18/11/2019 16:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento no acervo ativo da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI), em atendimento ao disposto na Súmula Nº. 03, do CSMP.

18/11/2019 16:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício Nº. 12-11/2019, endereçado ao CSMP, com cópia da petição inicial da Ação Civil Pública proposta em razão do objeto dos autos.

18/11/2019 16:33:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 12-11/2019, endereçado a Dra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, com comunicação de interposição de Ação Civil Pública em razão do objeto dos autos.

18/11/2019 14:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

13/11/2019 16:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

13/11/2019 09:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2019 09:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2019 09:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 09:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2019 12:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho.

25/10/2019 12:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 10:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2019 13:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Memorando Nº. 18-08/2019/140-065/2018, endereçado a Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, com remessa dos autos para análise e homologação do arquivamento.

28/08/2019 13:02:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi realizada a correção da inconsistência existente na fl. 203, quanto à ausência de rubrica na numeração da página.

28/08/2019 12:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para saneamento de irregularidade na numeração dos autos, com posterior remessa ao CSMP para análise do arquivamento dos autos.

27/08/2019 13:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Ofício CSMP nº 492/2019, encaminhado através da Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

23/08/2019 10:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 08:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 492/2019

07/08/2019 08:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 15:06:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memo Nº. 18-07/2019/140-065/2018, A Exceletíssima Procuradora-Geral de Justiça, Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, com encaminhamento dos autos de Inquérito Civil Público, para homologação do arquivamento.

29/07/2019 16:41:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício Nº. 58-06/2019, endereçado ao noticiante, Presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí -SOEPI, conforme AR, devolvido a esta Promotoria de Justiça nesta data. Ato contínuo, certifico que foi publicada Promoção de Arquivamento dos autos no DOEMP/PI, Nº. 428, págs. 25/26.

28/06/2019 11:02:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 58-06/2019, endereçado ao Presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí - SOEPI, com comunicação de arquivamento dos autos.

28/06/2019 10:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento dos autos, em razão do objeto do procedimento ter sido alcançado, através de Ação Civil Pública proposto a partir dos autos do presente inquérito civil, com remanejamento de vagas de teste seletivo para concurso público, realizado pelo Município de Parnaíba-PI.

20/05/2019 14:52:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação da Portaria de instauração do presente inquérito civil no DOEMP/PI, Nº. 270, pág. 46/47.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/11/2018 14:29:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de juntada de documento nos autos. Conclusão para manifestação.

28/11/2018 14:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para juntar nos autos o Of. nº. 57/2018, com documentação em anexo.

28/11/2018 14:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de audiência extrajudicial realizada na data de 20.11.2018, às 12h55min, com o Procurador do Município de Parnaíba, acerca do remanejamento de vagas para o cargo de vigia.

28/11/2018 14:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia da ata de audiência de conciliação nos autos do Processo Nº. 0803290-89.2018.8.18.0031.

28/11/2018 14:03:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de decisão liminar nos autos da ACP (0803290-89.2018.8.18.0031).

28/11/2018 14:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados pelo Sr. Gilberto Portela Silva, quando do atendimento realizado na data de 11.10.2018.

28/11/2018 14:01:58 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento do Sr. Gilberto Portela Silva acerca da suspensão/modificação dos termos do edital do concurso público para contratação de cirurgiões dentistas.

28/11/2018 14:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de cópia da petição inicial de Ação Civil Pública protocolada na data de 10.10.2018, para suspensão do teste seletivo e concurso público abertos pelo Município de Parnaíba para contratação de cirurgiões dentistas para atuação junto a Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba. Ainda em sede de mérito requerer a retificação dos editais dos referidos concursos.

10/10/2018 11:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Inquérito Civil Público para continuação das investigações, bem como interposição de ACP em face da irregularidade em teste seletivo do Município de Parnaíba-PI.

10/10/2018 11:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2018 11:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2018 10:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso do prazo sem manifestação.

18/09/2018 13:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição de Notificação Recomendatória Nº. 001-09/2018, com a devida publicação no DOEMPPI, Nº. 252, pág. 22/23.

18/09/2018 12:57:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória Nº. 001-09/2018, para retificação de edital do concurso público realizado pelo Município de Parnaíba-PI.

18/09/2018 12:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de recomendação ao Município de Parnaíba para retificação de edital de concurso público Nº. 01/2018 - SESA, bem como a solicitação de informações/explicações. Data: 06.09.2018.

13/09/2018 12:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de autuação de Notícia de Fato em pasta própria.

05/09/2018 12:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual