRO PRÓPRIO E O ENVIO DE NOVO EXPEDIENTE À GERÊNCIA DE ZOONOSES. (23/01/2019)

06/12/2018 10:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO Ofício/GSE Nº 0967/2018, ORIUNDO DA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em resposta ao Ofício 29º PJ 1.064/2018.

06/12/2018 10:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO Ofício/GSE Nº 0967/2018, ORIUNDO DA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em resposta ao Ofício 29º PJ 1.064/2018.

18/10/2018 11:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/10/2018 11:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

05/10/2018 07:50:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1064/2018, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A POSSÍVEL INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS DA DENGUE ( AEDES AEGYPTI ) EM UMA ESCOLA ESTADUAL SITUADA NO BAIRRO PARQUE PIAUÍ.

05/10/2018 07:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1064/2018, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A POSSÍVEL INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS DA DENGUE ( AEDES AEGYPTI ) EM UMA ESCOLA ESTADUAL SITUADA NO BAIRRO PARQUE PIAUÍ.

05/10/2018 07:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 446/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/10/2018 07:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 446/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/10/2018 07:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 445/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS

05/10/2018 07:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 445/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS

05/10/2018 07:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 97/2018, DETERMINANDO O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS.

05/10/2018 07:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 97/2018, DETERMINANDO O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS.

05/10/2018 07:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual