16/10/2019 15:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado em razão do objeto ser matéria da Ação Civil Pública, Porcesso nº 0000867-93.2017.8.18.0042.

16/10/2019 15:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 12:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

16/09/2019 12:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão determinando a autuação do procedimento nessa Promotoria de Justiça e o posterior arquivamento.

09/09/2019 14:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento dos presentes autos para a Promotoria Regional de Bom Jesus-PI. Memorando 16/2019 2° PJ de Bom Jesus-PI.

09/09/2019 14:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ciência dada pelo membro ministerial Dra. Lenara Batista Carvalho Porto.

09/09/2019 10:18:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de recebimento dos autos.

02/09/2019 13:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

02/09/2019 13:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 10:32:09 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Fiscalizar, incentivar e cobrar do Poder Público municipal a implantação e aplicação de politicas estadual e nacional de resíduos sólidos e induzir os setores públicos e privados, bem como a coletividade ao seu cumprimento. Verificou-se, notadamente, que a matéria em questão diz respeito a assunto de interesse naturalmente coletivo, por se tratar de objeto relativo ao direito fundamental ao meio ambiente. Resolução n° 3 do CPJ/PI atribui à Promotoria Regional o papel de fiscalizar assuntos relacionados a direitos difusos e coletivos, neste incluído o assunto magno ora levantado, qual seja, meio ambiente ecologicamente equilibrado Homologação do declínio de atribuição, nos termos do Art. 9-A da Resolução Nº 23/2007 do CNMP. Remessa dos autos ao MPF.

22/07/2019 10:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 11:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2019 13:30:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento da decisão de remessa.

01/05/2019 16:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em cumprimento à decisão de remessa dos autos para controle finalístico do CSMP-PI.

01/05/2019 16:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Decisão de remessa dos autos para controle finalístico do CSMP-PI.

30/04/2019 09:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao membro para decisão.

30/04/2019 09:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Recebimento dos autos.

29/04/2019 18:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 18:10:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho.

29/04/2019 18:08:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 023/2019-PJRBJ, enviado à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

11/04/2019 12:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2019 11:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminhamos integralmente os autos para a Promotoria Regional de Bom Jesus-PI.

11/04/2019 11:57:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cópia de memorando o qual envia integralmente os autos para a Promotoria Regional de Bom Jesus-PI.

11/04/2019 09:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de informação e protocolo no Sistema Athenas- Edoc da decisão que declina atribuição para a Regional.

11/04/2019 09:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Decisão finalística de declínio de atribuição para a Promotoria Regional de Bom Jesus-PI.

04/04/2019 11:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos para fins decisórios.

04/04/2019 11:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de tramitação processual procedimental de IQ (000034-097/2014) no sistema Simp.

04/04/2019 10:58:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de tramitação processual de ACP.

04/04/2019 10:55:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Saneadora, bem com informativa a respeito de procedimento conexo.

15/03/2019 15:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em correição (11/02/2019 à 14/03/2019)

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 10:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/03/2018 13:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO PROMOTOR

01/03/2018 10:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2018

15/02/2018 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2017 13:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos à Promotora

08/03/2017 13:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática