Acompanhamento de Processos

Processo: 000140-030/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/07/2019 08:59:04
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 16:13:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P N° 015/2020

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de insumos » Curativos/Bandagem

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

28/04/2025 13:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

28/04/2025 12:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1551/2025 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

28/04/2025 12:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1551/2025 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

28/04/2025 12:54:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1550/2025 AO CISLA COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

28/04/2025 12:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1550/2025 AO CISLA COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

28/04/2025 12:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1549/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

28/04/2025 12:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1549/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

23/04/2025 12:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2025 13:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

19/03/2025 15:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000038-030/2021 foi desapensado.

19/03/2025 15:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2025 11:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP.

17/03/2025 11:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

17/03/2025 11:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

17/03/2025 11:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0015616-49.2016.8.18.0140- PA 031/2019 - SIMP 000206-030/2019

17/03/2025 11:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA

17/03/2025 11:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

17/03/2025 11:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2025 09:50:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/07/2024 16:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 45/07/2024-DG-CISLA, ORIUNDO DO CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2698/2024.

12/07/2024 16:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 45/07/2024-DG-CISLA, ORIUNDO DO CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2698/2024.

09/07/2024 13:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2698/2024 AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTOQUE DE BOLSAS COLETORAS NO LINEU ARAÚJO.

09/07/2024 13:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2698/2024 AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTOQUE DE BOLSAS COLETORAS NO LINEU ARAÚJO.

09/07/2024 13:35:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2697/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

09/07/2024 13:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2697/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

09/07/2024 13:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

09/07/2024 13:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

09/07/2024 13:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIO AO CISLA.

09/07/2024 13:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIO AO CISLA.

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/03/2024 15:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CISLA.

15/03/2024 15:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CISLA.

12/03/2024 14:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000038-030/2021 foi apensado.

12/03/2024 14:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo foi desapensado do registro 000038-030/2021.

12/03/2024 14:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo foi apensado ao registro 000038-030/2021.

12/03/2024 14:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2024 12:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2024 10:57:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 414/2024 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 414/2024.

07/02/2024 10:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 414/2024 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 414/2024.

29/01/2024 09:15:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 414/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANDO A COMPRA EMERGENCIAL E A LICITATÓRIA ACERCA DAS BOLSAS COLETORAS.

29/01/2024 09:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 414/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANDO A COMPRA EMERGENCIAL E A LICITATÓRIA ACERCA DAS BOLSAS COLETORAS.

22/01/2024 11:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 14.11.2023.

19/12/2023 11:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6740/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3874/2023.

19/12/2023 11:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6740/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3874/2023.

01/12/2023 11:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3874/2023, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROCESSOS DE COMPRAS DE BOLSAS COLETORAS PELA FMS.

01/12/2023 11:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3874/2023, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROCESSOS DE COMPRAS DE BOLSAS COLETORAS PELA FMS.

27/11/2023 10:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA LISTA DE FREQUÊNCIA DA AUDIÊNCIA REALIZADA EM 14.11.2023.

27/11/2023 10:11:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 510/2023 AO DIRETOR ADM/FIN FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 28.11.2023.

27/11/2023 10:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 510/2023 AO DIRETOR ADM/FIN FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 28.11.2023.

27/11/2023 10:09:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 509/2023 AO DIRETOR DE COMPRAS DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 28.11.2023.

27/11/2023 10:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 509/2023 AO DIRETOR DE COMPRAS DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 28.11.2023.

27/11/2023 10:05:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 508/2023 À SRA. ROXANA MESQUITA (CISLA), NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 28.11.2023.

27/11/2023 09:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 508/2023 À SRA. ROXANA MESQUITA (CISLA), NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 28.11.2023.

27/11/2023 09:47:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 506/2023 À SRA. YARLA BRENA (FMS/CISLA), NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 28.11.2023.

27/11/2023 09:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 506/2023 À SRA. YARLA BRENA (FMS/CISLA), NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 28.11.2023.

27/11/2023 09:39:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DAS NOTIFICAÇOES 29ª PJ Nº 504/2023, 505/2023, 507/2023 E 511/2023 À AOSEPI, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 28.11.2023.

27/11/2023 09:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇOES 29ª PJ Nº 504/2023, 505/2023, 507/2023 E 511/2023 À AOSEPI, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 28.11.2023.

27/11/2023 09:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 503/2023 AO CISLA, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 28.11.2023.

27/11/2023 09:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 503/2023 AO CISLA, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 28.11.2023.

27/11/2023 09:30:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 502/2023 À GEAFH/FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 28.11.2023.

27/11/2023 09:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 502/2023 À GEAFH/FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 28.11.2023.

27/11/2023 09:27:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 501/2023 À DAE/FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 28.11.2023.

27/11/2023 09:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 501/2023 À DAE/FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 28.11.2023.

27/11/2023 09:25:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 500/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 28.11.2023.

27/11/2023 09:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 500/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 28.11.2023.

23/10/2023 12:58:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 475/2023, AO SR. MANOEL ARAÚJO, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

23/10/2023 12:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 475/2023, AO SR. MANOEL ARAÚJO, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

23/10/2023 12:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 474/2023, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

23/10/2023 12:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 474/2023, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

23/10/2023 12:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 473/2023, À GEAFH- FMS, PARA COMPARECIMENTO EM ENDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

23/10/2023 12:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 473/2023, À GEAFH- FMS, PARA COMPARECIMENTO EM ENDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

23/10/2023 12:54:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 472/2023, À DAE- FMS, PARA COMPARECIMENTO EM ENDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

23/10/2023 12:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 472/2023, À DAE- FMS, PARA COMPARECIMENTO EM ENDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

23/10/2023 12:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 471/2023, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA COMPARECIMENTO EM ENDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

23/10/2023 12:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 471/2023, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA COMPARECIMENTO EM ENDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

23/10/2023 12:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 39/10/2023 - DG/CISLA, ORIUNDO DO CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3336/2023.

23/10/2023 12:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 39/10/2023 - DG/CISLA, ORIUNDO DO CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3336/2023.

17/10/2023 12:50:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3336/2023 AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DISPONIBILIDADE DE BOLSAS DE COLOSTOMIA.

17/10/2023 12:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIDO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3336/2023 AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DISPONIBILIDADE DE BOLSAS DE COLOSTOMIA.

17/10/2023 12:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/10/2023 10:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA AO OF 3250-2023

11/10/2023 07:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3250-2023 - CISLA - ICP 15-2020

11/10/2023 07:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3250-2023 - CISLA - ICP 15-2020

10/10/2023 12:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONVERSA DECLARANTE - E-MAIL

10/10/2023 11:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA AO OF 2778/2023

11/09/2023 09:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2778-2023 - FMS - ICP 15-2020 (1)

11/09/2023 09:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2778-2023 - FMS - ICP 15-2020 (1)

06/09/2023 08:40:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

SEI_PMT - 6276308 - Memorando

06/09/2023 08:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DOCUMENTOS DO SEI Nº 00045.052298-2022-10

05/09/2023 11:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA AO OF 2531-2023

18/08/2023 09:49:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2531-2023 - CISLA - ICP 15-2020

18/08/2023 09:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2531-2023 - CISLA - ICP 15-2020

08/08/2023 12:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

REPOSTA - Ofício 29ª PJ Nº 2331-2023 - FMS - ICP 15-2020

08/08/2023 12:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2023 14:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 18/06/2023 - DG/CISLA, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1788/2023.

01/08/2023 13:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 18/06/2023 - DG/CISLA, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1788/2023.

01/08/2023 13:21:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3591/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1789/2023.

01/08/2023 13:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3591/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1789/2023.

01/08/2023 13:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2023 09:19:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2332-2023 - CISLA - ICP 15-2020

27/07/2023 09:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2332-2023 - CISLA - ICP 15-2020

27/07/2023 09:19:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2331-2023 - FMS - ICP 15-2020

27/07/2023 09:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2331-2023 - FMS - ICP 15-2020

27/07/2023 07:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA AO OF 1789-2023

27/07/2023 07:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2023 10:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/06/2023 10:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/06/2023 09:25:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1789/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO EM QUESTÃO.

16/06/2023 09:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1789/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO EM QUESTÃO.

16/06/2023 09:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1788/2023 AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO EM QUESTÃO.

16/06/2023 09:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1788/2023 AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO EM QUESTÃO.

16/06/2023 09:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1787/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/06/2023 09:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1787/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/06/2023 09:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS E AO CISLA.

16/06/2023 09:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS E AO CISLA.

28/04/2023 08:51:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL.

17/04/2023 10:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2197/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 580/2023.

17/04/2023 10:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2197/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 580/2023.

14/03/2023 09:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 006/2023 - DG/CISLA, ORIUNDO DO CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 581/2023.

14/03/2023 09:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 006/2023 - DG/CISLA, ORIUNDO DO CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 581/2023.

03/03/2023 15:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 581/2023 PARA O DIRETOR GERAL DO CISLA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

03/03/2023 15:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 581/2023 PARA O DIRETOR GERAL DO CISLA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

03/03/2023 15:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 580/2023 PARA A PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

03/03/2023 15:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 580/2023 PARA A PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

03/03/2023 15:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO CISLA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

03/03/2023 15:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO CISLA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

09/09/2022 12:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 15/2020.

11/07/2022 08:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2967/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1152/2022

11/07/2022 08:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2967/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1152/2022.

14/06/2022 12:59:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1152/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

14/06/2022 12:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1152/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

06/06/2022 10:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 11/2022, ORIUNDO DO CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 981/2022.

06/06/2022 10:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 11/2022, ORIUNDO DO CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 981/2022.

25/05/2022 12:43:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 981/2022 AO DIRETOR DO CISLA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

25/05/2022 12:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 981/2022 AO DIRETOR DO CISLA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

25/05/2022 12:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

25/05/2022 12:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 980/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

25/05/2022 12:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 980/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

25/05/2022 12:17:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO CISLA.

25/05/2022 12:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO CISLA.

18/02/2022 09:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2022 09:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2022 09:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2022 09:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 10:52:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/09/2021 08:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/09/2021 08:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2021 08:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2021 08:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2021 12:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2021 09:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2021 09:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2021 15:47:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2021 15:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2021 15:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2021 15:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2021 13:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2021 13:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2021 14:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2021 14:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 09:05:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 09:02:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 08:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 08:56:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 08:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2021 08:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 08:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 08:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2021 20:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 16:21:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 16:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 16:20:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 16:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 16:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 16:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 16:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 16:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2020 08:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2020 00:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

15/10/2020 09:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 09:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 09:36:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 09:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/06/2020 04:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2020 15:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2020 10:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2020 09:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2020 09:57:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2020 09:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2020 09:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2020 09:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2020 09:45:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2020 09:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2020 09:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2020 09:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2020 12:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 676/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE INFORME SE HOUVE A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DAS BOLSAS COLETORAS DE UROSTOMIA NO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO - CISLA.

30/04/2020 12:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 676/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE INFORME SE HOUVE A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DAS BOLSAS COLETORAS DE UROSTOMIA NO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO - CISLA.

30/04/2020 12:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 657/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

30/04/2020 12:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 657/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

30/04/2020 12:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 656/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

30/04/2020 12:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 656/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

30/04/2020 12:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ N° 84/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP E AO CAODS, BEM COMO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

30/04/2020 12:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ N° 84/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP E AO CAODS, BEM COMO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

30/04/2020 12:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2020 12:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2019 10:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 077/CMS/2019, ORIUNDO DA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

10/10/2019 10:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO Nº 077/CMS/2019, ORIUNDO DA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/08/2019 07:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2019 07:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 472/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

13/08/2019 07:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 472/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

13/08/2019 07:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2019 07:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019 08:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 741/2019, AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA, A FIM DE CONFIRMAR OU DESCARTAR A FALTA DE BOLSAS DE UROSTOMIA NO CISLA.

12/08/2019 08:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 741/2019, AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA, A FIM DE CONFIRMAR OU DESCARTAR A FALTA DE BOLSAS DE UROSTOMIA NO CISLA.

12/08/2019 08:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA, A FIM DE CONFIRMAR OU DESCARTAR A FALTA DE BOLSAS DE UROSTOMIA NO CISLA.

06/08/2019 12:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA, A FIM DE CONFIRMAR OU DESCARTAR A FALTA DE BOLSAS DE UROSTOMIA NO CISLA.

25/07/2019 12:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 780/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 669/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA.

25/07/2019 12:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 780/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 669/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA.

25/07/2019 12:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 190/2019, AO SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORA DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO (CISLA) E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

25/07/2019 12:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 190/2019, AO SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORA DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO (CISLA) E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

12/07/2019 12:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 670/2019 À DIRETORA-GERAL DO CISLA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE BOLSAS DE UROSTOMIA NO CISLA.

12/07/2019 12:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 670/2019 À DIRETORA-GERAL DO CISLA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE BOLSAS DE UROSTOMIA NO CISLA.

12/07/2019 12:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 669/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE BOLSAS DE UROSTOMIA NO CISLA.

12/07/2019 12:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 669/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE BOLSAS DE UROSTOMIA NO CISLA.

12/07/2019 12:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

12/07/2019 12:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

12/07/2019 09:07:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COMO SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, QUE INFORMOU A FALTA DE BOLSAS COLETORAS DE UROSTOMIA NO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO (CISLA). (11/07/2019)

12/07/2019 09:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2019 09:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20